Usurpação de propriedade intelectual?
Thread poster: Clara Duarte
Clara Duarte
Clara Duarte  Identity Verified
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Mar 18, 2008

Colegas,

Fiz um trabalho em regime de trabalhador independente para uma firma de desenvolvimento de websites que geriu o projecto directamente com o cliente desde o início. O meu trabalho está terminado. Hoje fui visitar o website e quando vi a ficha técnica fiquei estupefacta. Na tradução portuguesa, totalmente feita por mim, não consta o meu nome mas o da empresa. Eu não tenho qualquer vínculo de trabalho com aquela empresa, não assinei nenhum contrato em que cedo direito
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Colegas,

Fiz um trabalho em regime de trabalhador independente para uma firma de desenvolvimento de websites que geriu o projecto directamente com o cliente desde o início. O meu trabalho está terminado. Hoje fui visitar o website e quando vi a ficha técnica fiquei estupefacta. Na tradução portuguesa, totalmente feita por mim, não consta o meu nome mas o da empresa. Eu não tenho qualquer vínculo de trabalho com aquela empresa, não assinei nenhum contrato em que cedo direitos de propriedade intelectual para eles ou para ninguém, portanto, fico um bocado estarrecida com a usurpação do meu trabalho desta forma.

Não tenho direitos aqui?

Obrigada pela atenção e uma Boa Páscoa!
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José Henrique Lamensdorf
José Henrique Lamensdorf  Identity Verified
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In memoriam
Talvez tenha, talvez não Mar 18, 2008

Há duas formas de conceituar a tradução: serviço ou produto.

Como serviço prestado a essa empresa, se lhe pagaram o que deviam, ninguém precisa saber que foi você quem fez. O mesmo se aplica a eles terem terceirizado alguns desenhos no site, ou mesmo a programação de algum código em javascript ou qualquer outro.

Se o serviço ficou bom, é provável que outros chamem essa empresa para localizar sites, e que essa empresa volte a procurá-la para fazer a
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Há duas formas de conceituar a tradução: serviço ou produto.

Como serviço prestado a essa empresa, se lhe pagaram o que deviam, ninguém precisa saber que foi você quem fez. O mesmo se aplica a eles terem terceirizado alguns desenhos no site, ou mesmo a programação de algum código em javascript ou qualquer outro.

Se o serviço ficou bom, é provável que outros chamem essa empresa para localizar sites, e que essa empresa volte a procurá-la para fazer a tradução.

Observe que no caso do serviço, a tradução é deles, e poderão mexer à vontade no que não gostarem. Se fizerem isso, e para pior (não seria a primeira vez), ainda bem que seu nome não aparece.

Como produto, isso é mais usual para obras literárias, e seu nome deve constar, já que se trata de uma nova criação em outro idioma. Pela legislação brasileira, você pode ceder os direitos comerciais sobre essa tradução, mas jamais abrirá mão da autoria. Se a "editora" mexer na sua tradução para pior, caso isso seja muito gravem acho que você até poderia ter direito a alguma coisa por danos morais (dizer que você fez uma porcaria de tradução, quando não é o caso).

Veja o que você prefere: a glória de ter o seu nome citado ou o $$$ de futuros trabalhos dessa mesma empresa.
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Clara Duarte
Clara Duarte  Identity Verified
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Pagar? Sim, pois... Mar 18, 2008

Obrigada pela informação, José Henrique!

Infelizmente, ainda não me pagaram. Sei que demoraram seis meses a pagar a um programador. Só me querem pagar depois de facturarem o cliente. Como o projecto ainda não está terminado. suspeito que vai demorar bastante tempo. Enviei factura com condição de 30 dias para pagamento e quando o contactei por ele não ter efectuado o pagamento é que me informou que estava simplesmente ignorar a condição que foi acordada pelas partes já
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Obrigada pela informação, José Henrique!

Infelizmente, ainda não me pagaram. Sei que demoraram seis meses a pagar a um programador. Só me querem pagar depois de facturarem o cliente. Como o projecto ainda não está terminado. suspeito que vai demorar bastante tempo. Enviei factura com condição de 30 dias para pagamento e quando o contactei por ele não ter efectuado o pagamento é que me informou que estava simplesmente ignorar a condição que foi acordada pelas partes já no início do projecto.

Em relação a contactarem a empresa para traduções e o meu nome ser referido, mesmo que isso aconteça, não estou interessada em voltar a trabalhar para eles. Não com aquele pseudo gestor de projecto, porque nunca vi tal falta de profissionalismo e consideração pelos colaboradores. Só sabia enviar e-mails para dar ordens e nunca me respondeu a vários e-mails que enviei a perguntar o que o cliente final tinha em mente para este ou outro aspecto.

Infelizmente, muitas empresas não sabem gerir equipas e projectos deste género e centram-se na economia de custos, procurando tradutores e colaboradores baratos. Comunicação é mentira.

Prefiro não ver o meu nome associado à empresa. Acho que vou deixar assim.
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Valérie Oliveira (X)
Valérie Oliveira (X)  Identity Verified
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Contactar o IGAC para aconselhamento Mar 18, 2008

Esta situação faz-me lembrar um caso que me aconteceu há alguns anos atrás, embora no meu caso houvesse vínculo com a entidade na qual desenvolvi uns guias de conversação e tinha sido combinado com o próprio director geral colocar o meu nome na capa dos mesmos.
Na altura estava a fazer um estágio nessa entidade, mas nada foi estipulado por escrito em relação à colocação do meu nome na capa e aos direitos de autor, mas tinha ficado tudo bem claro, ainda que oralmente. Ainda po
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Esta situação faz-me lembrar um caso que me aconteceu há alguns anos atrás, embora no meu caso houvesse vínculo com a entidade na qual desenvolvi uns guias de conversação e tinha sido combinado com o próprio director geral colocar o meu nome na capa dos mesmos.
Na altura estava a fazer um estágio nessa entidade, mas nada foi estipulado por escrito em relação à colocação do meu nome na capa e aos direitos de autor, mas tinha ficado tudo bem claro, ainda que oralmente. Ainda por cima tinha sido o próprio director a sugerir a colocação do nome na capa... O problema surgiu na altura da publicação em que se recusaram a colocar o meu nome nos guias, alegando que não era política da casa, etc. e entregaram-me no dia seguinte um contrato que atribuia TODOS os direitos à instituição (e por isso nunca assinei). Senti-me traída, frustrada e revoltada de tal forma que no dia seguinte fiz as minhas "malinhas", apaguei tudo do computador onde tinha estado a trabalhar, gravei e guardei comigo os meus livrinhos e pedi para falar com o director geral. Não aceitava o facto de ter estado a trabalhar um ano inteiro a desenvolver 4 livros para eles ficarem com os louros todos, e eu sem nada... um ano de trabalho para "aquecer". Portanto era o meu nome na capa como tinha sido combinado ou eu rescindida o contrato de estágio profissional na hora e ia embora com os MEUS guias. Em paralelo procurei informação e registei os meus livros por causa dos direitos de autor.

Não sei se será a mesma coisa com a tradução porque não existe a noção de "criação intelectual", mas penso que poderá pedir ajuda ao IGAC que lhe dará mais informações sobre os direitos e procedimentos ou ainda orientar para a instituição mais competente para tratar do seu caso. A questão do vínculo à empresa na altura também não era o problema maior, desde que conseguisse provar que eu era a autora dos guias. Como lhe digo, não sei como funciona no caso das traduções.

Pode aceder ao site aqui: http://wwwigac.ml.pt/ e enviar um e-mail a explicar a situação e ver o que eles dizem sobre os seus direitos.

De qualquer forma, eu aconselho sempre a definir as condições antes de iniciar o trabalho e confirmar tudo por escrito. Acredite que já me "safei" muitas, mas muitas vezes à custa disto, e como diz o ditado "palavras leva-as o vento"... e hoje as pessoas dizem uma coisa, mas amanhã dizem que não disseram... Eu já me cansei destas situações recorrentes e esta é a melhor forma que encontrei até hoje para ultrapassar isso.

Depois diga qualquer coisa porque estas informações são sempre úteis e por acaso também tenho alguma curiosidade em saber se temos alguns direitos nestas situações.

Boa sorte
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Valérie Oliveira (X)
Valérie Oliveira (X)  Identity Verified
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Parece que a minha resposta chegou tarde. Mar 24, 2008

Não tinha reparado que a Clara já tinha enviado um comentário antes de eu enviar o meu...

Desculpem a "seca"



[Edited at 2008-03-24 15:24]


 


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