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encumbrance

Portuguese translation: gravame

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:encumbrance
Portuguese translation:gravame
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19:58 May 17, 2010
English to Portuguese translations [PRO]
Bus/Financial - Finance (general)
Additional field(s): Law (general), Real Estate
English term or phrase: encumbrance
Definition from Iowa State University:
A claim against property or an interest in property that limits the ownership right of the property. Examples include liens, mortgages and leases.

Example sentence(s):
  • If you buy a car that has a debt or encumbrance attached, it can be repossessed by a financial institution and you lose both the car and your money. Keys2Drive
  • It is an extract of the register maintained by the sub-registrar, which in turn is based on the documents registered with the registrar. In case a particular document is not registered with the registrar, it won't be captured in the encumbrance certificate. The Economic Times
  • Depending on the legal structure of the settlement, the beneficiary may or may not use a structured settlement as collateral for a loan or another investment option. This is especially true if the payments are not taxable, since federal law prohibits the encumbrance of these tax-free benefits. Investopedia
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gravame
Definition:
Gravame - Vem do Latim gravamen, é sinônimo de ofensa grave, agravo, encargo, ônus.

Quando atributo de um bem, significa que este possui uma dívida. Neste caso, usa-se o termo "gravame financeiro".

No caso de bens, temos os bens moveis, e para estes usa-de muito o termo "alienado", por financiamento ou leasing. Para os bens imóveis, costuma-se dizer que estão financiados, penhorados, hipotecados, ou sob arresto.

O gravame pode ser decorrente de financiamentos ou de ações judiciais.

Um arresto geralmente é ordenado devido a uma dívida com um tribunal, municipalidade, justiça do trabalho, tribunal rabínico, autoridade fiscal, o Instituto de Seguro Nacional, oficial de justiça e outros. A ordem de arresto deve conter o nome completo e número de identidade ou de registro de empresa do devedor.
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imatahan
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imatahan
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Isabel Vidigal


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gravame


Definition from Gafisa - glossário:
Gravame: Ato que impede a negociação de determinado imóvel, junto ao Registro de Imóveis, evitando-se que possa ser vendido ou alienado.

Example sentence(s):
  • Trata-se de recurso de apelação interposto por Francesco Masserio Junior e outro, nos autos da ação de cancelamento de gravame que recai sob propriedade imóvel, contra decisão que indeferiu o pedido inicial (f. 59/61). - TJMG  
Isabel Vidigal
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gravame


Definition from own experience or research:
Gravame - Vem do Latim gravamen, é sinônimo de ofensa grave, agravo, encargo, ônus.

Quando atributo de um bem, significa que este possui uma dívida. Neste caso, usa-se o termo "gravame financeiro".

No caso de bens, temos os bens moveis, e para estes usa-de muito o termo "alienado", por financiamento ou leasing. Para os bens imóveis, costuma-se dizer que estão financiados, penhorados, hipotecados, ou sob arresto.

O gravame pode ser decorrente de financiamentos ou de ações judiciais.

Um arresto geralmente é ordenado devido a uma dívida com um tribunal, municipalidade, justiça do trabalho, tribunal rabínico, autoridade fiscal, o Instituto de Seguro Nacional, oficial de justiça e outros. A ordem de arresto deve conter o nome completo e número de identidade ou de registro de empresa do devedor.

Example sentence(s):
  • Neste sentido, a nova legislação retirou a necessidade de registro público do contrato em cartório de Registro de Títulos e Documentos e simplificou tal comprovação, sendo que só o registro do gravame no Detran seria prova da existência do contrato. - DireitoNet  
  • Em síntese, conclui que, em nome do princípio da segurança jurídica, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade operam-se retroativamente apenas a favor do cidadão, não podendo implicar gravame para o contribuinte. - Decisão do STJ  
  • Não havendo a prévia sujeição do objeto à execução, para configurar-se a fraude deverá o credor demonstrar o eventus damni . Se houver, por outro lado, vinculação do bem alienado ou onerado ao processo fraudo (como por exemplo: penhora, arresto ou seqüestro) a caracterização da fraude de execução independe de qualquer outra prova. O gravame judicial acompanha o bem, perseguindo-o ao poder de quem quer que detenha, mesmo que o alienante seja um devedor solvente. - Jus navigandi  
imatahan
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  -> Obrigada, Angela
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