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German to Portuguese: Deutsches Bürgerliches Gesetzbuch (BGB), Titel 7, Untertitel 1 (Adoption)
Source text - German § 1755 - Erlöschen von Verwandtschaftsverhältnissen (1) Mit der Annahme erlöschen das Verwandtschaftsverhältnis des Kindes und seiner Abkömmlinge zu den bisherigen Verwandten und die sich aus ihm ergebenden Rechte und Pflichten. Ansprüche des Kindes, die bis zur Annahme entstanden sind, insbesondere auf Renten, Waisengeld und andere entsprechende wiederkehrende Leistungen, werden durch die Annahme nicht berührt; dies gilt nicht für Unterhaltsansprüche. (2) Nimmt ein Ehegatte das Kind seines Ehegatten an, so tritt das Erlöschen nur im Verhältnis zu dem anderen Elternteil und dessen Verwandten ein.	Translation - Portuguese Art. 1755 – Extinção dos laços de parentesco (1) Pela adoção, são extintos os laços de parentesco do adotado e seus descendentes com os parentes de até então, bem como os direitos e as obrigações daí resultantes. Os direitos adquiridos pelo menor antes da adoção, sobretudo aposentadorias, pensão de órfão e outros benefícios de pagamento continuado, não são prejudicados, excetuando-se direitos a pensão alimentícia. (2) Se alguém adota o filho menor de seu cônjuge, a extinção dos laços de parentesco somente se aplica em relação ao outro genitor e seus parentes.
English to Portuguese: Executive Summary of a new non-governmental organization for online activism
Source text - English GLOBALIZATION’S DEMOCRATIC DEFICIT Globalization holds the prospect of great human progress and shared prosperity, but the process currently suffers from a serious “democratic deficit”. The policies of corrupt or powerful governments and multinational corporations are often not in step with the desires of the large majority of the world’s people, and global and foreign policy-making are often not subject to adequate public scrutiny. The responding rise of grass roots movements in many countries (on issues ranging from trade, to AIDS, to landmines and global poverty) reveals both deep concern at current trends and the potential for building a transnational movement behind an alternative. A powerful, international constituency is growing that favors a progressive vision of globalization - one that harnesses the benefits of global trade integration while prioritizing democracy, justice, peace and respect for diversity. Internet organizing offers an unprecedented opportunity to coordinate this constituency to take effective, large scale political action. AN HISTORIC ORGANIZING OPPORTUNITY The use of the internet and advanced cell phone technologies is skyrocketing around the world. The “e-advocacy” revolution that struck American politics has yet to reach other nations, but the technological environment that gave birth to it is present in dozens of countries, and will be almost everywhere within 5 years. This growing “technology gap” in activism also creates an opportunity to address other challenges faced by global civil society. Previously, international organizing has been largely constrained to issue-specific professional NGOs and the “grass tops” networking of leaders of national groups. It has tended to focus on specific issues, and new networks have often taken years to build. Despite facing deeply interconnected challenges, global civil society is too often fractured and stove-piped among different issue networks and constituencies and unable to mobilize for moments of collective opportunity. ...	Translation - Portuguese O DÉFICIT DE DEMOCRACIA DA GLOBALIZAÇÃO A globalização traz consigo a esperança de grande progresso para a humanidade e prosperidade para todos, mas atualmente sofre de um sério "déficit de democracia": muitas vezes, as políticas de governos corruptos ou poderosos e de organizações multinacionais não estão em sincronia com os desejos da grande maioria da população mundial, de modo que as políticas públicas de alcance global e a política externa não são levadas a um debate satisfatório em sociedade. O avanço dos movimentos populares que se verifica como resultado disso em muitos países (em questões como comércio, AIDS, minas terrestres e pobreza mundial) revela uma profunda preocupação com tendências atuais e o potencial para criar um movimento transnacional em apoio a uma proposta alternativa. Atualmente, é cada vez maior o número de membros de bases políticas em todo o mundo que são a favor de uma visão progressista da globalização, com a qual é possível tirar proveito dos benefícios da integração mundial pelo comércio, mas priorizando a democracia, justiça, paz e respeito à diversidade. A mobilização virtual oferece oportunidade sem precedentes para coordenar essas bases políticas visando a uma ação política eficaz e em grande escala. UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA DE MOBILIZAÇÃO O uso da internet e de tecnologias sofisticadas de telefonia celular está aumentando vertiginosamente em todo o mundo. A revolução do “ativismo on-line” que arrebatou a política americana ainda não aconteceu em outros países, mas as condições tecnológicas que lhe deram origem estão presentes em dezenas de países e dentro de cinco anos estarão em quase todos os lugares. Além disso, esse crescente "abismo tecnológico" do ativismo cria uma oportunidade de chamar atenção para outros desafios enfrentados pela sociedade civil mundial. Até agora, as mobilizações internacionais têm se restringido em grande parte a ONGs profissionais voltadas para problemáticas específicas e à articulação "de cima para baixo" entre líderes de grupos nacionais. Elas tendem a focalizar problemáticas específicas, de modo que muitas vezes se leva anos para formar novas articulações. Apesar de enfrentar desafios profundamente interligados, a sociedade civil mundial é demasiadamente fragmentada e isolada com a profusão de redes temáticas e bases políticas, sendo incapaz de se mobilizar para ações em benefício de todos. (...)
German to Portuguese: Interview mit einem deutschen Unternehmer über die brasilianische Wirtschaft
Source text - German ... UK: Damit kommen wir zu Themen, die jetzt in unseren Medien groß herausgestellt werden: Die Entwaldung in Brasilien hat offenbar in letzter Zeit wieder zugenommen. Gleichzeitig ist Brasilien in der Frage der Biotreibstoffe in den Schlagzeilen. Bitte geben Sie als vor Ort tätiger Unternehmer Ihre Einschätzung zu diesen Themen. FC: Von unseren Mitarbeitern höre ich, dass – was Brasilien angeht – übertrieben wird. Für Treibstoff wird hauptsächlich Zuckerrohr angebaut -auf einer Fläche, die nur ein halbes Prozent der Gesamtfläche des Landes einnimmt. Fragen mögen berechtigt sein, aber sie sind nicht durch Fakten gestützt. Was die Entwaldung angeht, so stellt das Amazonasbecken weltweit nur 8% der tropischen Wälder. Die Frage ist daher vielmehr: Wie bekommt man die Entwaldung in Fernost in den Griff? Das ist die allergrößte Sorge, vor allem in Indonesien. Wir haben den Eindruck, dass Brasilien vergleichsweise auf einem vernünftigen Wege ist. Natürlich stellt sich die Frage: Was kann ein Land sich leisten? UK: Wie sehen Sie die brasilianische Wirtschaftsentwicklung heute und in vorhersehbarer Zukunft? FC: Brasilien ist erfreulich gewachsen und wirtschaftlich auf einem sehr guten Wege. Die Regierung ist stabil, die makroökonomischen Daten sind sehr gut, die Energie Bilanz ist positiv, die Selbstversorgung mit Erdöl gegeben. Die Ethanol-Produktion ist richtungweisend – und angesichts des Vorlaufs seit den 1970er Jahren auch ein Beispiel für die Notwendigkeit, aber auch für die Früchte langfristiger Entwicklungsarbeit. Ich glaube auch, dass – wenn ich nichts Dramatisches ändert – die Entwicklung nachhaltig sein wird. Das einzige, was uns als Unternehmen, das 50% des Umsatzes im Export erwirtschaftet, Sorge macht, ist der starke Real und der schwache US-Dollar. Dies hinterlässt bei uns im Export starke Bremsspuren. Allerdings können wir zum Teil durch Wachstum im Binnenmarkt die Ertragseinbußen kompensieren. …	Translation - Portuguese ... UK: Com isso, chegamos aos temas que têm tido grande destaque atualmente em nossos meios de comunicação: ao que parece, nos últimos tempos o desmatamento no Brasil tem voltado a aumentar e, ao mesmo tempo, o Brasil ocupa as manchetes de notícias sobre biocombustíveis. Gostaria de pedir sua opinião sobre esses temas como empresário atuante no Brasil. FC: A notícia que tem chegado até mim através de nossos colaboradores é que a situação no Brasil está sendo exagerada. Para a fabricação de combustível, usa-se principalmente a cana-de-açúcar, que é cultivada em áreas que ocupam meio por cento da área total do país. Os questionamentos podem até ser legítimos, mas falta embasamento com fatos. Quanto ao desmatamento, a bacia do Amazonas equivale a apenas 8% da área de florestas tropicais do planeta. Assim, a questão deveria ser esta: como controlar o desmatamento no Extremo Oriente? É esta a maior de todas as preocupações, principalmente na Indonésia. Temos a impressão de que, a título de comparação, o Brasil tem seguido um caminho razoável. Mas, claro, é preciso se perguntar: quais os limites de ação que um país tem? UK: Como o senhor vê o avanço da economia brasileira hoje e no futuro? FC: Tenho satisfação em perceber que o Brasil cresceu e economicamente está em um ótimo caminho. O governo é estável, os índices macroeconômicos são excelentes, o saldo do balanço energético é positivo, o país é auto-suficiente em petróleo. A produção de etanol é pioneira – e, à vista do avanço verificado desde os anos 1970, é também um exemplo não só da necessidade como também dos frutos de um longo esforço de desenvolvimento. Acredito que – se não houver mudanças dramáticas – o desenvolvimento brasileiro será sustentável. O único fator que nos preocupa como empresa que tem 50% de seu faturamento em exportações é o binômio real forte / dólar fraco. Isso significa para nós um pesado refreamento da atividade exportadora. Podemos, porém, compensar parcialmente as perdas de rendimento com um crescimento no mercado interno. ...
German to Portuguese: Interview mit einer Vertreterin der Raumsoziologie
Source text - German ... JZ: Sie sind Stadt- und Raumsoziologin und Sprecherin des Profilschwerpunktes Stadtforschung an der TU Darmstadt Was sind für Sie die wichtigsten Themenkomplexe im neuen Jahrtausend? ML: Gesellschaftlich stehen wir vor der Herausforderung, die Welt neu entwerfen zu müssen. Wir werden uns an den Gedanken gewöhnen müssen, dass die USA als kränkelnde Weltmacht die Vormachtstellung nicht ewig ausüben wird. Daraus ergibt sich die Chance, die immer unterkomplexen Binaritäten von Ost und West oder Süd und Nord zu überwinden. Eine Welt mit mehreren Machtzentren (z.B. Europa, Asien, arabische Welt, USA) zwingt jedoch gerade durch die Vielfältigkeit der Figuration zu neuen Reflexionsbewegungen. Das Denken muss prozesshafter werden. Multizentralität, Relationalität und Gleichzeitigkeit – keineswegs selbstverständliche Aspekte dominanter Weltsichten – sind Schlüsselbegriffe für eine vielfältig verflochtene, von zahlreichen Machtbalancen und Machtzentren durchzogene Welt. JZ: Bislang wird Multizentralität ökonomisch als Bedrohung durch schon existente oder sich ankündigende Vormachtstellungen von Staaten wie China oder Indien angesehen. Hat dieses Denken die Aspekte von Relationalität und Gleichzeitigkeit nicht durchaus akzeptiert, und zwar als zwangsläufige Strukturen von Netzwerken, die ständig nach nationalen und globalen Hierarchien abgeklopft werden? ML: Ja, in den Medien werden China und Indien häufig als Bedrohung für den Westen aufgebaut, dabei haben die großen europäischen und amerikanischen Unternehmen längst angefangen, mit diesen Ländern ernsthaft als Partnern zu verhandeln. Die Weltkonstellation ist von einer scharfen Polarität gekennzeichnet, hier die reichen Länder mit einer Ökonomie, die auf Wissen und Konsum aufbaut, dort die armen Länder mit Massenproduktion. Was für viele Gesellschaften als Erfolgsrezept gilt, das Vorhandensein einer stabilen Mittelschicht, existiert in Weltmaßstäben nicht. Ihr Entstehen und damit eine Ausdifferenzierung des Machtgefüges würde die Weltgemeinschaft sicher stabilisieren. ...	Translation - Portuguese ... JZ: Sua atuação é nas áreas de Sociologia Urbana e Sociologia do Território e também como porta-voz de uma das principais áreas temáticas da Universidade Técnica de Darmstadt, a Área de Pesquisa em Urbanismo. Em sua opinião, quais são os mais importantes complexos temáticos do novo milênio? ML: Do ponto de vista social, estamos enfrentando o desafio de ter de redesenhar o mundo. Seremos obrigados a nos acostumarmos à idéia de que os Estados Unidos, como potência mundial em decadência, não vão poder continuar a exercer sua hegemonia para sempre. Isso nos dará a chance de superar as binaridades simplistas de Oriente e Ocidente, de Sul e Norte. Contudo, exatamente por causa da multiplicidade de personagens, um mundo com vários centros de poder (p.ex. Europa, Ásia, mundo árabe, EUA) nos força a novos caminhos de reflexão. O pensamento deve se tornar mais parecido com um processo. Multicentralidade, relacionalidade e simultaneidade – aspectos nunca óbvios das visões de mundo – são palavras-chave de um mundo de múltiplos entrelaçamentos e permeado por inúmeras formas de equilíbrio de poder e de centros de poder. JZ: Até agora, a multicentralidade tem sido vista na Economia como ameaça vinda de nações já hegemônicas ou de hegemonia prenunciada, tais como a China e a Índia. Será que essa idéia já não incorporou inteiramente os aspectos da relacionalidade e simultaneidade na forma de estruturas e redes inevitáveis que sempre são reviradas em busca de hierarquias nacionais e globais? ML: Sim, a mídia freqüentemente constrói uma imagem da China e da Índia como ameaças ao Ocidente, mas, por outro lado, as grandes empresas européias e americanas começaram há muito tempo a ver nesses países sérios parceiros de negociação. A configuração mundial é caracterizada por uma acirrada polaridade: de um lado, os países ricos com uma economia baseada no conhecimento e no consumo e, do outro lado, os países pobres com sua produção em massa. O que em muitas sociedades é visto como receita de sucesso, isto é, a existência de uma classe média estável, não existe segundo critérios globais. Se houvesse uma classe média estável em nível global, e com ela uma diferenciação da estrutura de poder, ela certamente estabilizaria a comunidade internacional. ...
German to Portuguese (EU): 1st Annual ProZ.com Translation Contest - Entry #6358
Source text - German Der Höhepunkt aber ist das eigentliche Hauptrennen, das zum heimlichen Ruhm der Khampa-Krieger und zur Ehre des Klosters Ganden Tubchen Chokhorling geritten wird. Am Morgen versammeln sich über einhundert Reiter vor den Mauern der Abtei. Die langen Haare sind mit roter Wolle um den Kopf geflochten. Manche von ihnen provozieren die chinesischen Autoritäten, indem sie trotz Verbots gut sichtbar das Bild des XIV. Dalai Lama bei sich tragen und mit ihren nervösen Pferden hautnah an den Ordnungshütern vorbeitänzeln. Den Lama Tense Taji, der in ihrer Mitte reitet, umkreisen sie wie ein Bienenschwarm seine Königin, so als gelte es, ihn vor Anfeindungen zu beschützen. Erst auf sein Signal hin beginnt das Rennen. Drei Kilometer weit fordern sie von ihren Pferden höchste Leistung. Es kommt zu Massenstürzen. Die, die sich Sattel an Sattel in die vordere Reihe geschoben haben, werden vom Publikum, das die gesamte Rennstrecke säumt, frenetisch angefeuert. Der strahlende Sieger wird vom Lama höchstpersönlich beglückwünscht und erhält als Preis eines der begehrten chromblitzenden Motorräder, eine Art Harley Davidson chinesischer Bauart, die in jüngster Zeit den Nomaden das Pferd ersetzen. Während des Festes haben die Mönche des Klosters Ganden Tubchen Chokhorling das Mandala aus Sand fertiggestellt. Es ist bunt und wunderschön geworden. Seinen Sinn, die Gottheit Yamantanka einzuladen und das Reiterfest zum Erfolg zu führen, hat sich erfüllt, denn einen Toten hat es dieses Jahr nicht gegeben. Lama Tense Taji ist zuversichtlich, dass Kham einer Renaissance der buddhistischen Kultur entgegenblickt. Bisher wurden etwa 60 Prozent der Klöster Osttibets, wenn auch unter den strengen Augen der Chinesen, wieder aufgebaut. Der Abt hat einen klaren Geist: "Eine politische Unabhängigkeit Khams oder gar ganz Tibets halte ich für unwahrscheinlich." Der Mönch fühlt sich weniger der Politik als vielmehr der Religion verpflichtet: "Ich bin dazu berufen, die Lehre des Buddha an die Jugend weiterzugeben, solange ich lebe. "Die Klöster Khams", freut sich der Mann, "erwachen zu neuem Leben."	Translation - Portuguese (EU) O auge, porém, é a corrida principal em si, que traz discreta fama aos guerreiros khampa e glória ao mosteiro Ganden Tubchen Chokhorling. De manhã, mais de cem cavaleiros se reúnem diante dos muros do mosteiro. Seus longos cabelos são trançados em volta da cabeça com lã vermelha. Alguns deles provocam as autoridades chinesas carregando consigo uma imagem do XIV Dalai Lama bem visível, apesar da proibição, e cavalgando a trote com seus cavalos irrequietos bem diante dos defensores da lei. Posicionam-se em círculo em volta do lama Tense Taji, que cavalga com o grupo, de modo semelhante a um enxame em torno da abelha-rainha, como se quisessem protegê-lo contra hostilidades. Somente depois que o lama dá o sinal é que a corrida começa. No percurso de três quilômetros, os cavalos são obrigados a dar força máxima. No final, a multidão invade a pista. Os corredores que haviam disputado lado a lado um espaço na linha de frente são saudados freneticamente pelo público que ladeia toda a pista de corrida. O vencedor, radiante, é felicitado pelo lama em pessoa e recebe como prêmio um exemplar das reluzentes e cobiçadas motocicletas, semelhantes a uma Harley Davidson de fabricação chinesa, que ultimamente têm substituído os cavalos na vida dos nômades. Durante a festa, os monges do mosteiro Ganden Tubchen Chokhorling fizeram um mandala de areia, colorido e de grande beleza. O objetivo do mandala, que era convidar a divindade Yamantanka e atrair sucesso para a corrida, foi obtido, visto que neste ano não houve morte no evento. O lama Tense Taji está certo de que Kham tem diante de si uma renascença da cultura budista. Até agora, cerca de 60% dos mosteiros do Tibete Oriental já foram reconstruídos, ainda que sob o olhar rigoroso dos chineses. O abade do mosteiro é um homem lúcido: “Considero improvável que Kham ou o Tibete como um todo adquira independência política.” O monge sente que suas obrigações são menos políticas e mais religiosas: “Minha vocação é transmitir à juventude os ensinamentos do Buda enquanto eu viver.” “Os mosteiros de Kham”, diz ele com satisfação, “estão despertando para uma nova vida”.
English to Portuguese (EU): 1st Annual ProZ.com Translation Contest - Entry #6367
Source text - English Heathrow Airport is one of the few places in England you can be sure of seeing a gun. These guns are carried by policemen in short-sleeved shirts and black flak-jackets, alert for terrorists about to blow up Tie-Rack. They are unlikely to confront me directly, but if they do I shall tell them the truth. I shall state my business. I’m planning to stop at Heathrow Airport until I see someone I know. (...) Astonishingly, I wait for thirty-nine minutes and don’t see one person I know. Not one, and no-one knows me. I’m as anonymous as the drivers with their universal name-cards (some surnames I know), except the drivers are better dressed. Since the kids, whatever I wear looks like pyjamas. Coats, shirts, T-shirts, jeans, suits; like slept-in pyjamas. (...) I hear myself thinking about all the people I know who have let me down by not leaving early on a Tuesday morning for glamorous European destinations. My former colleagues from the insurance office must still be stuck at their desks, like I always said they would be, when I was stuck there too, wasting my time and unable to settle while Ally moved steadily onward, getting her PhD and her first research fellowship at Reading University, her first promotion. Our more recent grown-up friends, who have serious jobs and who therefore I half expect to be seeing any moment now, tell me that home-making is a perfectly decent occupation for a man, courageous even, yes, manly to stay at home with the kids. These friends of ours are primarily Ally’s friends. I don’t seem to know anyone anymore, and away from the children and the overhead planes, hearing myself think, I hear the thoughts of a whinger. This is not what I had been hoping to hear. I start crying, not grimacing or sobbing, just big silent tears rolling down my cheeks. I don’t want anyone I know to see me crying, because I’m not the kind of person who cracks up at Heathrow airport some nothing Tuesday morning. I manage our house impeccably, like a business. It’s a serious job. I have spreadsheets to monitor the hoover-bag situation and colour-coded print-outs about the ethical consequences of nappies. I am not myself this morning. I don’t know who I am.	Translation - Portuguese (EU) O Aeroporto de Heathrow é um dos poucos lugares da Inglaterra onde você seguramente verá armas. Elas são carregadas por policiais vestidos com camisa de manga curta e colete à prova de bala e em estado de alerta contra terroristas prestes a mandar a loja da Tie Rack para os ares. Dificilmente eu seria abordado por esses policiais, mas se isso acontecer direi a verdade. Direi exatamente o que estou fazendo aqui. Pretendo ficar no Aeroporto de Heathrow até encontrar alguém que eu conheça. (...) O surpreendente é que depois de uma espera de trinta e nove minutos não encontro ninguém que eu conheça. Absolutamente ninguém, e tampouco alguém que me conheça. Sou tão anônimo quanto os motoristas de traslado segurando placas multiuso com os nomes de seus passageiros (conheço, aliás, alguns dos sobrenomes nessas placas), exceto pelo fato de que os motoristas são mais bem vestidos. Desde o nascimento dos meus filhos, tudo que visto parece pijama. Sobretudos, camisas, camisetas, jeans, paletós; tudo parece pijama dormido. (...) Em determinado momento, ouço meus próprios pensamentos sobre sobre todas as pessoas que eu conheço e que me decepcionaram por não estar voando com destino a algum local glamoroso da Europa neste início de manhã de terça-feira. Meus ex-colegas da seguradora ainda devem estar presos a suas mesas de trabalho, exatamente como eu sempre havia previsto quando também estava preso à minha, desperdiçando meu tempo e incapaz de me estabelecer na vida, enquanto a Ally avançava firme, conquistando o doutorado, a primeira bolsa de pesquisadora na Universidade de Reading, a primeira promoção. Nossos amigos mais recentes, amizades travadas já na idade adulta, que têm suas ocupações sérias e que, por isso mesmo, eu meio que esperava encontrar a qualquer momento aqui, me dizem que ser dono de casa e cuidar dos filhos é uma ocupação perfeitamente decente para um homem, corajosa até, e, por que não, máscula. Esses nossos amigos são principalmente amigos da Ally. Tenho a sensação de que não conheço mais ninguém; longe das crianças e dos aviões que passam raspando sobre minha cabeça, ouço meus próprios pensamentos e acabo identificando neles os pensamentos de um sujeito choramingueiro. E não era isso que eu esperava ouvir. Começo a chorar, mas sem fazer careta, nem soluçar, somente as lágrimas gordas e mudas escorrendo pelo rosto. Não quero que ninguém que eu conheça me veja chorando, porque não sou o tipo de sujeito que tem ataques no Aeroporto de Heathrow em uma manhã insignificante de terça-feira. Sou o administrador de nossa casa e faço isso impecavelmente, como se estivesse administrando uma empresa. É um trabalho sério. Tenho planilhas para monitorar a situação do saco do aspirador de pó e impressões de computador com códigos coloridos sobre as conseqüências éticas das fraldas. Nesta manhã de terça-feira, eu não sou mais eu. Não sei mais quem sou.
German to Portuguese: BVerfGE 4, 31: 5%-Sperrklausel [Urteil des Bundesverfassungsgerichts]
Source text - German ... Gründe: A. - I. Nach § 3 Abs. 1 des schleswig-holsteinischen Landeswahlgesetzes (LWG) in der Fassung vom 27. 2. 1950 (GVBl. S. 77) nahmen an dem Verhältnisausgleich nur die Parteien teil, für die in mindestens einem Wahlkreis ein Abgeordneter gewählt worden war oder die insgesamt 5 v. H. der im Lande abgegebenen gültigen Stimmen erzielt hatten. Durch § 3 Abs. 1 des Landeswahlgesetzes in der Fassung vom 22. 10. 1951 (GVBl. S. 180) war das Quorum von 5 v.H. auf 71/2 v.H. erhöht worden. Gegen diese Gesetzesänderung hatte der Südschleswigsche Wählerverband (SSW) damals das Bundesverfassungsgericht angerufen und unter anderem geltend gemacht, die neue Fassung verletze den Grundsatz der Gleichheit der Wahl. Durch Urteil vom 5. April 1952 - 2 BvH 1/52 - (BVerfGE 1, 208 ff.) hat das Bundesverfassungsgericht daraufhin die Unvereinbarkeit des § 3 Abs. 1 des Wahlgesetzes für den Landtag von Schleswig-Holstein (Landeswahlgesetz) in der Fassung vom 22. Oktober 1951 (GVBl. S. 180) mit Art. 3 Abs. 1 der Landessatzung für Schleswig-Holstein festgestellt. Auf dieses Urteil hin hat die Landesregierung im Landtag den Entwurf eines "Gesetzes zur Neufassung einiger Bestimmungen des Landeswahlgesetzes" eingebracht (Landtagsdrucksache Nr. 216 vom 29. Juli 1952). Der Landtag hat der Regierungsvorlage entsprochen und in seiner Sitzung vom 28. Oktober 1952 dem § 3 Abs. 1 des Landeswahlgesetzes die folgende Fassung gegeben: "(1) An dem Verhältnisausgleich nimmt jede politische Partei teil, für die eine Landesliste aufgestellt und zugelassen worden ist, sofern für sie in mindestens einem Wahlkreis ein Abgeordneter gewählt worden ist oder sofern sie insgesamt 5 v. H. der im Lande abgegebenen gültigen Stimmen erzielt hat." Das Gesetz, das diese neue Fassung enthält, wurde am 5. November 1952 ausgefertigt und am 28. November 1952 verkündet (GVBl. S. 175). Die Neufassung unterscheidet sich von der für verfassungswidrig erklärten Bestimmung dadurch, daß das Quorum von 7,5 v. H. wieder auf das frühere Quorum von 5 v. H. zurückgeführt worden ist. ...	Translation - Portuguese ... Fundamentos: A I Em conformidade com o artigo 3º, §1º da Lei Eleitoral Estadual de Schleswig-Holstein, na redação de 27.2.1950 (Diário Oficial de Leis e Decretos, p. 77), participaram da distribuição proporcional de mandatos apenas os partidos que haviam eleito um deputado em pelo menos um distrito eleitoral ou obtido um total de 5% dos votos válidos apurados no Estado. Por força do art. 3º, §1º da Lei Eleitoral Estadual, na redação de 22.10.1951 (Diário Oficial de Leis e Decretos, p. 180), o quórum 5% fora elevado para 7,5%. Opondo-se a essa alteração da lei, a Liga de Eleitores do Sul de Schleswig [SSW, na sigla alemã] apelara na época ao TCF com a alegação, entre outras, de que a nova redação fere o princípio da igualdade de sufrágio. Por conseguinte, em Sentença de 5 de abril de 1952 – Processo no 2 BvH 1/52 – (publicada nas Decisões do TCF no 1, p. 208 ss.), o TCF determinou a incompatibilidade do art. 3º, §1º da Lei sobre a Eleição para o Parlamento do Estado de Schleswig-Holstein (Lei Eleitoral Estadual), na redação de 22 de outubro de 1951 (Diário Oficial de Leis e Decretos, p. 180), com o art. 3º, §1º da Lei Orgânica do Estado de Schleswig-Holstein. Em razão dessa Sentença, o Governo Estadual propôs junto ao Parlamento do Estado o anteprojeto da “Lei sobre a Nova Redação de Algumas Disposições da Lei Eleitoral Estadual” (Impresso do Parlamento Estadual no 216, de 29 de julho de 1952). O Parlamento deferiu o projeto de lei do Governo, aprovando, em sessão de 28 de outubro de 1952, a seguinte redação para o art. 3º, §1º da Lei Eleitoral Estadual: "(1) Tomará parte da distribuição proporcional de mandatos todo partido para o qual tenha sido elaborada e autorizada uma lista de candidatos para eleições estaduais para deputados [Landesliste],desde que o partido em questão consiga eleger um deputado em pelo menos um distrito eleitoral ou desde que seu total de votos obtidos corresponda a 5% dos votos válidos apurados no Estado." A lei que contém essa nova redação foi exarada aos 5 de novembro de 1952 e prolatada aos 28 de novembro de 1952 (Diário Oficial de Leis e Decretos, p. 175). A diferença entre essa nova redação e a disposição declarada inconstitucional reside em que na primeira o quórum de 7,5% volta a ser de 5%. ...