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sujeito ativo, sujeito passivo

English translation: tax agency/body and taxable person/entity

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
Portuguese term or phrase:sujeito ativo, sujeito passivo
English translation:tax agency/body and taxable person/entity
Entered by: Maria Henna
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10:48 Jun 28, 2004
Portuguese to English translations [PRO]
Law: Taxation & Customs
Portuguese term or phrase: sujeito ativo, sujeito passivo
Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo
Maria Henna
Local time: 17:28
tax agency/body and taxable person/entity
Explanation:
x
Selected response from:

Jane Lamb-Ruiz
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Essa foi difícil de escolher, é tudo sempre muito relativo... Obrigada mesmo!
4 KudoZ points were awarded for this answer



Summary of answers provided
5 +2tax agency/body and taxable person/entityJane Lamb-Ruiz
4 +2governmental body to whom taxes must be paid / taxpayer
Ana Rita Santiago
5 -1creditor, debtor
Michael Powers (PhD)
4on active duty, taxable/accountable person
Joao Vieira
3 -2Plaintiff / DefendantCarolynB


  

Answers


9 mins   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5 peer agreement (net): -2
Plaintiff / Defendant


Explanation:
this is only a suggestion - more context would help

CarolynB
Native speaker of: Native in EnglishEnglish
PRO pts in category: 4

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
disagree  Ivana de Sousa Santos: Sorry, but plaintiff and defendant are the 2 parts involved in a court process; nothing to do with taxes
8 mins

disagree  Paul Dixon: Fully agree with Ivana. Defendant = ré/réu. Plaintiff = aquele que move a ação.
2 hrs
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37 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
on active duty, taxable/accountable person


Explanation:
Para sujeito passivo:

Definition: a taxable person usually means the same as registered person,but it also includes any person who ought to be registered and has failed to take the necessary steps
Reference 6th Dir,art.4
TERM taxable person
Reference 6th Dir,art.4;Irish VAT,chap.5;VAT,Notice 700,par 3
TERM accountable person
Reference 6th Dir,art.4;Irish VAT,chap.5;VAT,Notice 700,par 3

Para sujeito activo:

Subject Labour - Employment - Working Conditions & Ergonomics (TV)

TERM em actividade
Reference R.Apóstolo,Eng.Civil,Gabinete de Estudos Ferroviários
TERM no activo
Reference R.Apóstolo,Eng.Civil,Gabinete de Estudos Ferroviários

TERM on active duty
Reference Lex.ferrov.

Penso que sujeito activo esteja relacionado com o estar em actividade pois não encontrei, no mesmo contexto do sujeito passivo, qualquer referência a sujeito activo.


Joao Vieira
Portugal
Local time: 16:28
Works in field
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
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13 mins   confidence: Answerer confidence 5/5 peer agreement (net): -1
creditor, debtor


Explanation:
Chaves de Mello. Dicionário jurídico.

Mike :)

sujeito ativo da obrigação: creditor
sujeito passivo da obrigação: debtor

Mike :)

--------------------------------------------------
Note added at 1 hr 7 mins (2004-06-28 11:55:35 GMT)
--------------------------------------------------

\"sujeito ativo\" and \"sujeito passivo\" are indeed used with taxes.

1,600 hits of \"sujeito ativo\" plus \"impostos\"

First 10

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Michael Powers (PhD)
United States
Local time: 11:28
Native speaker of: Native in EnglishEnglish
PRO pts in category: 72

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
disagree  Ivana de Sousa Santos: Desculpe, mas discordo. "reditor" and "debitor" não remete directamente para impostos.
16 mins
  -> Desculpe, mas não tem razao. Mais de 1,600 hits de "sujeito ativo" mais "impostos".
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1 hr   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +2
governmental body to whom taxes must be paid / taxpayer


Explanation:
Em Direito Tributário, o sujeito ativo é a "pessoa de direito público titular da competência para exigir o tributo", ou seja, se o imposto (ou taxa, ou contribuição de melhoria)é municipal, é a prefeitura, se é estadual é o estado, se é federal, é a União. O sujeito passivo é aquele de quem é cobrado o tributo. Em geral é o contribuinte (que é o sujeito passivo direto), mas também pode ser o responsável (sujeito passivo indireto). As sugestões de tradução acima são apenas sugestões. Talvez com a explicação sobre os termos dentro do direito tributário surja uma opção melhor.

Ana Rita Santiago
Local time: 12:28
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  Ivana de Sousa Santos: Tem razão; é isto mesmo! Por conseguinte, apaguei a minha resposta. Claro que há um credor (Estado) e um devedor (contribuinte). Eu diria somente "State" (para sujeito activo) e "taxpayer/taxable person" (para sujeito passivo).
29 mins

agree  Donna Sandin: I would suggest "taxing authority" or even "assessing authority" as a shorter way of translating "sujeito ativo" because that is broader than "state"
30 mins
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1 hr   confidence: Answerer confidence 5/5 peer agreement (net): +2
tax agency/body and taxable person/entity


Explanation:
x

Jane Lamb-Ruiz
Specializes in field
Native speaker of: Native in EnglishEnglish, Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 67
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Essa foi difícil de escolher, é tudo sempre muito relativo... Obrigada mesmo!

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  xxxKirstyMacC: Taxable person hits the right liability note. Taxpayer suggests the tax bill is actually paid - not a foregone conclusion in many countries.
57 mins

agree  Henrique Magalhaes
2 hrs
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