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Chancery Probate Tax

Portuguese translation: taxa de legitimação

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:Chancery Probate Tax
Portuguese translation:taxa de legitimação
Entered by: Dantas
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12:45 Jan 26, 2004
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents
English term or phrase: Chancery Probate Tax
Qual seria o equivalente no Brasil?
Dantas
Local time: 02:58
taxa de legitimação
Explanation:
DJi - 164 a 174 - DL-009.760-1946 - Bens imóveis da União
... lo, mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres da União, dentro de 60 (sessenta) dias, da taxa de legitimação. ...
www.dji.com.br/decretos_leis/1946-009760-biu/ biu__164a174.htm - 17k - Em cache - Páginas Semelhantes

1994
... Lei N.º 072/94 – Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito Sede de Ouro Preto.
Lei N.º 073/94 – Modifica a taxa de legitimação de posse de terreno. ...
www.cmop.com.br/Catalogo/l1994.htm - 23k - Em cache - Páginas Semelhantes

DECRETO Nº 14.916 - DE 6 DE AGOSTO DE 1945
... lhes fazê-lo mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres do Estado, dentro em sessenta dias, taxa de legitimação ...
www.institutodeterras.sp.gov.br/ legislacao/leis/dec14916.htm - 65k - Em cache - Páginas Semelhantes

DECRETO Nº 1318, DE 30 DE JANEIRO DE 1854
... fazê-lo mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres do Estado, dentro em sessenta dias, da taxa de legitimação. ...
www.institutodeterras.sp.gov.br/ legislacao/leis/dec1318.htm - 101k - Em cache - Páginas Semelhantes


--------------------------------------------------
Note added at 5 mins (2004-01-26 12:51:06 GMT)
--------------------------------------------------

Michaelis:

probate
n Jur legitimação de um testamento. • vt legitimar um testamento.

chancery
n 1 corte de justiça. 2 tribunal supremo. 3 Hist tribunal presidido pelo chanceler-mor. 4 chancelaria. 5 arquivo de documentos públicos. he got into chancery 1 ele está em apuros, em situação embaraçosa. 2 Box entrou na gravata. in chancery no tribunal
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Marcelo Fogaccia
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4taxa de legitimação
Marcelo Fogaccia


  

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chancery probate tax
taxa de legitimação


Explanation:
DJi - 164 a 174 - DL-009.760-1946 - Bens imóveis da União
... lo, mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres da União, dentro de 60 (sessenta) dias, da taxa de legitimação. ...
www.dji.com.br/decretos_leis/1946-009760-biu/ biu__164a174.htm - 17k - Em cache - Páginas Semelhantes

1994
... Lei N.º 072/94 – Estabelece o Perímetro Urbano do Distrito Sede de Ouro Preto.
Lei N.º 073/94 – Modifica a taxa de legitimação de posse de terreno. ...
www.cmop.com.br/Catalogo/l1994.htm - 23k - Em cache - Páginas Semelhantes

DECRETO Nº 14.916 - DE 6 DE AGOSTO DE 1945
... lhes fazê-lo mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres do Estado, dentro em sessenta dias, taxa de legitimação ...
www.institutodeterras.sp.gov.br/ legislacao/leis/dec14916.htm - 65k - Em cache - Páginas Semelhantes

DECRETO Nº 1318, DE 30 DE JANEIRO DE 1854
... fazê-lo mediante pagamento das custas que porventura estiverem devendo e recolhimento
aos cofres do Estado, dentro em sessenta dias, da taxa de legitimação. ...
www.institutodeterras.sp.gov.br/ legislacao/leis/dec1318.htm - 101k - Em cache - Páginas Semelhantes


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Note added at 5 mins (2004-01-26 12:51:06 GMT)
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Michaelis:

probate
n Jur legitimação de um testamento. • vt legitimar um testamento.

chancery
n 1 corte de justiça. 2 tribunal supremo. 3 Hist tribunal presidido pelo chanceler-mor. 4 chancelaria. 5 arquivo de documentos públicos. he got into chancery 1 ele está em apuros, em situação embaraçosa. 2 Box entrou na gravata. in chancery no tribunal

Marcelo Fogaccia
Local time: 22:58
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
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Valeu!

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
disagree  rhandler: Sinto muito, Marcelo, mas esta "taxa de legitimação" não tem nada a ver com o Judiciário. Acredito que poderia equivaler a "preparo", nome que se dá às custas nos Tribunais.
1 hr
  -> Não sinta, Ralph. Se estou errado, fico feliz em aprender. Obrigado pela informação!

agree  Claudio Mazotti: Concordo c/ o rhander...
4 hrs
  -> Ok. Já estou convencido que estou errado. Obrigado pelo comentário, klausinSP.
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