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|    Sophie Giusti
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More Less | Sample translations submitted: 4| Portuguese to French: Contrato de prestação de serviços | Source text - Portuguese
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM XXX E YYY S.A., NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, XXX, representada neste ato em conformidade com seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.222.222/0000-00 com sede na Rua zzz, 225 – parte, Rio de Janeiro – RJ, doravante designada simplesmente CONTRATANTE;
e de outro lado, YYY S.A. com sede na Rua zzz, 125, 8º andar, na Cidade de zzz, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.222.222/0000-00, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente CONTRATADA.
CONSIDERANDO
a) que a CONTRATANTE disponibiliza aos seus segurados, determinados serviços de assistência;
b) a CONTRATADA é uma sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de assistência e que possui a infra-estrutura e a organização necessárias para prestar os serviços de assistência para a CONTRATANTE;
c) a CONTRATANTE deseja contratar a CONTRATADA para que esta preste os serviços de assistência a segurados da CONTRATANTE;
d) a CONTRATADA reconhece que a boa qualidade dos serviços de assistência prestados pela CONTRATADA é fundamental para o desenvolvimento e manutenção da base de segurados da CONTRATANTE;
RESOLVEM
As partes celebrar o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
1.1. Obriga-se a CONTRATADA a realizar automática e gratuitamente para os segurados (“Beneficiários”) indicados pela CONTRATANTE, os serviços de assistência caracterizados nos ANEXOS ao presente instrumento que, rubricados pelas partes, integram este contrato, assumindo a CONTRATADA a organização, os custos e a responsabilidade pela execução de tais serviços.
1.1.1. A CONTRATADA poderá utilizar outras pessoas físicas e jurídicas integrantes de seus cadastros e registros, que serão selecionadas e/ou contratadas por sua conta, risco e de acordo com seus próprios critérios de escolha, para prestação dos serviços em suas várias modalidades (“Prestadores”).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DOS SERVIÇOS
2.1. As modalidades de serviços disponíveis dependem do plano de assistência a que o Beneficiário estiver sujeito. A descrição de cada um dos serviços, os requisitos de acionamento, os Beneficiários e as coberturas disponíveis encontram-se definidas nos ANEXOS deste contrato.
2.2. A prestação de serviços ora contratada será estendida para os segurados cujas apólices tenham sido emitidas ou endossadas pelas demais seguradoras que sejam controladas, controladoras, ou sujeitas ao mesmo controle que a CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA — DO ÂMBITO GEOGRÁFICO
3.1. As prestações de serviços serão solicitadas no Brasil, conforme definido nos ANEXOS do presente instrumento, e, em função da natureza dos serviços. Alguns dos serviços serão prestados no domicílio do Beneficiário, enquanto outros somente estarão disponíveis fora do domicílio do Beneficiário, tudo conforme especificado nos ANEXOS que integram este contrato.
CLÁUSULA QUARTA - DO CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS
4.1. A CONTRATANTE remeterá à CONTRATADA, diariamente (via Webtran), um cadastro onde constará nome completo, dados da apólice e Município de residência de todos os segurados contemplados com o serviço de assistência, bem como quaisquer dados adicionais porventura necessários para cada item, em função da natureza dos serviços.
4.2. Mensalmente, a CONTRATANTE remeterá à CONTRATADA, arquivo eletrônico, via Webtran, contendo o cadastro consolidado de todos os Beneficiários com seus respectivos dados (CARGA TOTAL).
4.3. As regras aplicáveis ao eventual atendimento pela CONTRATADA, de pessoas incluídas no cadastro, estão determinadas no ANEXO 5, documento integrante ao presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. A CONTRATADA obriga-se a:
5.1.1. Cumprir e fazer cumprir todas as obrigações previstas neste contrato, prestando os serviços de que trata seu objeto, com estrita observância dos preceitos éticos e profissionais relacionados aos trabalhos a serem desenvolvidos.
5.1.2. Colocar à disposição dos Beneficiários indicados pela CONTRATANTE sua estrutura de assistência, 24 horas por dia, 7 dias por semana, ininterruptamente, durante 365 dias por ano, mantendo suas condições operacionais e a eficiência necessária ao atendimento no menor prazo possível dos serviços descritos e caracterizados nos ANEXOS deste contrato.
5.1.3. Responder pela correta prestação dos serviços, nos padrões de infra-estrutura, tempo e qualidade estabelecidos nas condições estipuladas neste contrato e em seus ANEXOS, pelos seus empregados diretos, bem como pelos diversos Prestadores indicados para atendimento aos Beneficiários, sendo certo, em relação a estes serviços que:
5.1.3.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais atrasos ou inviabilidade no atendimento quando esses forem motivados por caso fortuito ou força maior. Caso se faça necessária a prévia autorização das autoridades competentes no momento da prestação dos serviços, tal medida deverá ser precedida de qualquer ação da CONTRATADA;
5.1.3.2. A CONTRATADA se responsabiliza pela qualidade do serviço prestado ao Beneficiário. A CONTRATADA não se responsabilizará financeiramente, ou pela qualidade de serviços não decorrentes de suas instruções ou que tenham sido solicitados diretamente pelo Beneficiário, sem a intervenção da CONTRATADA.
5.1.4. Manter os acordos e convênios que sejam necessários com os diversos Prestadores, ficando a CONTRATANTE isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente dos serviços prestados aos Beneficiários no âmbito deste contrato.
5.1.4.1. Assumir a responsabilidade pela contratação de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, para dar cumprimento às obrigações do presente contrato, não havendo qualquer participação da CONTRATANTE na contratação, cabendo à CONTRATADA as despesas relativas ao pagamento de salários, encargos trabalhistas, previdenciários, fundiários e/ou acidentários, sendo certo que estas pessoas não terão qualquer vínculo com a CONTRATANTE, e estarão diretamente vinculados ou subordinados à CONTRATADA.
5.1.5. Fornecer mensalmente informações estatísticas e tabulações diversas sobre a freqüência de utilização dos serviços e outros dados de interesse mercadológico para a CONTRATANTE na forma de um relatório ou arquivo informatizado. A pesquisa de qualidade dos serviços prestados será feita por empresa independente, encarregada pela CONTRATADA dessa tarefa, sem custo adicional para a CONTRATANTE.
5.1.6. Cumprir e fazer cumprir a “POLÍTICA E NORMAS CORPORATIVAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO” que faz parte integrante deste instrumento, assumindo, de maneira irrevogável e irretratável, total e integral responsabilidade por quaisquer perdas ou danos – pessoais, morais e materiais – que vierem a ser sofridos pela CONTRATANTE ou terceiros, em razão da não observância de qualquer de suas disposições por parte de seus representantes, empregados, prepostos e/ou Prestadores.
5.1.7. Responsabilizar-se pela idoneidade de seus representantes legais, em todos os níveis, respondendo por eventuais prejuízos à CONTRATANTE.
5.1.8. Assumir, neste ato, de maneira irrevogável e irretratável, total e integral responsabilidade por quaisquer perdas e danos – pessoais, materiais e/ou morais – que vierem a ser sofridos pela CONTRATANTE e/ou terceiros, em razão da prestação dos serviços ora avençada, e que decorram de ato ilícito da CONTRATADA, de seus representantes, empregados, prepostos e/ou Prestadores.
5.1.9. Integrar o pólo passivo de demanda judicial ou extrajudicial, decorrente da execução dos serviços objeto deste contrato, tão logo chamada a integrar o processo, ainda que a demanda em questão ocorra após a rescisão do presente instrumento, ficando resguardado à CONTRATANTE o direito de ação regressiva, na hipótese de vir a arcar com quaisquer ônus advindos desta relação contratual, salvo se a CONTRATADA não tiver sido cientificada da existência da demanda, para fornecer informações a respeito do caso.
5.1.9.1. Caso haja impossibilidade legal da CONTRATADA integrar o pólo passivo da demanda, deverá ressarcir a CONTRATANTE, imediatamente, na hipótese desta ser condenada judicialmente, sem que haja a necessidade da CONTRATANTE ajuizar ação judicial para esta finalidade.
5.1.10. Fornecer, obrigatoriamente, até a data da assinatura deste contrato, a cópia do seu Estatuto ou Contrato Social e suas posteriores alterações.
5.1.10.1. O fornecimento do documento acima referido é indispensável por ocasião da assinatura do presente contrato, devendo haver atualização do mesmo, pela CONTRATADA, sempre que houver alteração.
5.1.11. Garantir por este contrato que os métodos e ferramentas utilizados na prestação dos serviços são de sua propriedade ou possui o direito de uso, comprovados através dos respectivos certificados ou contratos e não infringem de nenhuma forma a legislação em vigor no País, sendo responsável direta por qualquer eventual reclamação nesse sentido.
5.1.12. Entregar à CONTRATANTE, a Certidão Negativa de Débito – CND da Previdência Social, assim como, cópia autenticada de Certificado de Regularidade do FGTS- CRF vigentes e suas posteriores renovações com 02 (dois) dias úteis de antecedência do vencimento das anteriores, e ainda, manter à disposição da CONTRATANTE cópia das folhas de pagamento e comprovantes de pagamento e recolhimento de outras despesas e encargos referidos neste instrumento, relativos aos seus empregados e prepostos envolvidos na execução dos serviços, tudo sob pena de sustação do pagamento da Nota Fiscal que vier a ser emitida, facultada, ainda nesse caso, a rescisão contratual.
5.1.13. Atender, no prazo máximo e improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas úteis, aos termos de qualquer reclamação que, por escrito e sob protocolo, lhe fizer a CONTATANTE sobre a inexecução ou deficiente execução dos serviços ora contratados, refazendo quando for o caso, os serviços eventualmente imperfeitos, sem que isto represente qualquer acréscimo no valor estabelecido para a prestação do serviço.
5.1.14. Cumprir toda legislação que rege os negócios jurídicos, especialmente a tributária, civil, criminal, previdenciária e trabalhista, obrigando-se ainda a recolher todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais de sua responsabilidade relativos a seus empregados, bem como ressarcir, integralmente à CONTRATANTE, até o 5° (quinto) dia após o recebimento da comunicação desta última, de todos os valores que esta venha ser obrigada a despender em relação às responsabilidades estabelecidas neste item.
5.1.15. Ressarcir de imediato a CONTRATANTE, na hipótese desta ser compelida, judicial ou extrajudicialmente, a qualquer tempo, a efetuar qualquer pagamento ou recolhimento de responsabilidade da CONTRATADA, inclusive aqueles resultantes de reclamação trabalhista ajuizada contra a CONTRATANTE por empregados, prepostos e/ou Prestadores da CONTRATADA.
5.1.16. Cientificar a CONTRATANTE, imediatamente após ter ciência, a respeito da existência de ação judicial ou qualquer outra reclamação judicial ou extrajudicial por parte dos Beneficiários, titulares e/ou terceiros, relacionada ao objeto dos serviços prestados pela CONTRATADA.
5.1.17. Indicar um empregado, que funcionará como elo de ligação entre as partes, responsabilizando-se por todos os assuntos envolvendo esta contratação.
5.1.18. Não utilizar-se, sob hipótese alguma, de cooperativas ou cooperados para a execução dos serviços ora contratados.
5.1.19. Propiciar à CONTRATANTE, mediante solicitação desta, todas as condições necessárias à fiscalização da execução dos serviços objeto do presente contrato, bem como disponibilizar profissionais para prestar os esclarecimentos que forem necessários.
5.1.20. Responsabilizar-se pela rede de Prestadores, assim como pela sua manutenção no âmbito territorial determinado neste contrato, bem como pela instrução necessária para a manutenção da qualidade da prestação dos serviços.
5.1.21. Observar e fazer com que seus empregados observem todas as normas e regulamentos aplicáveis à execução dos serviços, e, em especial, as disposições do Anexo II da Norma Regulamentadora nº 17, aprovado pela Portaria nº 09, de 30 de março de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como as disposições do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que sejam aplicáveis aos serviços prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE.
5.1.22. Obedecer, rigorosamente, as condições e prazos fixados pela CONTRATANTE, refazendo, quando for o caso, os serviços comprovadamente imperfeitos, sem que isto represente qualquer acréscimo ao valor da remuneração estabelecida nos ANEXOS.
5.1.23. Conceder à CONTRATANTE, em tempo hábil, vistas aos documentos necessários, fiscais e contábeis, registros, recibos, comprovantes e outros documentos, para o fim de auditar os encargos e/ou pagamentos efetuados a terceiros, inclusive Certidões Negativas de Débito do INSS, sempre que tais documentos estejam relacionados a este contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
6.1.1. Remeter a cada Beneficiário – documentação constituída de carteira de assistência e de folheto, informando as condições da prestação dos serviços de assistência, conforme os ANEXOS ao presente contrato.
6.1.2. Comunicar à CONTRATADA qualquer alteração que venha a ocorrer na situação quantitativa e qualitativa do cadastro de Beneficiários, que possa afetar a prestação de serviços da CONTRATADA e, conseqüentemente, as condições do presente contrato.
6.1.3. Remeter previamente à CONTRATADA todo e qualquer material de divulgação relativo aos serviços ora contratados, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
6.1.4. Pagar pontualmente à CONTRATADA as contraprestações previstas neste contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA CENTRAL DE ACIONAMENTO
7.1. Os serviços de assistência deverão ser acionados pelo Beneficiário através dos números de telefone constantes dos ANEXOS, que deverão funcionar 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante o ano todo.
CLÁUSULA OITAVA - DA DOCUMENTACÃO DE ASSISTÊNCIA
8.1. Ficará a exclusivo critério da CONTRATANTE o lay-out e o nome que será dado a cada um dos Serviços de Assistência. A CONTRATADA deverá fornecer os dados técnicos destinados a constar da documentação a ser entregue aos Beneficiários.
8.2. Estabelece-se, ainda, que todo material a ser utilizado para divulgação, informação e comercialização ao público em geral, bem como aos Beneficiários, será submetido previamente à apreciação da CONTRATADA, para sua aprovação, antes da divulgação.
8.3. Finalizada a impressão do(s) material(is) acima definido(s), a CONTRATANTE deverá enviar à CONTRATADA 50 (cinqüenta) exemplares de cada peça desenvolvida para divulgação mundial dos serviços ora contratados e treinamento dos diversos Prestadores afiliados à sua rede.
CLÁUSULA NONA - DO PREÇO DOS SERVIÇOS
9.1. A CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, pela prestação dos serviços ora contratados, uma tarifa anual por item incluído no cadastro. Os valores da tarifa anual válida para cada um dos planos de assistência, encontram-se estabelecidos nos ANEXOS que integram este contrato, devendo ser pagos, pela CONTRATANTE, através de parcelas mensais e sucessivas, de acordo com o período de vigência das apólices/itens.
9.2. A cobrança da somatória das parcelas de tarifa devida, será feita de acordo com o período de competência, que as partes instituem como sendo o do dia 1° ao dia 31 de cada mês. No mês subseqüente ao de competência, a CONTRATADA enviará a CONTRATANTE a Nota Fiscal respectiva, em valor correspondente à somatória das parcelas de tarifa pertinente ao período anterior. Essa Nota Fiscal deverá ser paga pela CONTRATANTE em até 15 (quinze) dias após tê-la recebido da CONTRATADA.
9.2.1. A CONTRATADA obriga-se a enviar mensalmente à CONTRATANTE, até o 1º (primeiro) dia útil do mês subseqüente ao vencido, o chamado “espelho de faturamento”, assim entendido o documento contendo as informações relativas aos serviços e aos valores que constarão em cada Nota Fiscal referente à remuneração devida pelos serviços prestados.
9.2.2. A CONTRATANTE terá 60 (sessenta) dias a contar da data de pagamento dos serviços para impugnar os valores e/ou informações dispostas no “espelho de faturamento” acima mencionado.
9.2.3. Uma vez impugnados os valores ou quaisquer informações constantes do espelho de faturamento, a CONTRATADA deverá efetuar as retificações necessárias por ocasião da emissão da Nota Fiscal para pagamento, que deverá ser emitida em consonância com as informações prestadas na impugnação.
9.2.3.1. Caso a CONTRATADA discorde da impugnação feita pela CONTRATANTE, ser-lhe-á facultada a emissão da Nota Fiscal quanto à parte incontroversa.
9.2.3.2. Caso o espelho do faturamento não seja impugnado no prazo estabelecido no item 9.2.2, acima, os valores ali constantes serão tidos como aceitos, líquidos, certos e exigíveis pela CONTRATADA, por todos os meios previstos na legislação vigente, habilitando-a a emitir a Nota Fiscal para pagamento nos exatos termos contidos no espelho de faturamento.
9.2.3.3. Caso fique constatado erro na emissão da Nota Fiscal por parte da CONTRATADA, esta será devolvida para acerto e, quando retornar à CONTRATANTE, será concedido novo prazo de 5 (cinco) dias para que seja efetuado o pagamento, resguardado à CONTRATANTE o direito de postergar o pagamento pelo mesmo número de dias que ultrapassar a data limite para o seu recebimento, condicionada, entretanto, à verificação e a constatação de sua exatidão.
9.3. A primeira parcela da tarifa de cada item incluído no cadastro será incluída no faturamento do próprio mês de inclusão do item cadastrado. Conseqüentemente, a primeira parcela da tarifa será paga pela CONTRATANTE no mês subseqüente ao da inclusão do item respectivo no cadastro.
9.4. As apólices canceladas pela CONTRATANTE serão expurgadas do Cadastro e imediatamente canceladas pela CONTRATADA, e a partir desse momento, as parcelas de pagamento vincendas, referentes às mesmas apólices não serão mais devidas pela CONTRATANTE à CONTRATADA.
9.5. Os valores de tarifa anual estipulados nos ANEXOS serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses. Ao final desse período, os valores deverão ser corrigidos de comum acordo entre as partes, através de aditamento ao presente instrumento.
9.6. O atraso igual ou superior a 30 (trinta) dias no cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA ensejará a suspensão do pagamento da correspondente Nota Fiscal até seu efetivo cumprimento.
9.6.1. Se o atraso no cumprimento das obrigações se der por motivo alheio à vontade da CONTRATADA, caberá a ela, tão logo tenha conhecimento dessa possibilidade, documentar tal fato junto à CONTRATANTE, que definirá se a justificativa é procedente ou não para efeito de liberação dos pagamentos, anexando a justificativa devidamente assinada pelas partes à Nota Fiscal.
9.7. Na Nota Fiscal deverão constar, obrigatoriamente, as informações abaixo:
- Tipo de Serviço;
- Numero deste contrato,
- Número do Anexo;
- Identificação da parcela (se for o caso);
9.8. A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia previsto do seu vencimento, mediante crédito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, nº 1430-3, agência nº 3390-1, do Banco zzz S/A, valendo o comprovante de depósito como recibo de quitação para todos os efeitos.
9.8.1. Caso o vencimento se dê em dia não útil ou feriado bancário, o pagamento será feito no primeiro dia útil seguinte.
9.8.2. O não pagamento do preço na forma estabelecida neste instrumento acarretará a incidência de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano sobre o valor do débito.
9.9. Fica desde já expressamente vedado à CONTRATADA a emissão de qualquer espécie de título cambial ou cambiariforme, em decorrência dos serviços previstos neste contrato.
9.10. Na hipótese do contrato apresentar, comprovadamente, ao final de cada ano de vigência, freqüência de ocorrência em relação à massa cadastrada superior a 30% (trinta por cento), as partes deverão implementar as alterações necessárias ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RETENÇAO E COMPENSAÇÃO
10.1. A CONTRATADA autoriza a CONTRATANTE a reter qualquer importância que lhe for devida, caso a contratante tenha que desembolsar valores para saldar débitos de qualquer natureza de responsabilidade da CONTRATADA, se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas não for efetuado o ressarcimento do montante despendido.
10.2. As partes estabelecem, de comum acordo, que quaisquer valores, seja de que natureza forem, devidos e não pagos pela CONTRATADA à CONTRATANTE e/ou às suas controladas e controladoras, direta ou indiretas, bem como às empresas sujeitas ao mesmo controle acionário, poderão ser compensados com a remuneração prevista neste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR
11.1. ACONTRATADA declara que prestará os serviços objeto do presente instrumento, emitindo as respectivas Notas Fiscais por meio do estabelecimento identificado no preâmbulo deste contrato, em obediência ao disposto no artigo 4° da Lei Complementar n° 116, de 31/07/2003.
11.2. Caso algum outro estabelecimento seu venha a executar os serviços, a CONTRATADA se compromete a informar tal fato à CONTRATANTE no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, para a elaboração de aditivo especifico visando adequar os faturamentos que, nesta hipótese, deverão então ser efetuados pelo novo estabelecimento.
11.3. Serão considerados indevidos quaisquer faturamentos feitos por estabelecimento diverso daquele que efetivamente prestou os serviços, ou sem a observância do disposto nesta cláusula, ficando a CONTRATANTE desobrigada do respectivo pagamento.
11.4. Caso a CONTRATANTE venha a ser responsabilizada em decorrência de faturamento efetuado pela CONTRATADA fora dos moldes ora pactuados, esta ficará obrigada a ressarcir eventuais perdas e danos sofridos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
12.1. Este contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, iniciando-se em [...] e terminando em [...] , podendo ser prorrogado por iguais períodos, nos mesmos termos ora avençados, caso não haja manifestação prévia e expressa contrária de qualquer das partes, com 60 (sessenta) dias de antecedência do vencimento do seu prazo de vigência.
12.2. A CONTRATANTE poderá comercializar seus produtos com os serviços apresentados neste contrato e prestados pela CONTRATADA, até o último dia da vigência contratual, mesmo que não ocorra a sua renovação. Compromete-se também a arcar com os pagamentos mensais correspondentes, até o término da vigência da assistência indicada ao Beneficiário, a qual não excederá a 1 (um) ano, a contar do último dia da vigência contratual. Por sua vez a CONTRATADA arcará com as respectivas despesas e coberturas até os limites previstos nos ANEXOS do presente contrato.
12.3. Sem prejuízo do disposto no item 12.2., acima, ao término deste contrato a CONTRATADA deverá envidar todos os seus esforços de modo a permitir que a transição da prestação dos serviços, objeto deste contrato, para outra empresa prestadora de serviços de assistência seja realizada de forma a minimizar os impactos para os Beneficiários e para a CONTRATANTE, devendo, para tanto, cooperar com a CONTRATANTE para a realização de tal transição.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS TRIBUTOS
13.1. Os tributos incidentes sobre a remuneração recebida pela CONTRATADA pelos serviços previstos neste contrato são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, inclusive o Imposto de Renda e o Imposto sobre Serviços (ISS).
13.2. Se forem criados novos tributos ou modificados os existentes durante a vigência do presente contrato, de modo a aumentar ou diminuir consideravelmente os ônus das partes contratantes, a repercussão destes ônus no preço deverá ser implementada por meio de aditivo contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESILIÇÃO
14.1. Este contrato poderá ser resilido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, independentemente da concordância da outra parte, ainda que na vigência contratual, mediante denúncia escrita, via correio com aviso de recebimento ou via Cartório, ou comunicação devidamente protocolada com 90 (noventa) dias de antecedência, sem que caiba a qualquer uma das partes remuneração, multa ou indenização compensatória.
14.1.1. A CONTRATANTE poderá comercializar seus produtos com os serviços objeto deste contrato prestados pela CONTRATADA, até o último dia de vigência contratual, mesmo na hipótese de ter havido comunicação quanto à resilição do contrato, comprometendo-se, neste caso, a arcar com as quotas mensais correspondentes, até o término da vigência da assistência indicada ao Beneficiário, a qual não excederá a 12 (doze) meses a contar do último dia da vigência contratual. Por sua vez, a CONTRATADA arcará com as respectivas despesas e coberturas até os limites previstos nos ANEXOS do presente contrato, respeitando ainda, todas as demais obrigações estabelecidas neste instrumento.
14.2. Além das hipóteses previstas em lei, o presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses.
14.2.1. Falência, liquidação judicial ou extrajudicial; o ingresso do pedido de recuperação judicial ou procedimentos de recuperação extrajudicial ou insolvência de qualquer das partes;
14.2.2. Cessão total ou parcial das obrigações aqui assumidas, ressalvada a hipótese de cessão prevista neste instrumento;
14.2.3. Se a CONTRATADA suspender suas atividades por período superior a 48 (quarenta e oito) horas.
14.3. A infração de qualquer das cláusulas ou condições estipuladas no presente instrumento poderá ensejar a imediata rescisão deste contrato, por simples notificação escrita à parte infratora, com indicação da denúncia, garantido-lhe o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o recebimento, para sanar a falta. Decorrido o prazo e não tendo sido sanada a falta, o contrato ficará rescindido de pleno direito. Responderá, em qualquer hipótese, a parte infratora por eventuais perdas e danos – pessoais, materiais e/ou morais – a que der causa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
15.1. Em decorrência da natureza deste contrato, e porque assim se convenciona, as partes, por si, seus representantes, empregados e prepostos, obrigam-se a não divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento desta contratação a terceiros à ela estranhos, mantendo sob o mais absoluto sigilo as operações, dados materiais, pormenores, documentos, especificações técnicas e comerciais, inovações e quaisquer informações da outra parte, bem como em relação aos dados cadastrais dos segurados da CONTRATANTE, de que a CONTRATADA venha a ter ciência ou acesso, ou que lhe sejam confiados durante a vigência e em razão deste contrato, bem assim, no caso de término, resilição ou rescisão contratual.
15.2. Em caso de término, resilição ou rescisão do presente contrato, deverá a CONTRATADA restituir todos os documentos cedidos ou reproduzidos para a execução dos serviços, além de informações e dados levantados.
15.3. A CONTRATADA expressamente reconhece que os dados e a documentação a que terá acesso constituem informação confidencial da CONTRATANTE, e como tal deverão ser mantidos em sigilo. Assim sendo, a CONTRATADA:
15.3.1. Não os copiará sem o consentimento prévio e por escrito da CONTRATANTE, ficando todas as cópias sujeitas aos termos desta cláusula.
15.3.2. Deverá adotar todas as medidas para assegurar que os dados e a documentação sejam mantidos em segredo e em caráter confidencial, e que nenhuma divulgação será feita a terceiros.
15.3.3. Não divulgará ou de qualquer forma disponibilizará, direta ou indiretamente, os dados e a documentação, no todo ou em parte, a terceiro que não seja seu empregado e cujo conhecimento seja essencial para consecução dos serviços objeto deste instrumento.
15.3.4. Advertirá seus empregados, prepostos e sócios ou ainda qualquer pessoa que tiver acesso às informações, a respeito das obrigações aqui assumidas perante a CONTRATANTE, determinando a todos a observância do disposto nesta cláusula, ficando a CONTRATADA solidariamente responsável na hipótese de não cumprimento desta Cláusula por qualquer de seus empregados, prepostos, sócios ou terceiros envolvidos na execução dos serviços.
15.3.5. Não reproduzirá ou modificará, no todo ou em parte, seu conteúdo, obrigando-se ainda a não criar obras derivadas dos dados e/ou da documentação que recebeu ou teve acesso, a menos que autorizada expressamente pela CONTRATANTE.
15.4. Caso qualquer das partes seja requisitada a fazer divulgação por força de solicitação dos poderes públicos, por determinação legal ou de algum órgão regulador, fiscalizador ou governamental, deverá tal parte enviar à outra parte, a menos que impedida pela legislação aplicável, imediata comunicação por escrito sobre tal requerimento ou solicitação, antes da revelação, de modo que a outra parte possa buscar uma medida protetora apropriada. Não sendo possível proteger a informação confidencial, as partes ficam autorizadas a revelá-la, fornecendo, apenas, as informações judicialmente solicitadas, sem que tal procedimento possa configurar o descumprimento desta cláusula.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
16.1. A CONTRATADA obriga-se a bem executar os serviços objeto do instrumento, nos termos, cláusulas e condições nele estabelecidos, sob pena de suspensão, pela CONTRATANTE, dos pagamentos avençados e rescisão, de pleno direito, do presente contrato, na forma prevista nos itens 9.6. e 14.3 deste instrumento.
16.2. O não cumprimento pela CONTRATADA das obrigações aqui assumidas obriga-la-á ao pagamento de multa não compensatória em valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total deste contrato, além de responder pelas perdas e danos – pessoais, materiais e/ou morais – a que der causa.
16.3. Se a CONTRATANTE para se ressarcir de qualquer prejuízo ou dano que lhe tenha sido causado pela CONTRATADA em razão do inadimplemento das condições previstas neste contrato, for obrigada a se utilizar dos meios judiciais cabíveis, ficará a CONTRATADA obrigada ao pagamento das custas judiciais, juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, correção monetária e honorários advocatícios despendidos pela CONTRATANTE na causa, independentemente das demais cominações cabíveis a espécie.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA GARANTIA
17.1. A CONTRATADA garante que durante o período de vigência do presente contrato os serviços serão executados pelos melhores padrões de qualidade e que os produtos resultantes dos serviços estarão livres de quaisquer defeitos, obrigando-se a promover todas e quaisquer correções, alterações ou adequações, observadas as especificações de cada serviço.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA DESVINCULAÇÃO TRABALHISTA
18.1. Os empregados, prepostos e/ou terceiros designados para realizar os serviços objeto deste contrato não manterão com a CONTRATANTE, vínculo de qualquer espécie, responsabilizando-se a CONTRATADA por todos os encargos de natureza trabalhista, social, previdenciária e/ou fiscal a eles relativos, assumindo, em conseqüência, a sua condição de única empregadora.
18.2. A CONTRATADA assume de forma unilateral a responsabilidade por toda e qualquer eventual reclamação trabalhista que for intentada contra CONTRATANTE por empregados e prepostos da CONTRATADA, ou, ainda, por terceiros envolvidos na execução dos serviços por força deste contrato, mesmo se houver legislação sobre a matéria que possa provocar interpretação diferente.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA TOLERÂNCIA
19.1. Qualquer omissão ou tolerância, por qualquer das partes, ao exigir o estrito cumprimento das obrigações constantes deste contrato ou no exercício das prerrogativas dele decorrentes, será considerada mera liberalidade, não se configurando precedente, novação, modificação ou renúncia ao direito previsto na Lei ou no pactuado neste instrumento, sob qualquer hipótese ou pretexto, nem afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.
CLÁUSULA VIGÉSIMA– DA CESSÃO
20.1. Fica vedado a qualquer das partes ceder no todo ou em parte o presente contrato sem a prévia e expressa anuência da outra parte.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2221.1. Eventuais inclusões de outras cláusulas, exclusões ou alterações das já existentes, serão consignadas em Termo Aditivo que passará a fazer parte integrante e inseparável deste contrato.
21.2 Fica expressamente vedado à CONTRATADA utilizar-se dos termos deste contrato, seja em divulgação ou publicidade, sem prévia e expressa autorização da CONTRATANTE, sob pena de responder pela multa contratual estipulada neste instrumento, sem prejuízo das perdas e danos – pessoais, materiais e/ou morais – que forem apuradas e de imediata rescisão contratual.
21.3 Acordam as partes que os limites para cada um dos diversos serviços aqui previstos são absolutamente independentes dos outros limites relativos aos outros serviços. Desse modo, o Beneficiário não terá direito a compensações ou complementações dos diversos limites aqui previstos nem tampouco poderá pleitear reembolso de limites não utilizados.
21.4 O presente contrato não presume nem confere exclusividade a qualquer das partes.
21.5 Este instrumento substitui todos e quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos que tenham sido celebrados entre as partes relacionados ao objeto do presente instrumento.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DO FORO
22.1 Para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda deste instrumento contratual ou de seu objeto, as partes elegem como competente o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem e ajustadas as partes por si, herdeiros e ou sucessores, assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram e de tudo conhecimento tiveram, para os devidos efeitos legais.
Rio de Janeiro, [Data]
ZZZ
CONTRATANTE
YYY S.A.
CONTRATATADA
Testemunhas:
1. _________________________
Nome:
CPF/MF: | Translation - French
CONTRAT DE PRESTATION DE SERVICES SIGNÉ ENTRE XXX ET YYY S.A. SELON LES CONDITIONS CI-DESSOUS :
Par cet accord, d’une part, XXX, représentée dans les présentes selon ses statuts, identifiant fiscal CNPJ/MF numéro 22.222.222/0000-00, dont le siège est situé Rua zzz, 225 en partie, Rio de Janeiro, État de Rio de Janeiro, ci-après désigné Contractante ;
et d'autre part, YYY S.A. dont le siège situé Rua Alameda zzz, 125, 8e étage, dans la ville de zzz, État de São Paulo, identifiant fiscal CNPJ/MF numéro 22.222.222/0000-00, représentée dans les présentes selon ses statuts, ci-après désignée Prestataire.
CONSIDÉRANT QUE :
a) la Contractante fournit à ses assurés des services d'assistance déterminés ;
b) la Prestataire est une société ayant pour objet la prestation de services d'assistance et qu’elle possède l’infrastructure et l’organisation nécessaires pour fournir des services d’assistance à la Contractante ;
c) la Contractante souhaite engager la Prestataire pour fournir des services d'assistance à ses assurés ;
d) la Prestataire reconnaît que la qualité des services d’assistance fournis est fondamentale pour le développement et la manutention de la base d'assurés de la Contractante ;
CECI ÉTANT ÉTABLI
Les parties signent ce contrat de prestation de services qui sera régi selon les clauses et les conditions suivantes :
CLAUSE UN – PRESTATION DES SERVICES D’ASSISTANCE
1.1. La Prestataire s’engage à fournir automatiquement et gratuitement aux assurés (« Bénéficiaires ») indiqués par la Contractante, les services d'assistance décrits dans les Annexes des présentes qui, après avoir été paraphées par les parties, font partie intégrante de ce contrat ; la Prestataire assume la charge de l'organisation, des frais et la responsabilité de l’exécution de ces services.
1.1.1. La Prestataire pourra faire appel à d’autres personnes physiques ou morales parmi ses fournisseurs, qui seront sélectionnées et/ou engagées pour son compte, à ses risques et selon ses propres critères de sélection, pour fournir des services dans leurs diverses modalités (« Sous-traitants »).
CLAUSE DEUX – OBJET DES SERVICES
2.1. Les modalités des services disponibles dépendent du niveau de couverture que le Bénéficiaire a souscrite. La description de chaque service, les exigences pour son actionnement, les bénéficiaires et les couvertures disponibles sont définis dans les Annexes de ce contrat.
2.2. La prestation des services engagés dans les présentes s’étend aux assurés dont les polices ont été émises ou endossées par les autres compagnies d’assurances contrôlées, contrôleuses ou soumises au même contrôle que la Contractante.
CLAUSE TROIS – PORTÉE GÉOGRAPHIQUE
3.1. Les prestations de services concernent le Brésil telles que définies dans les Annexes de ce document, et en fonction de la nature des services. Certains services seront fournis au domicile du Bénéficiaire, alors que d’autres ne seront disponibles qu'en dehors du domicile du Bénéficiaire, le tout conformément aux spécifications des Annexes faisant partie intégrante de ce contrat.
CLAUSE QUATRE – RÉPERTOIRE DES BÉNÉFICIAIRES
4.1. La Contractante remettra quotidiennement à la Prestataire (via Webtran), un répertoire comportant le nom complet, les données de la police d’assurance et la commune de résidence de tous les assurés concernés par le service d’assistance, ainsi que toutes les informations complémentaires pouvant s’avérer nécessaires pour chaque élément en fonction de la nature des services.
4.2. Tous les mois, la Contractante remettra à la Prestataire via Webtran un fichier électronique contenant un répertoire refondu de tous les Bénéficiaires avec leurs informations respectives (CHARGEMENT TOTAL).
4.3. Les règles s’appliquant aux services éventuellement fournis par la Prestataire à des personnes indiquées dans le répertoire sont déterminées dans l'Annexe 5 qui fait partie intégrante des présentes.
CLAUSE CINQ – OBLIGATIONS DE LA PRESTATAIRE
5.1. La Prestataire s'engage à :
5.1.1. Exécuter et faire exécuter toutes les obligations prévues dans ce contrat, en fournissant les services indiqués dans son objet et en respectant strictement les règles éthiques et professionnelles s’appliquant aux services mis en place.
5.1.2. Mettre à la disposition des Bénéficiaires indiqués par la Contractante, sa structure d’assistance 24 heures sur 24 et 7 jours sur 7 de façon ininterrompue pendant 365 jours par an, dans les conditions opérationnelles et d'efficacité nécessaires pour fournir dans le délai le plus court possible les services décrits et définis dans les Annexes de ce contrat.
5.1.3. Prendre sous sa responsabilité la prestation correcte des services par ses employés directs et par les divers sous-traitants désignés pour fournir des services aux Bénéficiaires selon les standards d’infrastructure, de temps et de qualité prévus dans les conditions de ce contrat ainsi que ses Annexes, et il est d’ores et déjà convenu concernant les services que :
5.1.3.1. La Prestataire n’est pas responsable des retards éventuels ou de l'impossibilité d’exécuter son travail à la suite d’un cas fortuit ou d’une force majeure. Si une autorisation préalable des autorités compétentes est nécessaire pour la prestation des services, cette mesure devra toujours être précédée par une action de la Prestataire.
5.1.3.2. La Prestataire est responsable de la qualité des services fournis au Bénéficiaire. Néanmoins, la Prestataire n’est pas responsable financièrement ou bien de la qualité pour les services qui ne découlent pas de ses instructions ou qui ont été demandés directement par le Bénéficiaire sans l'intervention de la Prestataire.
5.1.4. Établir les accords et les engagements qui s’avèrent nécessaires avec les divers sous-traitants, néanmoins la Contractante ne sera pas responsable des services rendus aux Bénéficiaires dans le cadre de ce contrat.
5.1.4.1. Assumer la responsabilité d'engager des tiers, personnes physiques ou morales, pour exécuter les obligations du présent contrat, sans aucune participation de la Contractante ; la Prestataire sera responsable des frais relatifs au paiement des salaires, des charges sociales, de la prévoyance, des charges foncières et/ou liées aux accidents et il est d’ores et déjà convenu que ces personnes n’ont aucun lien avec la Contractante ; elles sont liées et subordonnées directement à la Prestataire.
5.1.5. Fournir tous les mois à la Contractante des informations statistiques et les tableaux divers concernant la fréquence d'utilisation des services et les autres données de marketing sous la forme d'un rapport ou d'un fichier informatique. La qualité des services sera évaluée par une société indépendante chargée de ce travail par la Prestataire sans frais supplémentaires pour la Contractante.
5.1.6. Respecter et faire respecter la « Politique et les normes de la compagnie concernant la sécurité des informations » faisant partie intégrante de ce document, en assumant sans possibilité de révocation ou de rétractation, la responsabilité totale et complète pour les dommages ou les pertes (personnelles, morales et matérielles) que la Contractante ou des tiers auront à subir par suite de la violation de l'une des dispositions du fait de ses représentants, employés, préposés et/ou sous-traitants.
5.1.7. Assumer la responsabilité vis-à-vis de l’intégrité de ses représentants légaux, à tous les niveaux, en assumant les pertes éventuelles subies par la Contractante.
5.1.8. Assumer dans cet acte sans possibilité de révocation et de rétractation, la responsabilité totale et complète de tous les dommages et les pertes (personnelles, matérielles et/ou morales) que la Contractante et/ou des tiers devront subir en fonction de la prestation des services objet de cet accord, et qui découlent d’un acte illicite de la Prestataire, ses représentants, employés, préposés et/ou sous-traitants.
5.1.9. Rejoindre le rang des inculpés dans le cadre d’une action judiciaire ou extrajudiciaire ayant trait à l'exécution des services objet de ce contrat, à condition qu'elle soit appelée pour faire partie du procès, même si l’action en question a lieu après la résiliation de ce contrat, et la Contractante conservera le droit d’intenter une action en remboursement si elle doit assumer les dépenses, quelles qu’elles soient, découlant de cette relation contractuelle, sauf si la Prestataire n'a pas été informée de l’existence de l'action afin qu'elle puisse fournir les informations concernant l’affaire.
5.1.9.1. Si la Prestataire ne peut légalement pas faire partie des inculpés dans le cadre de l'action, elle devra rembourser immédiatement la Contractante dans le cas de condamnation, sans que celle-ci doive faire appel à la justice à ces fins.
5.1.10. Fournir obligatoirement jusqu’à la date de la signature de ce contrat, la copie de ses statuts et ses modifications ultérieures.
5.1.10.1. La fourniture du document mentionné ci-dessus est indispensable au moment de la signature de ce contrat, et celui-ci devra être toujours mis à jour par la Prestataire en cas de modification.
5.1.11. Assurer, par le biais de ce contrat, qu’elle est la propriétaire des méthodes et des outils utilisés pour la prestation des services et qu’elle détient leur droit d’utilisation, en présentant les certificats et les contrats respectifs. Elle devra assurer en outre qu’ils n’enfreignent pas la législation en vigueur dans le pays et elle devra répondre directement de toute réclamation éventuelle dans ce sens.
5.1.12. Remettre à la Contractante, une Attestation Négative de Dette (Certidão Negativa de Débito - CND) vis-à-vis de la Prévoyance Sociale ainsi qu’une copie certifiée conforme de l’Attestation de Régularité vis-à-vis du FGTS-CRF valide et leurs renouvellements ultérieures faits 02 (deux) jours avant la date d'expiration des antérieurs, ainsi que les justificatifs de paiement des autres dépenses et charges mentionnées dans cet acte, relatives à ses employés et préposés participant à l’exécution des services, le tout sous peine de suspendre le paiement de la facture qui sera émise, cette peine pouvant aller jusqu'à la résiliation du contrat.
5.1.13. Répondre dans un délai d’au plus 24 (vingt-quatre) heures ouvrables et sans prorogation, aux termes de toute réclamation faite par écrit et remise en mains propres par la Contractante pour non-exécution ou exécution défaillante des services engagés dans les présentes, en recommençant les services défaillants, le cas échéant, sans que cela corresponde à une augmentation du montant convenu pour la prestation des services.
5.1.14. Respecter toute la législation qui régule les affaires juridiques, plus particulièrement les affaires fiscales, civiles, criminelles, de la prévoyance et du travail, en s’engageant à payer toutes les charges sociales, de prévoyance et fiscale lui incombant ayant trait à ses employés et à rembourser totalement à la Contractante dans les 5 (cinq) jours qui suivent la réception de la communication de l’occurrence, toutes les dépenses auxquelles cette dernière devra faire face dans le cadre des responsabilités convenues dans ce point.
5.1.15. Rembourser immédiatement la Contractante si cette dernière se voit dans l’obligation, par la voie judiciaire ou pas et à tout moment, d'effectuer le paiement des montants à la charge de la Prestataire y compris ceux qui découlent d'une poursuite aux prud'hommes contre la Contractante par des employés, préposés et/ou fournisseurs de la Prestataire.
5.1.16. Informer la Contractante, immédiatement après en avoir pris connaissance, en cas d'action judiciaire ou de toute autre poursuite judiciaire ou extrajudiciaire intentée par des Bénéficiaires, titulaires et/ou tiers, ayant trait à l'objet des services rendus par la Prestataire.
5.1.17. Nommer un employé qui jouera le rôle d’intermédiaire entre les parties et sera responsable de toutes les affaires afférentes à cet engagement.
5.1.18. Ne jamais passer par des coopératives ou des coopérés pour exécuter les services engagés dans les présentes.
5.1.19. Fournir à la Contractante et à sa demande, toutes les conditions nécessaires pour qu’elle puisse contrôler l’exécution des services objet du présent contrat, et mettre à sa disposition des professionnels qui pourront lui fournir les explications nécessaires.
5.1.20. Assumer la responsabilité du réseau des fournisseurs, de leur maintien sur le plan national déterminé dans ce contrat ainsi que de fournir les instructions nécessaires pour conserver la qualité de la prestation des services.
5.1.21. Observer et faire en sorte que ses employés respectent toutes les normes et les règlementations qui s’appliquent à l’exécution des services, plus particulièrement les dispositions de l'annexe II de la norme réglementaire n° 17 de la résolution n° 09 du 30 mars 2007 du Ministère du Travail et de l’Emploi ainsi que les dispositions du décret n° 6523 du 31 juillet 2008 qui s'appliquent aux services rendus par la Prestataire à la Contractante.
5.1.22. Respecter rigoureusement les conditions et les délais prévus par la Contractante, en recommençant le cas échéant les services dont l'exécution se sera avérée imparfaite, sans ce que cela corresponde à une augmentation du montant de la rémunération convenue dans les Annexes.
5.1.23. Permettre à la Contractante de consulter à tout moment les documents nécessaires, c'est-à-dire, les documents fiscaux et comptables, l’enregistrement des paiements effectués à des tiers, y compris les Certificats négatifs de dette auprès de l’INSS , chaque fois que des documents de ce type seront associés à ce contrat.
CLAUSE SIX – OBLIGATIONS DE LA CONTRACTANTE
6.1. La contractante s'engage à :
6.1.1. Remettre à chaque bénéficiaire la documentation composée de la carte d’assistance ainsi que d’une notice l’informant des conditions de la prestation des services d’assistance selon les Annexes de ce contrat.
6.1.2. Communiquer à la Prestataire toutes les modifications quantitative et qualitative du répertoire des Bénéficiaires pouvant avoir une influence sur les services de la Prestataire, et en conséquence, sur les conditions de ce contrat.
6.1.3. Remettre à la Prestataire au moins 15 (quinze) jours à l’avance, tout matériel, quel qu’il soit, de divulgation traitant des services engagés dans les présentes.
6.1.4. Payer ponctuellement à la Prestataire les montants prévus dans ce contrat.
CLAUSE SEPT – CENTRALE D’ACTIONNEMENT
7.1. Les services d’assistance devront être déclenchés par le Bénéficiaire en composant les numéros de téléphone indiqués dans les Annexes qui devront fonctionner 24/24 h (vingt-quatre heures sur vingt-quatre), 7/7 jours (sept jours sur sept) pendant toute l’année.
CLAUSE HUIT – DOCUMENTATION DE L’ASSISTANCE
8.1. La mise en page et le nom correspondant à chaque service d'assistance seront déterminés exclusivement par la Contractante. La Prestataire devra fournir les informations techniques et celles-ci seront indiquées dans la documentation remise aux Bénéficiaires.
8.2. Il est également convenu que tout le matériel utilisé pour la divulgation, l’information et la commercialisation au public en général et aux Bénéficiaires sera soumis préalablement à l’appréciation de la Prestataire pour qu’elle donne son approbation avant sa divulgation.
8.3. Lorsque l’impression du matériel défini ci-dessus sera conclue, la Contractante devra envoyer à la Prestataire 50 (cinquante) exemplaires de chaque unité conçue pour la divulgation mondiale des services engagés dans les présentes et la formation des divers sous-traitants affiliés à son réseau
CLAUSE NEUF – PRIX DES SERVICES
9.1. La Prestataire sera payée par la Contractante pour la prestation des services objet de ce contrat selon un tarif annuel par article inclus dans le répertoire. Les prix du tarif annuel valable pour chaque niveau d’assistance sont établis dans les Annexes qui font partie de ce contrat, et ils devront être payés par la Contractante sous la forme de versements mensuels et successifs, en fonction de la durée de la vigueur des polices/articles.
9.2. Le montant total des versements à payer sera calculé selon la période de compétence ; les parties prévoient que celle-ci ira du 1e au 31 de chaque mois. Pendant le mois qui suit celui de la compétence, la Prestataire enverra la facture respective à la Contractante, en indiquant le montant correspondant à la somme des versements pour la période antérieure. Cette facture devra être payée par la Contractante dans les 15 (quinze) jours qui suivent sa réception.
9.2.1. La Prestataire s’engage à envoyer tous les mois à la Contractante, jusqu’au 1er (premier) jour ouvrable du mois qui suit celui qui vient d’expirer, un projet de facture, c'est-à-dire un document contenant les informations relatives aux services et aux montants qui seront indiqués dans la facture qui correspond à la rémunération due pour les services rendus.
9.2.2. La Contractante aura 60 (soixante) jours à compter de la date du paiement des services pour contester les montants et/ou informations indiqués dans le projet de facture mentionné ci-dessus.
9.2.3. En cas de contestation des montants ou de toutes informations indiqués dans le projet de facture, la Prestataire devra effectuer les rectifications nécessaires lors de l’émission de la facture destinée au paiement et celle-ci devra être émise en selon les informations fournies dans la contestation.
9.2.3.1. Si la Prestataire n’est pas d’accord avec la contestation faite par la Contractante, elle ne pourra émettre sa facture que lorsque la controverse sera résolue.
9.2.3.2. Si le projet de facture n'est pas contesté dans le délai prévu au point 9.2.2 ci-dessus, les montants qui y sont indiqués seront considérés comme acceptés, liquidés, corrects et exigibles par la Prestataire, par tous les moyens prévus dans la législation en vigueur, et cette dernière pourra alors émettre la facture pour le paiement selon les termes exacts indiqués dans le projet de facture.
9.2.3.3. Si une erreur de la Prestataire est constatée lors de l’émission de la facture, celle-ci sera retournée aux fins de correction, après quoi la Contractante aura un délai de 5 (cinq) jours pour effectuer le paiement, et celle-ci aura le droit de proroger le paiement d’un nombre de jours égal à celui qui a dépassé la date limite pour sa réception, à condition cependant que l'on constate, après vérification, qu'elle est exacte.
9.3. Le premier versement correspondant à chaque article faisant partie du listage sera inclus dans le chiffre d'affaires du mois pendant lequel l'article a été enregistré. En conséquence, le premier versement sera payé par la Contractante pendant le mois qui suit celui de l'inclusion de l'article respectif dans le répertoire.
9.4. Les polices annulées par la Contractante seront retirées du répertoire et immédiatement annulées par la Prestataire, et à partir de ce moment, les versements futurs correspondant à ces polices ne seront plus dus par la Contractante à la Prestataire.
9.5. Les montants des tarifs annuels stipulés dans les Annexes seront fixes et ne pourront pas être rajustés pendant une période de 12 (douze) mois. À la fin de ce délai, les montants devront être rectifiés d’un commun accord entre les parties, par le biais d’une modification de ce document.
9.6. Un retard de 30 (jours) ou plus dans l’exécution des obligations assumées par la Prestataire conduira à la suspension du paiement de la facture correspondante jusqu’à l’exécution effective.
9.6.1. Si le retard dans l'exécution des obligations est dû à un motif qui ne dépend pas de la volonté de la Prestataire, aussitôt qu’elle sera informée de cette possibilité, celle-ci devra présenter à la Contractante la documentation nécessaire pour justifier les faits et celle-ci définira si les justifications peuvent être reçues ou pas afin de libérer les paiements, en annexant à la facture les justificatifs dûment signés par les parties.
9.7. La facture devra indiquer obligatoirement les informations suivantes :
Le type de service ;
Le numéro de ce contrat ;
Le numéro de l’annexe ;
L’identification du versement (le cas échéant).
9.8. La Contractante effectuera le paiement jusqu’à la date prévue d’expiration en faisant un versement sur le compte en banque au nom de la Prestataire n° 1430-3, agence n° 3390-1 sur Banco WWW S/A et le récépissé du dépôt équivaudra au reçu à toutes les fins de droit.
9.8.1. Si le jour de l'expiration tombe un jour non ouvrable ou un jour férié bancaire, le paiement sera effectué le premier jour ouvrable suivant.
9.8.2. Si le paiement n’est pas effectué de la manière prévue dans les présentes, des intérêts moratoires de 12 % (douze pour cent) par an seront dus sur le montant de la dette.
9.9. Il est d’ores et déjà expressément interdit à la Prestataire d’émettre toute espèce de titre de paiement ou autre découlant des services prévus dans ce contrat.
9.10. Si, à la fin de chaque année de vigueur, le contrat présente un rapport à la masse enregistrée fréquemment supérieur à 30 % (trente pour cent), les parties devront faire les modifications nécessaires afin de rétablir l’équilibre économico-financier du contrat.
CLAUSE DIX – RÉTENTION ET COMPENSATION
10.1. La Prestataire autorise la Contractante à retenir toutes les sommes qui lui sont dues, si la Contractante doit payer des dettes de toute nature dont la Prestataire est responsable, et si dans un délai de 48 (quarante-huit) heures le remboursement du montant déboursé n'est pas effectué.
10.2. Les parties conviennent d’un commun accord que toutes les sommes, quelle qu’en soit la nature, dues et non payées par la Prestataire à la Contractante et/ou à ses sociétés contrôlées ou contrôleuses, directes ou indirectes, ainsi que les sociétés sous le même contrôle actionnaire, pourront être compensées par la rémunération prévue dans ce contrat.
CLAUSE ONZE – ÉTABLISSEMENT PRÊTEUR
11.1. La société engagée déclare qu’elle fournira les services objet des présentes, en délivrant les factures respectives par le biais de l'établissement identifié dans le préambule de ce contrat, conformément aux dispositions de l’article 4 de la Loi Complémentaire n° 116 du 31/07/2003.
11.2. Si un autre de ses établissements exécute les services, la Prestataire s'engage à informer ce fait à la Contractante dans un délai d’au plus 02 (deux) jours afin d’élaborer un additif spécifique visant à adapter les chiffres d'affaires qui, dans ce cas, devront être effectués par le nouvel établissement.
11.3. En cas de demande de paiement faite par erreur par un établissement différent de celui qui a effectivement rendu le service, ou bien sans respecter les dispositions de cette clause, la Contractante n’est plus responsable du paiement correspondant.
11.4. Si la Contractante doit être responsabilisée à cause d'un paiement fait par la Prestataire en dehors du cadre convenu dans les présentes, elle sera obligée de rembourser les pertes et les dommages éventuels auxquels la Contractante devra faire face.
CLAUSE DOUZE – DURÉE ET PROROGATION
12.1. Ce contrat est valable pendant 60 (soixante) mois ; il débute le […] et se termine le [...]. Il pourra être prorogé pour des périodes égales, selon les mêmes termes que ceux convenus dans les présentes, si les parties, quelles qu’elles soient, ne font pas connaître une position contraire dans les 60 (soixante) jours qui précèdent l'expiration de la vigueur de ce contrat.
12.2. La Contractante pourra commercialiser ses produits avec les services présentés dans ce contrat et rendus par la Prestataire jusqu’au dernier jour de la durée de ce contrat, même s’il n’est pas renouvelé. Elle s’engage également à effectuer les paiements mensuels correspondants l’assistance destinée au bénéficiaire jusqu’à sa fin et celle-ci qui ne devra pas dépasser 1 (un) an à compter du dernier jour de la durée de ce contrat. La Prestataire à son tour devra payer les dépenses respectives et les couvertures jusqu'aux limites prévues dans les Annexes du présent contrat.
12.3. Nonobstant les dispositions du point 12.2 ci-dessus, à la fin de ce contrat, la Prestataire devra faire tous les efforts nécessaires pour permettre que la transmission de la prestation des services objet de ce contrat à une autre société prestataire de services d’assistance se fasse de façon à en minimiser les impacts pour les Bénéficiaires et pour la Contractante en coopérant avec elle pour que la transition se fasse sans difficulté.
CLAUSE TREIZE - IMPÔTS
13.1. Les impôts retombant sur la rémunération reçue par la Prestataire en échange des services prévus dans ce contrat incombent à la Prestataire, y compris l’impôt sur le revenu et l’impôt sur les services (ISS).
13.2. Si de nouveaux impôts sont créés ou si ceux qui existent pendant la durée de ce contrat sont modifiés et si ces modifications augmentent ou diminuent considérablement les charges des parties contractantes, le montant de ces charges sera répercuté sur le prix par le biais d’un additif au contrat.
CLAUSE QUATORZE – RÉSILIATION
14.1. Ce contrat pourra être résilié à tout moment par l’une des parties, quelle qu'elle soit, indépendamment de l'accord de l'autre partie, même pendant la durée du contrat, par le biais d’une notification écrite envoyée en recommandé avec accusé de réception ou par un notaire, ou par une communication remise en mains propres, avec un préavis de 90 (quatre-vingt-dix) jours, sans que l’autre partie ait le droit à une rémunération ou une indemnisation compensatoire ou bien qu’elle soit sujette à une amende.
14.1.1. La Contractante pourra commercialiser ses produits contenant les services objet de ce contrat et fournis par la Prestataire jusqu'au dernier jour de la durée du contrat, même en cas de communication de la résiliation du contrat. Elle s’engage dans ce cas à payer les versements mensuels correspondant jusqu'à la fin de la vigueur de l’assistance souscrite au Bénéficiaire, et celle-ci ne devra pas dépasser les 12 (douze) mois à compter du dernier jour de la durée de ce contrat. La Prestataire à son tour devra payer les dépenses respectives et les couvertures jusqu'aux limites prévues dans les Annexes au présent contrat, en respectant en outre toutes les obligations supplémentaires prévues dans les présentes.
14.2. Outre les hypothèses prévues par la loi, ce contrat sera résilié de plein droit, indépendamment de toute notification judiciaire ou extrajudiciaire, dans les cas suivants :
14.2.1. Faillite, liquidation judiciaire ou extrajudiciaire ; demande de redressement judiciaire ou d'une procédure de récupération extrajudiciaire ou dans le cas d'insolvabilité des parties, quelles qu'elles soient ;
14.2.2. Cession totale ou partielle des obligations assumées dans les présentes, sauf dans les cas de cession prévus dans les présentes ;
14.2.3. Si la Prestataire suspend ses activités pour une durée supérieure à 48 (quarante-huit) heures.
14.3. L’infraction de l'une des clauses ou conditions stipulées dans les présentes pourra amener la résiliation immédiate de ce contrat sur simple notification écrite faite à l'auteur de l’infraction indiquant le motif de l'imputation et en lui accordant un délai de 48 (quarante-huit) heures après la réception pour résoudre le problème. Si, à la fin de ce délai, la faute n’a pas été résolue, le contrat sera résilié de plein droit. La partie responsable de l’infraction sera dans tous les cas responsable des dommages et des pertes personnelles et matérielles et/ou morales qu’elle aura provoqués.
CLAUSE QUINZE – SECRET ET CARACTÈRE CONFIDENTIEL
15.1. Au vu de la nature de ce contrat et parce que cela est convenu de la sorte, les parties s’engagent pour elles, leurs représentants, employés et préposés à ne pas divulguer, révéler, reproduire, utiliser et faire part de cet engagement à des tiers qui n’en font pas partie, en respectant le secret le plus absolu concernant les opérations, les données matérielles, les détails, les documents, les spécifications techniques et commerciales, les innovations et toutes les informations de l'autre partie, ainsi que les données d’inscription des assurés de la Contractante, dont la Prestataire aura connaissance ou qui lui seront confiées pendant la durée de ce contrat, même en cas de conclusion ou de résiliation du contrat.
15.2. En cas de conclusion ou de résiliation du présent contrat, la Prestataire devra restituer tous les documents cédés ou reproduits pour l’exécution des services, outre les informations et les données collectées.
15.3. La Prestataire reconnait expressément que les données et la documentation auxquelles elle aura accès sont des informations confidentielles de la Contractante, et qu’en tant que telles, elles devront être protégées par le secret. En conséquence, la Prestataire :
15.3.1. Ne les copiera pas sans le consentement préalable et par écrit de la Contractante, et toutes les copies seront sujettes aux termes de cette clause.
15.3.2. Devra adopter toutes les mesures nécessaires pour assurer que toutes les données et la documentation seront maintenues dans le secret et auront un caractère confidentiel, et qu’elles ne seront pas divulguées à des tiers.
15.3.3. Ne divulguera ou de toute autre manière ne mettra pas à la disposition directe ou indirecte d'un tiers qui n’est pas employé ou qui n’a pas impérativement besoin d’en prendre connaissance pour l'exécution des services convenus dans ce contrat, toutes ou une partie des données ou de la documentation.
15.3.4. Fera connaître à ses employés, préposés et associés ou encore toute personne ayant accès à ces informations, les obligations assumées dans les présentes vis-à-vis de la Contractante, en exigeant de tous qu'ils observent les dispositions de cette clause, et la Prestataire sera solidairement responsable en cas de violation de cette clause par l'un de ses employés, préposés, associés ou tiers impliqués dans l’exécution des services.
15.3.5. Ne reproduira ou modifiera pas, tout ou une partie de son contenu, en s'engageant en outre à ne pas créer d'œuvres dérivées des données et/ou de la documentation qu'elle a reçue ou à laquelle elle a eu accès, à moins que cela ne soit expressément autorisé par la Contractante.
15.4. Si l’une des parties, quelle qu’elle soit, se voit dans l’obligation de divulguer ces informations à la demande des pouvoirs publics, sur détermination légale ou de tout organe régulateur, cette partie, sauf si elle est empêchée par la législation applicable, devra envoyer immédiatement à l’autre et avant la divulgation une communication par écrit l'informant de cette demande ou sollicitation, pour que l'autre partie puisse chercher une mesure de protection appropriée. S’il n’est pas possible de protéger l'information confidentielle, les parties sont autorisées à la révéler en ne fournissant que les informations demandées par la voie judiciaire, sans que cette procédure soit considérée comme une violation de cette clause.
CLAUSE SEIZE - PÉNALITÉS
16.1. La Prestataire s’engage à exécuter correctement les services objet de ce contrat, en respectant les termes, les clauses et les conditions qui y sont établis, sous peine que la Contractante ne suspende les paiements convenus et de résiliation de plein droit de ce contrat, selon les dispositions de ses points 9.6 et 14.3.
16.2. La non-exécution des obligations assumées dans les présentes par la Prestataire la soumet au paiement d’une amende non compensatoire d’un montant équivalant à 20 % (vingt pour cent) du montant total de ce contrat, et elle sera en outre responsable des dommages et des pertes personnels, matériels et/ou moraux, qu'elle aura provoqués.
16.3. Si pour être remboursé de toute perte ou dommage causé par la Prestataire pour cause de violation des conditions prévues dans ce contrat, la Contractante doit passer par les voies judiciaires applicables, la Prestataire devra payer les frais judiciaires, les intérêts moratoires de 12 % (douze pour cent) par an, la correction monétaire et les honoraires d’avocats payés par la Contractante, indépendamment de toutes les prescriptions s'appliquant dans ce cas.
CLAUSE DIX-SEPT – GARANTIE
17.1. La Prestataire garantit que pendant la durée de ce contrat, les services seront exécutés selon les meilleurs standards de qualité et que les produits résultant des services n'auront pas de défauts, en s’engageant à effectuer toutes les corrections, altérations ou adaptations nécessaires en respectant les spécifications de chaque service.
CLAUSE DIX-HUIT – ABSENCE DE LIEN DE TRAVAIL
18.1. Les employés, préposés et/ou tiers désignés pour réaliser les services objet de ce contrat n'auront aucun lien de travail, quel qu’il soit, avec la Contractante et la Prestataire sera responsable de toutes les charges sociales, de prévoyance et/ou fiscales les concernant, en assumant donc sa condition d'unique employeur.
18.2. La Prestataire assume unilatéralement la responsabilité de toute et n’importe quelle plainte de travail éventuellement déposée contre la Contractante par les employés et préposés de la Prestataire, ou encore par des tiers participant à l'exécution des services dans le cadre de ce contrat, même s'il n’existe pas de législation en la matière pouvant engendrer une interprétation différente.
CLAUSE DIX-NEUF – TOLÉRANCE
19.1. Le fait pour l’une des parties de ne pas exiger la stricte exécution des obligations contenues dans ce contrat ou des prérogatives qui en découlent sera considéra comme une simple tolérance, et ne pourra pas être interprété comme un précédent, une novation, une modification ou une renonciation au droit prévu par la loi ou aux dispositions des présentes, sous quelque prétexte ou hypothèse que ce soit, et il n'aura aucun impact sur le droit de la partie de l'exercer à tout moment.
CLAUSE VINGT – CESSION
20.1. Les parties, quelles qu’elles soient, ne pourront pas céder tout ou une partie de ce contrat sans le consentement préalable et express de l’autre partie.
CLAUSE VINGT ET UN – DISPOSITIONS LÉGALES
2221.1. L'inclusion ou l'exclusion de clauses ou la modification de celles existantes sera consignée dans un document de modification qui fera partie intégrante et inséparable de ce contrat.
21.2 Il est expressément interdit à la Prestataire de se servir des termes de ce contrat, que ce soit à des fins de divulgation ou de publicité, sans l'autorisation expresse et préalable de la Contractante, sous peine d’être passible à l’amende contractuelle prévue dans ces actes, nonobstant les pertes personnelles, matérielles et/ou morales qui seront vérifiées et de la résiliation immédiate de ce contrat.
21.3 Les parties conviennent que les limites de chacun des divers services prévus dans les présentes sont absolument indépendantes des autres limites relatives aux autres services. Le Bénéficiaire n'aura donc le droit à aucune compensation ou complément des diverses limites qui sont prévues dans les présentes, et il ne pourra pas non plus demander le remboursement des limites qu'il n'aura pas utilisées.
21.4 Ce contrat ne présume pas et ne confère pas d’exclusivité à une partie, quelle qu’elle soit.
21.5 Ce contrat remplace tous les accords précédents, quels qu'ils soient, faits oralement ou par écrit, et qui ont pu être convenus entre les parties concernant l'objet de ce contrat.
CLAUSE VINGT-DEUX - JURIDICTION
22.1 Pour régler les controverses qui peuvent découler de ce contrat ou de son objet, les parties choisissent le tribunal de la circonscription judiciaire de la capitale de l'État de Rio de Janeiro, en renonçant expressément à tous les autres, quel qu’en soient les privilèges.
En foi de quoi, les parties s’engageant pour elles, leurs héritiers et leurs successeurs, signent les présentes en 4 (quatre) exemplaires ayant la même teneur, en présence de 2 (deux) témoins qui ont pris connaissance de toute la procédure, aux fins légales applicables.
Rio de Janeiro, [date]
________________________________________
XXX
CONTRACTANTE
________________________________________
YYY S.A.
PRESTATAIRE
Témoins :
1. _________________________
Nom :
CPF/MF : | | Portuguese to French: Contrato social | Source text - Portuguese
CONTRATO SOCIAL
DA
XXX DO BRASIL LTDA.
NOME
Cláusula 1°- A sociedade tem natureza jurídica de sociedade empresária limitada e gira sob a denominação social de "XXX DO BRASIL LTDA."
SEDE
Cláusula 2°- A sociedade tem sede em Pinhais, Estado do Paraná, na Rua XXX, n° 22, CEP 22222-222, podendo mediante deliberação de seus sócios, criar e extinguir qualquer estabelecimento no país ou no exterior.
OBJETO SOCIAL
Cláusula 3°- A sociedade terá por objeto as seguintes atividades.
• Manutenção industrial e manutenção do processo industrial com compra e fornecimento de materiais;
• Engenharia industrial, estudo e concepção de produtos industriais; experimentação de produtos industriais, condução de projetos industriais e métodos de industrialização;
• Manutenção geral, limpeza industrial, manutenção terceirizada, manutenção sem processo industrial;
• Engenharia de manutenção e manutenção operacional de máquinas e equipamento automotivos;
• Otimização e Viabilidade dos meios de produção;
• Concepção e otimização de processos;
• Condução e realização de projetos industriais;
• Concepção e otimização de produtos;
• Realização de documentação técnica;
• Serviços de jardinagem, limpeza, etc...
• Participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista.
DURAÇÃO
Cláusula 4° - A sociedade tem prazo indeterminado. A Sociedade iniciou suas atividades em 29 de junho de 2000.
CAPITAL SOCIAL E QUOTAS
Cláusula 5ª - O capital social da sociedade é R$ 2.319.081,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e oitenta e um reais), dividido em 2.319.081 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e oitenta e uma) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado pelos sócios, em moeda corrente nacional e títulos de crédito, dividida entre os sócios, conforme abaixo indicado:
SÓCIOS % QUOTAS VALOR
xxxxxxxxxxxx 99,99 2.310.515 R$ 2.310.515,00
yyyyyyyyyyyy 0,01 8.566 R$ 8.566,00
Total 100,00 2.319.081 R$ 2.319.081,00
Parágrafo 1° - A responsabilidade das sócias é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Parágrafo 2° - As quotas são indivisíveis e a cada quota corresponde um voto nas deliberações sociais.”
ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Cláusula 6° - A sociedade será administrada por um administrador nomeado no contrato social, sócio ou não, residente e domiciliado no país, que terá a designação Diretor Geral, o qual permanecerá em seu cargo por prazo indeterminado, até que venha a ser substituídos pelos sócios, a qualquer tempo, mediante resolução dos mesmos.
Parágrafo 1º - Os sócios, ratificam a eleição, para o cargo de administrador da Sociedade, do Sr. YYYYYYYYYYYY, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.° 2.222.222, SSP/PR, CPF nº. 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, nº. 508, Bairro xxxxxxx, CEP 22222-222, Curitiba, Estado do Paraná.
Parágrafo 2° - O administrador fica dispensado de prestar caução e observarão as condições previstas nos parágrafos abaixo.
Parágrafo 3° - O Diretor-Geral terá amplos e gerais poderes a administração e representação judicial e extrajudicial da sociedade, bem como para o uso da denominação social, representando a sociedade em todos os atos, em juízo ou fora dele, observado, porém, o disposto nos parágrafos abaixo.
Parágrafo 4° - Dependerá da prévia e expressa autorização dos sócios, através de e-mail, fax ou carta, a prática de atos que envolvam utilização de recursos da sociedade acima do montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incluindo, mas não se limitando a abertura, fechamento e movimentação de contas-correntes bancárias, incluindo aquelas disponibilizadas pela Internet, emissão, aceitação, saque ou endosso de cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio ou quaisquer outros títulos de crédito em geral, assunção de obrigações em geral, incluindo a celebração de contratos de câmbio (independentemente do seu valor) para depósito em conta corrente bancária de titularidade da sociedade, bem como o recebimento e quitação, a aquisição, alienação ou oneração de quaisquer bens imóveis da sociedade, a alienação, oneração /ou a disposição de bens componentes do ativo permanente da sociedade.
Parágrafo 5° - Dependerão, ainda, de prévia autorização escrita, válida inclusive por fax assinado, dos sócios representando 3/4 (três quartos) do capital social, as operações especiais não compreendidas naquelas atinentes ao curso normal dos negócios sociais.
Parágrafo 6° - Observado o disposto nos parágrafos 3° e 4° acima, a sociedade, representada por seu Diretor-Geral, poderá nomear procuradores para fins determinados e por prazo determinado, desde que prévia e expressamente aprovado pelos sócios, na forma prevista na cláusula 6a. abaixo, não excedente há um ano, o qual assinará individual ou conjuntamente, em nome da sociedade, conforme seja os poderes para tanto outorgados. Poderá também o Diretor-Geral constituir procuradores "adjudicia", com mandato por prazo indeterminado.
Parágrafo 7° - E vedada, sendo nula de pleno direito com relação à sociedade, a prática de quaisquer atos pelo Diretor-Geral ou procurador constituído em nome da sociedade, bem como por qualquer outro elemento da sociedade, em operações estranhas ao objeto social, salvo quando expressamente autorizado por deliberação dos sócios quotistas, representando até 3/4 (três quartos) do capital social.
REUNIÃO DE SÓCIOS
Cláusula 7°- Poderão ser realizadas reuniões anuais e facultativas de sócios, nos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para tomar as contas do administrador e deliberar sobre o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico. Outrossim, serão realizadas reuniões de sócios quando previsto em lei ou sempre que os interesses sociais assim exigirem. As deliberações serão tomadas por votos representando, no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, exceto quando de outra forma previsto em Lei ou neste contrato social.
TRANSFERÊNCIA E CESSÃO DE QUOTAS
Cláusula 8° - Na hipótese do sócio minoritário desejar ceder ou transferir a totalidade ou parte de suas quotas a um terceiro interessado, ele ficará obrigado a dar preferência por escrito à sócia majoritária, que terá o direito exclusivo de comprar diretamente as quotas, ou indicar terceiros para tanto, nos mesmos termos e condições da oferta de compra do terceiro interessado. A sócia majoritária, deverá exercer seu direito de preferência para comprar as quotas ofertadas dentro de 30 (trinta) dias contados do dia do recebimento da comunicação escrita referente à possibilidade de exercício do direito de preferência. Após o transcurso desse período, sem a aceitação da oferta pela sócia majoritária, o sócio minoritário poderá ceder e transferir as quotas ofertadas para o terceiro interessado, observadas, no mínimo, as mesmas condições contidas na oferta feita anteriormente.
Parágrafo 1° - Toda e qualquer cessão ou transmissão de quotas que, não observe as cláusulas e disposições contidas nesta cláusula, será considerada nula e ineficaz.
EXCLUSÃO, RETIRADA, FALECIMENTO E INSOLVÊNCIA
Cláusula 9° - A exclusão, retirada, falecimento ou insolvência de um dos sócios, bem como a dissensão entre os mesmos, não dissolverá a sociedade, a qual continuará como sócio remanescente e as quotas do sócio excluído, retirante, falecido ou insolvente, deverão ser, obrigatoriamente, transferidas ao sócio remanescente, ou a quem este vier a indicar. O valor das quotas em questão será pago de acordo com balanço que para este fim vier a ser especialmente levantado.
Parágrafo 1° - Se em virtude de qualquer evento houver necessidade de reconstituição do número mínimo de dois sócios, ao sócio remanescente fica desde Já assegurado o direito de proceder a essa reconstituição através de indicação de terceira pessoa para ingressar na sociedade, dentro do prazo de 6 (seis) meses contados da data do evento.
Parágrafo 2° - A exclusão somente poderá ser determinada em reunião especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Cláusula 10° - O presente contrato social poderá ser total e parcialmente alterado em qualquer ocasião, na hipótese de decisão dos sócios que, na ocasião, representem 3/4 (três quartos) do capital social, exceto quando outro quorum for estabelecido em lei. Essas alterações terão validade e eficácia, ainda que tenham sido unicamente assinadas pelos sócios quotistas que representem a proporção acima referida assegurando aos sócios discordantes ou ausentes os direitos previstos neste contrato social, e, em caso de omissão, os estabelecidos em lei.
EXERCÍCIO LEGAL
Cláusula 11° - O exercício social coincidirá com o ano calendário, iniciando em 1° de janeiro e terminando em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão elaborados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras necessárias.
Parágrafo 1° - Para a finalidade de apurar ou distribuir lucros, a sociedade poderá elaborar balancetes referente a períodos menores do que o exercício social.
Parágrafo 2° - A sociedade destinará os lucros segundo a decisão dos sócios quotistas estes terão direito de receber uma participação nos resultados da sociedade. Proporcional, às respectivas participações no capital social.
Parágrafo 3° - Toda e qualquer importância eventualmente devida pelos sócios à sociedade deverá ser necessariamente liquidada com os lucros verificados em cada balanço.
DA LIQUIDAÇÃO
Cláusula 12° - Nos casos de liquidação da sociedade será o liquidante um dos Diretores. Os bens da sociedade serão utilizados para liquidar suas obrigações e o saldo, se houver, será distribuído entre os sócios, na mesma proporção do número de quotas que cada um possuir.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 13° - Fica eleito o Foro da Comarca de Pinhais - Paraná, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Cláusula 14° - Os casos omissos, ou que não tenham sido expressamente previstos neste contrato social, serão regido pela Lei 10.406/2002, e supletivamente pela Lei 6.404/1976;
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, as quais são também subscritas pelas duas testemunhas abaixo.
XXXXX, 14 de abril de 2009
______________________________________
XXXXX INTERNATIONAL S.A
yyyyyyyyyyyyy
procuradora
____________________________________________
ZZZZZZZZZZZZZZ
yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy
procuradora
______________________________
uuuuuuuuuuuuuuuu
Testemunhas
| Translation - French
STATUTS
DE
XXX DO BRASIL LTDA.
NOM
Clause 1 – La société est une société à responsabilité limitée qui fonctionne sous le nom de « XXX DO BRASIL LTDA. »
SIÈGE
Clause 2°- Le siège de la société est situé à Pinhais, État du Paraná, Rua xxx, nº 22, CEP 22222-22, et celle-ci peut créer et fermer des établissements au Brésil ou à l’étranger, sur délibération de ses associés.
OBJET SOCIAL
Clause 3 – La société a pour objet les activités suivantes :
• Maintenance industrielle et maintenance du processus industriel avec achat et fourniture de matériel ;
• L’ingénierie industrielle, l’étude et la conception de produits industriels ; l’expérimentation de produits industriels, la direction de projets industriels et des méthodes d'industrialisation ;
• La maintenance en général, le nettoyage industriel, la maintenance sous-traitée, manutention sans processus industriel ;
• L’ingénierie de maintenance et la maintenance opérationnelle de machines et équipements automobiles ;
• L’optimisation et viabilité des moyens de production ;
• La conception et optimisation de processus ;
• La conduction et réalisation de projets industriels ;
• La conception et optimisation de produits ;
• L’élaboration de documentation technique ;
• Les travaux de jardinage, nettoyage, etc.
• La participation dans d’autres sociétés en tant qu’associée ou actionnaire.
•
DURÉE
Clause 4 – La durée de la société est indéterminée. La société a démarré ses activités le 29 juin 2000.
CAPITAL SOCIAL ET QUOTES-PARTS
Clause 5 – Le capital social de la société est de 2 319 081,00 R$ (deux millions trois cent dix-neuf mille quatre-vingt-un Reals) divisé en 2 319 081 (deux millions trois cent dix-neuf mille quatre-vingt-une) quotes-parts d’une valeur nominale de 1,00 R$ (un Réal) chacune, totalement libérées par les associés en monnaie courante nationale et celui-ci est distribué entre les associés de la façon suivante :
ASSOCIÉS % QUOTES-PARTS MONTANT
XXXXX 99,99 2 310 515 R$ 2 310 515,00
yyyyyyyyyyy 0,01 8 566 R$ 8 566,00
Total 100,00 2 319 081 R$ 2 319 081,00
Paragraphe 1 - La responsabilité des associés est limitée à la valeur de leurs quotes-parts, mais tous sont responsables solidairement de la libération du capital social.
Paragraphe 2 – Les quotes-parts sont indivisibles et chaque quote-part correspond à un vote dans les délibérations sociales. »
ADMINISTRATION ET REPRÉSENTATION
Clause 6 – La société sera administrée par un administrateur nommé dans les statuts, associé ou pas, demeurant et domicilié au Brésil, qui portera le nom de Directeur général et qui restera à son poste pendant une durée indéterminée jusqu'à ce les associés le substituent, à tout moment, sur résolution.
Paragraphe 1 – Les associés ratifient l'élection au poste d'administrateur de la Société, de M. XXXXXXXXXXXXX, Brésilien, marié, chef d’entreprise, titulaire de la carte d’identité RG nº 222.222.2 SSP/PR, numéro de contribuable CPF 222.222-22, demeurant et domicilié Rua yyyyyy, nº 508, Quartier yyyyyy, CEP 22222-222, Curitiba, État du Paraná.
Paragraphe 2 – L’administrateur est dispensé de donner caution et il observera les conditions prévues dans les paragraphes ci-dessous.
Paragraphe 3 – Le Directeur général a les pleins pouvoirs pour administrer et représenter la société judiciairement et extrajudiciairement et pour utiliser la dénomination sociale, en représentant la société dans toutes les démarches, en justice ou pas, mais en observant les dispositions des paragraphes ci-dessous.
Paragraphe 4 – Dépendra de l'autorisation expresse et préalable des associés, par e-mail, fax ou lettre, la pratique d’actes quels qu’ils soient impliquant l’utilisation de fonds de la société supérieurs à 5 000,00 R$ (cinq mille Reals), y compris sans s’y limiter, l'ouverture, la fermeture et le mouvement de comptes courants bancaires, y compris qui sont disponibles sur Internet, l’émission, l’acceptation, le retrait et l’endossement de chèques, de traites, d'ordre de paiement et autres titres de crédit en général, l’endossement d'obligations en général, y compris la signature de contrats de change (indépendamment de leur valeur) pour le dépôt sur un compte-courant bancaire dont la société est la titulaire, ainsi que la réception et le quitus, l'acquisition, l'aliénation ou la cession de tous biens immeubles de la société, l'aliénation, la cession et/ou mise à disposition des biens qui composent l'actif permanent de la société.
Paragraphe 5 – Dépendront également de l’autorisation préalable et par écrit, valable également sous la forme d’un fax signé par les associés représentant les ¾ (trois quarts) du capital social, les opérations spéciales qui ne sont pas comprises dans celles pratiquées pour la gestion courante de la société.
Paragraphe 6 – Conformément aux dispositions des paragraphes 3 et 4 ci-dessus, la société, représentée par son Directeur général, pourra nommer des mandataires à des fins spécifiques et pour une durée spécifique n’excédant pas un an, à condition que ce soit préalablement et expressément approuvé par les associés comme prévu dans la Clause 6 ci-dessous, et ces mandataires pourront signer individuellement ou conjointement au nom de la société s’ils ont reçu les pouvoirs pour le faire. Le Directeur général pourra aussi constituer des mandataires à des fins judiciaires dont le mandat aura une durée indéterminée.
Paragraphe 7 – Il est interdit au Directeur général, à tout mandataire constitué au nom de la société ou bien à l'un quelconque de ses employés de pratiquer toutes opérations ne faisant pas partie de l'objet social et, dans ce cas, celles-ci seront considérées comme nulles de plein droit vis-à-vis de la société, sauf si elles ont été expressément autorisées par délibération des associés représentant jusqu'aux ¾ (trois-quarts) du capital social.
RÉUNION DES ASSOCIÉS
Clause 7 – Des réunions annuelles et facultatives d'associés pourront être réalisées dans les 04 (quatre) mois qui suivent la fin de l'exercice social pour recevoir les comptes de l'administrateur et délibérer sur le bilan et les résultats. En outre, des réunions d’associés seront réalisées lorsque cela est prévu par la loi, chaque fois que les intérêts sociaux l'exigent. Les délibérations sont prises par des votes représentant au moins les ¾ (trois quarts) du capital social, sauf si une autre forme est prévue par la Loi ou ces statuts.
TRANSFERT ET CESSION DE QUOTES-PARTS
Clause 8 – Si l'associé minoritaire souhaite céder ou transférer la totalité ou une partie de ses quotes-parts à un tiers intéressé, il sera obligé de donner la préférence par écrit à l'associé majoritaire qui aura le droit exclusif d'acheter directement les quotes-parts ou d'indiquer des tiers qui le feront, selon les termes et les conditions de l’offre d’achat du tiers intéressé. L’associé majoritaire devra exercer son droit de préférence pour acheter les quotes-parts proposées dans un délai de 30 (trente) jours à compter de la date de la réception de la notification écrite informant que le droit de préférence peut être exercé. Si cette période se termine sans que l’offre n’ait été acceptée par l’associée majoritaire, l’associé minoritaire pourra alors céder et transférer lesdites quotes-parts à un tiers intéressé, en observant au moins les mêmes conditions que celles contenues dans l'offre faite auparavant.
Paragraphe 1 – Toute cession ou transmission quelconque de quotes-parts n'observant pas les clauses de même que les dispositions contenues dans cette clause sera considérée comme nulle et sans effet.
EXCLUSION, RETRAIT, DÉCÈS ET INSOLVABILITÉ
Clause 9 – L’exclusion, le retrait, le décès ou l’insolvabilité de l’un des associés, ainsi qu'une dissension entre eux, ne dissoudra pas la société qui continuera avec l'associé restant et les quotes-parts de l'associé exclu, qui se retire, décédé ou insolvable devront être obligatoirement transférées à l’associé restant ou à celui qu’il indiquera. Le montant des quotes-parts en question sera payé en fonction du bilan qui sera dressé à ces fins particulières.
Paragraphe 1 – Si, pour tout motif, le nombre d'au moins deux associés doit être reconstitué, l'associé restant a d'ores et déjà le droit de procéder à cette reconstitution en indiquant une tierce personne qui devra entrer dans la société dans un délai de 6 (six) mois à compter de la date de l’évènement.
Paragraphe 2 – L’exclusion ne pourra être déterminée que lors d’une réunion spécialement convoquée à ces fins en informant l’accusé en temps utile pour lui permettre de comparaître et d'exercer son droit de défense.
MODIFICATION DES STATUTS
Clause 10 – Ces statuts peuvent être modifiés totalement ou en partie, à tout moment, en cas d'une décision des associés qui à cette occasion représentent les ¾ (trois quarts) du capital social, excepté quand un autre quorum est prévu par la loi. Ces modifications sont valables et prennent effet, même si elles ne sont signées que par les associés représentant la proportion indiquée ci-dessus, et les associés qui ne sont pas d'accord ou absents ont tous les droits prévus dans ces statuts ou en cas d'omission, ceux établis par la loi.
EXERCICE LÉGAL
Clause 11 – L’exercice social coïncide avec l’année civile. Il commence au 1er janvier et se termine au 31 décembre de chaque année. À cette date, le bilan patrimonial et les états comptables nécessaires sont dressés.
Paragraphe 1 – Pour vérifier ou distribuer les bénéfices, la société peut dresser des bilans intermédiaires à des intervalles plus courts que celui de l'exercice social.
Paragraphe 2 – La société distribue les bénéfices conformément à la décision des associés et ceux-ci ont le droit de recevoir une participation dans les résultats de la société, proportionnellement à leur participation respective dans le capital social.
Paragraphe 3 – Toute somme éventuellement due par les associés à la société devra être nécessairement liquidée lorsque les bénéfices sont vérifiés lors de chaque bilan.
LIQUIDATION
Clause 12 – Dans les cas de liquidation de la société, le liquidateur sera un des directeurs. Les biens de la société seront utilisés pour régler ses obligations et le solde, s’il y en a, sera distribué entre les associés dans la proportion du nombre des quotes-parts appartenant à chacun.
DISPOSITIONS FINALES
Clause 13 – La juridiction de Pinhais, Paraná, est choisie pour régler toutes les questions et les controverses découlant des présentes, à l'exclusion de tout autre, indépendamment de ses privilèges.
Clause 14 – Les cas omis ou qui ne sont pas expressément prévus dans ces statuts sont régis par la loi 10406/2002 et de façon supplétive par la loi 6404/1976.
En foi de quoi, les parties signent les présentes en 3 (trois) exemplaires ayant le même contenu pour un seul et celles-ci sont également souscrites par les deux témoins ci-dessous.
xxxxx, le 14 avril 2009
______________________________________
XXXX INTERNATIONAL S.A
yyyyyyyyyyyyyy
Mandataire
____________________________________________
ZZZZZZZZZZZZZZZZZ
yyyyyyyyyyyyyy
Mandataire
______________________________
uuuuuuuuuuuuuuu
Témoins :
| | Portuguese to French: Mensagem da presidência | Source text - Portuguese
Mensagem da Presidência
O ano de 2006 concretizou mais um marco na história da XXX. Consolidamos nosso processo de internacionalização, por meio da aquisição da mineradora canadense YYY, uma das maiores produtoras mundiais de níquel. Ao mesmo tempo, continuamos no caminho do crescimento e da superação de resultados, evidenciando o acerto da estratégia definida pelo Conselho de Administração e o sucesso na sua execução, graças ao empenho e ao talento de nossos empregados.
Os desafios são cada vez maiores para uma Companhia que se encontra em uma trajetória ascendente de diversificação geográfica e de produtos, como a XXX. Os excelentes resultados alcançados em 2006 demonstram que nosso posicionamento de mercado vem se fortalecendo de forma sustentada, pautado por uma gestão transparente, pelo respeito ao meio ambiente, pelo desenvolvimento de nossos empregados e pela melhoria da qualidade de vida das comunidades próximas às nossas operações.
A XXX é hoje a segunda maior empresa global da indústria de mineração e metais em termos de valor de mercado. Entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2007, o valor da Companhia multiplicou-se oito vezes. Para os acionistas, isso representou um retorno de 42,7% ao ano, nesse período. Em 2006, as atividades operacionais geraram receita bruta de R$ 46,7 bilhões, o que representa um aumento de 32% em relação a 2005. O resultado de 2006 foi um lucro líquido de R$ 13,4 bilhões, 29% maior do que os R$ 10,4 bilhões do ano anterior.
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Message de la Présidence
L’année 2006 a été une étape de plus pour l’histoire de XXX. Nous avons consolidé notre processus d’internationalisation en acquérant la société canadienne d’exploitation de minerais YYY, une des plus grandes productrices de nickel au monde. Simultanément, nous continuons notre parcours en direction de la croissance et le dépassement de nos résultats prouve que la stratégie définie par le Conseil d’administration est correcte et que sa mise en place a été réussie grâce au travail et au talent de nos employés.
Les défis sont de plus en plus importants pour une société comme XXX se trouvant sur une trajectoire ascendante de diversification géographique et de ses produits. Les excellents résultats obtenus en 2006 démontrent que notre position sur le marché est de plus en plus solide et durable, fondée sur une gestion transparente, sur le respect de l’environnement, la formation de nos employés et l’amélioration de la qualité de vie des communautés voisines de nos opérations.
XXX est aujourd’hui la deuxième plus grande entreprise au monde du secteur de l’industrie d’exploitation de minerais et de métaux en termes de valeur de marché. De décembre 2001 à février 2007, la valeur de la Société à été multipliée par huit. Pour les actionnaires, ceci correspond à un rapport de 42,7 % par an, sur cette période. En 2006, les activités opérationnelles ont engendré une recette brute de 46,7 milliards R$ correspondant à une augmentation de 32 % par rapport à 2005. Le résultat de 2006 a été un bénéfice net de 13,4 milliards R$, 29 % de plus que les 10,4 milliards R$ de l’année précédente.
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OURO BRANCO
Por volta de 1694, o bandeirante Miguel Garcia de Almeida Cunha descobriu ouro no “rio da Serra”. No ouro, a presença do metal paládio tornava-o um pouco mais claro, daí a denominação “ouro branco”. O Arraial de Santo Antônio de Ouro Branco, um dos mais antigos de Minas Gerais, foi erguido na mesma época das descobertas dos bandeirantes na então chamada Serra Deus Te Livre, hoje Serra de Ouro Branco. Foi referência no Caminho Novo da Estrada Real. No início do século 18 começavam as obras de edificação da igreja de Santo Antônio. As riquezas produzidas pela mineração iriam financiar também a construção de outros templos, casarões urbanos e sedes de fazendas. Alguns desses prédios fazem parte do patrimônio histórico de Ouro Branco.
FAZENDAS HISTÓRICAS
A Fazenda Carreiras foi um ponto de parada na Estrada Real onde os tropeiros trocavam suas montarias por outras, descansadas, para prosseguir viagem. Funcionou também como pouso para os viajantes e posto de cobrança dos impostos sobre o ouro, o quinto, que os mineradores deviam pagar para a Coroa Portuguesa. A sede da fazenda (séc. 18) é conhecida como Casa de Tiradentes, pois ele se hospedava lá durante as suas viagens. Em 1881, era a vez de D. Pedro II se hospedar no casarão. A sede da Fazenda encontra-se aberta para visitação. A Fazenda Pé do Morro foi erguida na margem da Estrada Real, também no século 18. É uma típica construção rural do período. Atualmente encontra-se próxima da área urbana e funciona como pousada.
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Ouro Branco
Aux environs de 1694, le colon Miguel Garcia de Almeida Cunha découvrit de l’or dans le fleuve de la Serra. La présence de palladium donnait à l’or une couleur un peu plus blanche, et c'est de là que vient son nom ouro branco (or blanc). L’arrayal de Santo Antônio de Ouro Branco, un des plus anciens de Minas Gerais a été bâti à la même époque que les découvertes des colons dans ce que l'on appelait à l'époque la Serra Deus Te Livre, aujourd’hui la Serra de Ouro Branco. Ce fut une référence sur le Chemin Nouveau de la Route Royale. Au début du XVIIIe siècle, commençaient les travaux de construction de l’église de Santo Antônio. Les richesses produites dans les mines allaient financer la construction d'autres églises, de bâtisses et de domaines. Certains de ces édifices font partie du patrimoine historique d’Ouro Branco.
Domaines Historiques
Le Domaine de Carreiras une étape sur la Route Royale où les muletiers changeaient de monture pour continuer leur voyage. Il fut aussi une halte pour les voyageurs et un poste de perception d'impôts sur l'or ; les mineurs devaient payer un cinquième de la valeur à la Couronne portugaise. La bâtisse du domaine (18ème siècle) est connue sous le nom de Maison de Tiradentes, car c'est là qu'il s’arrêtait pendant ses déplacements. En 1881, D. Pedro II s’y arrêta également. On peut la visiter. Le Domaine Pé do Morro fut construit sur le bord de la Route Royale, également au 18ème siècle. C’est une construction rurale typique de la période. Actuellement, elle est située dans la zone urbaine et abrite une auberge.
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I was born in Argentina from French parents. As I spent most of my childhood in Latin America, I have always lived in a bilingual environment. However, I always studied in French schools. In 1991, I settled down in Brazil. In 1993, I was hired to translate documents from Portuguese and English into French in a translation agency in São Paulo City. After that, I got to work for the most important translation agencies of Brazil. I am now back in France, since June 2008.
Fields of expertise:
Human Resources: internal policies, agreements
General: letters, statements, personal documents, web sites
Business Law: agreements, articles of association, internal regulations, financial records, minutes
Mechanical engineering: maintenance and field manuals
Arts and craft: knitting instructions, handicrafts
Some clients (directly and through agencies):
Rhodia do Brasil Ltda.
Air Liquide Brasil Ltda.
Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Compagnie Nationale Air France
Companhia Vale do Rio Doce
Ministério Público Federal do Brasil
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fundação Armando Álvares Penteado
EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.
Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô
Vidraria Santa Marina
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