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Mineral Owner

Portuguese translation: Detentor dos Direitos de Mineração


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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:Mineral Owner
Portuguese translation:Detentor dos Direitos de Mineração
Entered by: Teresa Felix de Sousa
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19:34 Jul 24, 2002
English to Portuguese translations [PRO]
Bus/Financial - IT (Information Technology) / IT
English term or phrase: Mineral Owner
Expenditure, Oil and Gas Joint Venture, Production Volume Back Up Fee includes a "production volume back-up" contractual fee as specified in a Joint Venture agreement. Regardless of whether a shortfall in production occurs, this fee is required to be paid by ExxonMobil to the Mineral Owner or Joint Venture Partner. This payment guarantees that if a production shortfall occurs, the Mineral Owner or the partner will increase the production volumes from their fields to meet ExxonMobil's contractual sales volume obligation.
Teresa Felix de Sousa
Local time: 11:03
detentor dos direitos de mineração
Explanation:
O detentor de direitos de mineração (i.e, exploração comercial dos minérios localizados sob uma certa área geográfica) muitas vezes não é o proprietário do imóvel.
Selected response from:

Rene Duvekot
Local time: 10:03
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Obrigada, colega
Teresa
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Summary of answers provided
5 +4detentor dos direitos de mineração
Rene Duvekot
5proprietário dos direitos de prospecção, pesquisa ou de exploração
Maria Luisa Duarte
5mineradora / entidade responsável pelas minas
Rafa Lombardino


  

Answers


16 mins   confidence: Answerer confidence 5/5
mineradora / entidade responsável pelas minas


Explanation:
Minearal Owner é a entidade responsável pelas minas ou pelo campo de minérios. Resumindo, é uma mineradora, termo comum em português como você poderá observar na manchete da seguinte notícia: Mineradora sul-africana produzirá anéis Tolkien.


    Reference: http://www.terra.com.br/cinema/noticias/2001/12/11/013.htm
Rafa Lombardino
United States
Local time: 07:03
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16 mins   confidence: Answerer confidence 5/5 peer agreement (net): +4
detentor dos direitos de mineração


Explanation:
O detentor de direitos de mineração (i.e, exploração comercial dos minérios localizados sob uma certa área geográfica) muitas vezes não é o proprietário do imóvel.

Rene Duvekot
Local time: 10:03
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PRO pts in category: 32
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Obrigada, colega
Teresa

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  Silvio Picinini: É isso aí.
42 mins

agree  Clauwolf
2 hrs

agree  Eliane Rio Branco
5 hrs

agree  airmailrpl
16 hrs
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4 hrs   confidence: Answerer confidence 5/5
proprietário dos direitos de prospecção, pesquisa ou de exploração


Explanation:
A ocupação de terrenos, pelos titulares de direitos de prospecção e pesquisa ou de direitos de exploração temporária, carece de prévia concordância dos respectivos proprietários. Na falta de acordo, por simples recusa do proprietário do terreno em conceder o consentimento ou por se apresentarem como inaceitáveis as condições por si exigidas, pode o titular dos direitos de prospecção e pesquisa ou exploração temporária interpelá-lo para que, no prazo de 10 dias e por escrito, lhe comunique essa recusa ou lhe transmita as condições que exige. De posse da comunicação do proprietário ou se este não responder dentro do prazo fixado, pode o titular dos direitos de prospecção e pesquisa ou de exploração requerer ao juiz da respectiva comarca o suprimento do consentimento, nos termos previstos no Código do Processo Civil. O pedido deve ser instruído com parecer do IGM no caso de prospecção e pesquisa e de parecer da DRE no caso de exploração (compete às Direcções Regionais do Ministério da Economia informar os processos de ocupação e expropriação de terrenos necessários ao aproveitamento de depósitos minerais), exarados sobre a proposta do requerente quanto aos trabalhos a realizar e indicando em que medida poderão estes afectar os terrenos em causa. O juiz suprirá o consentimento do proprietário e fixará a renda anual a prestar pela ocupação, devendo arbitrar, de igual modo, uma caução destinada a cobrir os eventuais prejuízos emergentes da realização dos trabalhos propostos, a qual não poderá exceder o valor fixado para a renda anual. Na falta de acordo entre as partes a renda anual será, equivalente ao rendimento líquido que se considera provável para a cultura mais remuneradora do terreno, acrescido de 20%, podendo o juiz contudo, no seu prudente arbítrio, levar em linha de conta outras possíveis utilizações do terreno. Se, decorridos 30 dias sobre a data da entrada do pedido de suprimento, não for possível proferir a sentença, deverá o juiz, a requerimento do respectivo titular dos direitos de prospecção e pesquisa ou de exploração temporária, fixar uma renda e uma caução provisórias. Fixadas a renda e a caução provisórias, poderá o interessado ocupar o terreno a partir da data em que tiver depositado no Tribunal a primeira renda provisória e constituído a caução provisória fixada, em termos aceites pelo mesmo Tribunal.


e exclusivo do proprietário ... aplicados à prospecção ... Todos os direitos de ... parte integrante
dos ... atividades de pesquisa, exploração e ... de petróleo ou ...
http://www.anp.gov.br/documentos/lei_9478.html


    Reference: http://www.igm.pt/edicoes_online/diversos/guia_acesso/parte2...
    Reference: http://www.crystalnet.com.br/codigos/a0009410.html
Maria Luisa Duarte
Spain
Local time: 16:03
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