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formaljuristischer Mangel

Portuguese translation: falha jurídico-formal

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
German term or phrase:formaljuristischer Mangel
Portuguese translation:falha jurídico-formal
Entered by: Constance Mannshardt
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13:01 Feb 10, 2009
German to Portuguese translations [PRO]
Tech/Engineering - Law: Contract(s) / Wagenvermietung
German term or phrase: formaljuristischer Mangel
Darüber hinaus stellt die Übermittlung von falschen Anmietdaten ein Verstoss gegen die Allgemeinen Mietbedingungen und darüber hinaus einen formaljuristischen Mangel dar.
Constance Mannshardt
Germany
Local time: 15:07
falha jurídico-formal
Explanation:
Tanto "falha formal" como "jurídico-formal" se usa com freqüencia, a combinação dos termos não parece tão comum mas tem lógica.
O termo em alemão no contexto do contrato já me parece um pouco esquisito.
...

Acervo | Portal de Informação - Organização de Documentos
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Ainda no projeto consta que será criado o cargo em comissão de Diretor do Arquivo, uma vez que, por falha jurídico-formal durante a reforma administrativa ...
www.acervo.com.br/portal_informacao/html/clipping1.asp?cod=... - 16k -
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6. Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma: teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema jurídico formal, democrático e com repartição dos poderes - Renato Poltronieri

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Note added at 39 Min. (2009-02-10 13:41:21 GMT)
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Vendo a resposta do Fabio aviso que me parece vício mais adequado do que falha, assim que optaria por "vício jurídico-formal" nesse contexto.
Selected response from:

Andreas Pompl
Germany
Local time: 15:07
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Muito obrigada!
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Summary of answers provided
4 +2falha jurídico-formal
Andreas Pompl
5vício de direito / inconformidade jurídica
Fabio Said


  

Answers


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vício de direito / inconformidade jurídica


Explanation:
Eu traduziria como "vício de direito" ou "inconformidade jurídica" (menos comum, mas também válido neste caso). Veja:


formaljuristisch (Duden)
<Adj.>: rein äußerlich genau dem Gesetz entsprechend: eine -e Entscheidung.

Mangel (Duden)
Fehler, Unvollkommenheit; nur Sing.: das Fehlen




vício (Dicionário Houaiss)
n substantivo masculino
1 defeito ou imperfeição grave de uma pessoa ou coisa
Ex.: <a democracia é boa, apesar de seus v.> <só compraremos produtos sem vícios> <as pessoas são julgadas por seus v.>
2 qualquer deformação que altere alguma coisa física ou funcionalmente
Ex.: o v. da balança
3 disposição natural para praticar o mal e cometer ações contra a moral; depravação
Ex.: pela fé, conseguiu trocar o v. pela virtude
4 tendência específica para (algo indecoroso ou nocivo) ou qualquer ato ou conduta por essa tendência motivada
Ex.: <v. da droga> <v. do jogo> <não passa um dia sem praticar algum v.>
4.1 qualquer costume supérfluo, prejudicial ou censurável
Ex.: <o v. de namorar as amigas da esposa> <tinha o v. de mascar fumo>
5 Derivação: por extensão de sentido.
erro contra as regras da linguagem ou de um outro saber
Ex.: <cometer v. de linguagem> <efetuar cálculos sem vícios>
6 Derivação: por extensão de sentido.
hábito ou costume persistente de fazer algo; mania
Ex.: o v. de ir à praia muito cedo
7 dependência que leva ao consumo irresistível, esp. de bebida alcoólica ou substâncias estupefacientes
8 Regionalismo: Nordeste do Brasil. Uso: informal.
o hábito de comer terra; geofagia
9 Regionalismo: Nordeste do Brasil, Minas Gerais.
o período ou estado de cio dos animais
Ex.: o v. da égua


Vício de direito = imperfeição, cumprimento imperfeito do direito, inconformidade jurídica


Exemplo:
"Quando há inconformidade jurídica no cumprimento da obrigação, isto é, no caso em que a coisa é entregue com vício de direito, não há dúvida de violação ao direito à prestação convencionada."
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8844


O que é um "vício" dentro do Direito?
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=2008021113381...


Boa sorte!

Fabio Said
Germany
Local time: 15:07
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28 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +2
falha jurídico-formal


Explanation:
Tanto "falha formal" como "jurídico-formal" se usa com freqüencia, a combinação dos termos não parece tão comum mas tem lógica.
O termo em alemão no contexto do contrato já me parece um pouco esquisito.
...

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Ainda no projeto consta que será criado o cargo em comissão de Diretor do Arquivo, uma vez que, por falha jurídico-formal durante a reforma administrativa ...
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6. Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma: teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema jurídico formal, democrático e com repartição dos poderes - Renato Poltronieri

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Note added at 39 Min. (2009-02-10 13:41:21 GMT)
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Vendo a resposta do Fabio aviso que me parece vício mais adequado do que falha, assim que optaria por "vício jurídico-formal" nesse contexto.


    Reference: http://www.licitacao.net/noticias_mostra.asp?p_cd_notc=3374
Andreas Pompl
Germany
Local time: 15:07
Specializes in field
Native speaker of: German
PRO pts in category: 4
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Muito obrigada!

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agree  luizdoria
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  -> Obrigado!

agree  Claudia Fenker
20 hrs
  -> Danke!
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