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Law/Patents - Law (general) / Parecer sobre resseguros | | Portuguese term or phrase: hipossuficiência | | Isto ocorre em virtude da inexistência de relação de hipossuficiência entre a cedente e o ressegurador, já que ambos são pessoas jurídicas profissionais e amplamente conhecedoras de suas atividade, tendo toda a condição de orientar as discussões e negociações inerentes à celebração de tal contrato para o melhor atendimento de suas necessidades ou interesses recíprocos. |
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15 mins confidence:  
58 mins confidence: financial inferiority
Explanation:
O termo é usado para descrever quem é visto, relativamente, como a parte mais fraca em uma relação jurídica, que portanto merece uma proteção especial. É muito usado em relações de consumo e também em reclamatórias trabalhistas quando o funcionário é visto como a parte mais fraca.
Normalmente, esta fraqueza é interpretada como financiera, ou seja, a parte com menos recursos é a parte hiposuficiente. Mas também engloba a capacidade cultural da parte. Por exemplo, um consumidor é visto como hiposuficiente na relação de consumo pela presunção que o fornecedor (talvez uma grande rede de supermercados ou uma revenda de carros) tem muito mais recursos para se impor na relação.
Por isso que "hiposuficiência" poderia ser interpretada como "weakness", não se limitando ao aspecto financeiro.
Interessante que no texto acima, a tese de uma relação de hiposuficiência está sendo rejeitada, "...já que ambos são pessoas jurídicas profissionais e amplamente conhecedoras de suas atividade...", etc.
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Note added at 1 hr (2012-01-12 20:16:01 GMT)
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Olá Eileen, na relação de "consumo", a hiposuficiência é presumida pelo CDC. Pelo contexto, uma das partes quis usar isso como argumento para alterar algo no contrato celebrado. Mas esta tentativa está sendo contestada, ou rejeitada, dependendo se o texto é a contestação ou a decisão do juiz. Pela rejeição, a alegação foi mais por ser a parte mais fraca do que a parte mais pobre. Como falei, a hiposufiência pode ser interpretada como insuficiência cultural, intelectual, etc., também. Mas, "já que ambos são pessoas jurídicas profissionais", nem este argumento está "colando"...
Reference: http://www.dicionarioinformal.com.br/hipossuficiente/
|  Martin Riordan
Brazil
Local time: 08:08
Meets criteria
Works in field
Native speaker of:  English, Portuguese
PRO pts in category: 172
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| | Notes to answerer
Asker: Obrigada Martin, só que neste caso trata-se da relação entre segurador e ressegurador, e a hypossuficiência não é financeira.
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1 day2 hrs confidence:
106 days confidence: disadvantaged position; unequal bargaining power; inequality of bargaining power
Explanation:
There is no one term that will translate hiposuficiência. The concept of hiposuficiência is generally expressed by "inequality of bargaining power". A "parte hiposuficiente" is generally the "disadvantaged party". In the text shown, I would translate "Isto ocorre em virtude da inexistência de relação de hiposuficiência entre as partes" as "This is because there is no inequality of bargaining power between the parties".
| Leslie Rose
Local time: 08:08
Meets criteria
Specializes in field
Native speaker of: English
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