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trust/trustee

Portuguese translation: Mantenha no original (em itálico)

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16:23 Mar 13, 2008
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general) / last will and testament
English term or phrase: trust/trustee
I know that these two terms have different meanings depending on the context, my problem here is to choose the best in the case of a testament/will as you may see in the context I provide.
"I nominate, constitute and appoint .... as trustee"
"As often as the trustee shall deem such action to be advantageous to the trusts..."
"the substitute trustee..." etc.
Rosana Dur
Local time: 13:14
Portuguese translation:Mantenha no original (em itálico)
Explanation:
Como já brilhantemente exlicado por Pedro Costa no link abaixo, a figura do "trust" não tem qualquer tipo de correspondente no nosso direito, sendo tipicamente inglesa.
Reproduzo abaixo um pequeno trecho mas sugiro a leitura completa no primeiro link e a consulta ao segundo link na página 43.

Espero ter ajudado.

"As tentativas de adaptação são quase sempre perigosas (por exemplo, a tradução de "trust" por "fideicomisso" é, na maior parte das vezes, enganadora, na medida em que fideicomisso é uma figura específica do nosso direito das sucessões, com um sentido muito mais estrito do que "trust"). Por todos estes motivos, e tanto quanto seja do meu conhecimento, tornou-se hábito entre os juristas portugueses (incluindo legisladores) importar os termos em inglês. Assim, existe a tendência para traduzir "trust" por "trust", "trustee" por "trustee" e "beneficiary" por "beneficiário"."
Selected response from:

Luciana Ribeiro
Local time: 09:14
Grading comment
Muito obrigada. Apesar de todas as respostas serem boas, optei pela sua sugestão de manter no original e os advogados acharam por bem fazer isto. Dentro do mesmo testamento estes termos aparecem em vários contextos e poderia levar à confusão. Por exemplo Trust também aparece como trust company, trust fund, etc. e aqui sim foram traduzidos.
4 KudoZ points were awarded for this answer

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Summary of answers provided
5fideicomisso/agente fiduciárioRui Freitas
5Mantenha no original (em itálico)
Luciana Ribeiro
4 +1custodia/curador
Katarina Peters
4 +1fideicomisso/fideicomissárioRoberto Costa
4see explanation below
philippid


  

Answers


2 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
see explanation below


Explanation:
Trustee is a legal term that refers to a holder of property on behalf of a beneficiary. A trust can be set up either to benefit particular persons, or for any charitable purposes (but not generally for non-charitable purposes)

The person who benefits from the trust is the beneficiary!

--------------------------------------------------
Note added at 3 mins (2008-03-13 16:26:33 GMT)
--------------------------------------------------

The trustee looks after the money for the beneficiary


    Reference: http://en.wikipedia.org/wiki/Trustee
philippid
United Kingdom
Local time: 13:14
Works in field
Native speaker of: Native in GermanGerman, Native in EnglishEnglish
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12 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +1
fideicomisso/fideicomissário


Explanation:
In Brazil, these are the terms we use. I can't guarantee you'd use the same terms in Portugal, though.

Roberto Costa
Italy
Local time: 14:14
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  Roberto Cavalcanti
1 hr
  -> Thanks, Roberto
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1 hr   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +1
custodia/curador


Explanation:
a possibility, in testamentary matters

Katarina Peters
Canada
Local time: 08:14
Specializes in field
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PRO pts in category: 36

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  rhandler: A melhor resposta, tecnicamente correta! Cuidado com fideicomisso, que é outra coisa, como explica a Luciana, aí em baixo. Mas não é só em assuntos testamentários, pois a custódia e o curador funcionam em outras situações.
4 hrs
  -> Obrigada, Ralph, concordo que se usa também em outros casos.
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1 hr   confidence: Answerer confidence 5/5
Mantenha no original (em itálico)


Explanation:
Como já brilhantemente exlicado por Pedro Costa no link abaixo, a figura do "trust" não tem qualquer tipo de correspondente no nosso direito, sendo tipicamente inglesa.
Reproduzo abaixo um pequeno trecho mas sugiro a leitura completa no primeiro link e a consulta ao segundo link na página 43.

Espero ter ajudado.

"As tentativas de adaptação são quase sempre perigosas (por exemplo, a tradução de "trust" por "fideicomisso" é, na maior parte das vezes, enganadora, na medida em que fideicomisso é uma figura específica do nosso direito das sucessões, com um sentido muito mais estrito do que "trust"). Por todos estes motivos, e tanto quanto seja do meu conhecimento, tornou-se hábito entre os juristas portugueses (incluindo legisladores) importar os termos em inglês. Assim, existe a tendência para traduzir "trust" por "trust", "trustee" por "trustee" e "beneficiary" por "beneficiário"."


    Reference: http://www.proz.com/kudoz/1107956
    Reference: http://ec.europa.eu/justice_home/doc_centre/civil/studies/do...
Luciana Ribeiro
Local time: 09:14
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PRO pts in category: 8
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Muito obrigada. Apesar de todas as respostas serem boas, optei pela sua sugestão de manter no original e os advogados acharam por bem fazer isto. Dentro do mesmo testamento estes termos aparecem em vários contextos e poderia levar à confusão. Por exemplo Trust também aparece como trust company, trust fund, etc. e aqui sim foram traduzidos.

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
neutral  rhandler: Seus argumentos são muito válidos, relativamente às traduções enganosas, como essa de "fideicomisso", mas a solução "custódia" e "curador" traz traduções perfeitas, não sendo necessário manter as palavras estrangeiras. Prestigiemos o vernáculo!
4 hrs

neutral  Rui Freitas: Luciana, sendo que se está a falar de testamentos, o argumento de que o fideicomisso é uma figura do direito das sucessões não releva.
10 hrs
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11 hrs   confidence: Answerer confidence 5/5
fideicomisso/agente fiduciário


Explanation:
Trustees Company

As Trustees Company guardam uma certa semelhança com a nossa figura legal do fideicomisso. Esta figura jurídica pode e deve ser criada por qualquer pessoa física de qualquer idade que tenha acumulado algum patrimônio e que queira resguardá-lo contra riscos comerciais, sucessórios e tributários. O fideicomisso é basicamente um acordo privado (trust deed) entre a pessoa que quer transpassar os bens e a pessoa jurídica que os administrará. Esta assumirá o compromisso de executar a vontade do criador destinando os bens e suas rendas a quem tiver sido indicado para ser ou serem os beneficiados. Em outras palavras, o fideicomisso é um ato jurídico por meio do qual uma pessoa (física ou jurídica) transfere a outra pessoa (seja física ou jurídica) para benefício próprio ou de terceiros. Esta transferência pode ser feita em caráter irrevogável ou não, dependendo da vontade e das necessidades do Fideicomitente.
Órgãos do fideicomisso:

1. Fideicomitente: É a pessoa que cede seus ativos e transfere a propriedade legal dos bens e das propriedades ao Fiduciário. Ele ou ela é que dará as instruções sobre como serão distribuídos os benefícios do Fideicomisso (Trust), para os beneficiários dentro do seu instrumento de criação (trust Deed);
2. Fiduciário: É a pessoa natural ou jurídica que recebe a incumbência de administrar a vontade do Fideicomitente e o patrimônio que lhe foi confiado para isto. Cabe a ele também zelar e proteger os beneficiários. Este fiduciário pode ser substituído a qualquer momento, com ou sem motivo, pelo Fideicomitente;
3. Beneficiários: São as pessoas físicas ou qualquer entidade legal que foram indicadas pelo Fideicomitente para receber o todo ou parte dos bens ou benefícios determinados pelo Fideicomitente. Estes podem ser nomeados desde o início ou podem ser colocados apenas de forma indicativa, como por exemplo: filhos, netos, filho/s de terceiros/as etc. Por esta razão o “trust” é considerado como um testamento em vida, pois opera a vontade de seu criador durante a vida ou depois dela.
Vantagens

Embora sejam inúmeras as vantagens da criação de um Fideicomisso, pode-se destacar algumas principais:

* Tributária - O fideicomisso está livre de pagamento de qualquer imposto da localidade onde os bens estejam situados.
* Proteção de ativos - O criador do Trust, ou fideicomitente passa a dispor de uma proteção de longo prazo para si e seus beneficiários quanto aos bens e propriedades colocados sob o guarda-chuva da Trust, ficando fora do país de sua residência e domicílio, por conseqüência, livre do perigo de perseguições de credores e fiscais.
* Manutenção total e centralizada de seus bens - O Fideicomitente manterá total controle dos seus bens e ativos, determinando ao agente fiduciário o cumprimento de todas suas vontades e determinações.

in http://www.oxfordusa.com/pt/?q=cj_fund_trusts



Rui Freitas
Portugal
Local time: 13:14
Works in field
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 4
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