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Novas regras de IVA na UE
Thread poster: Sandra B.

Sandra B.
Portugal
Local time: 18:58
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Mar 2, 2010

Acabei de receber um email de um cliente na UE a dizer que de acordo com as novas regras de IVA que entraram em vigor, todas as pessoas na Europa têm de ter um número de IVA, mesmo que estejam isentas do mesmo ou que não o tenham de pagar numa transacção intracomunitária, como é o caso dos tradutores que prestam trabalho a empresas na UE.

Gostaria de sader se alguém tem alguma informação mais concreta sobre isto, uma vez que a pessoa em causa afinal também não estava tão certa...


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Ivana de Sousa Santos  Identity Verified
Portugal
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Nº de IVA Mar 2, 2010

Olá Sandra,

Também uma agência grega para a qual eu trabalho me pediu isso e eu dei-lhes o meu número de contribuinte.


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Sandra B.
Portugal
Local time: 18:58
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... Mar 2, 2010

Olá Ivana,

Sim foi o que eu lhes dei, mas responderam-se a dizer que achavam estranho, porque de acordo com as novas regras todas as pessoas têm de ter um...
Estou à espera de mais esclarecimentos da parte deles.

sandra


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Ivana de Sousa Santos  Identity Verified
Portugal
Local time: 18:58
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... Mar 2, 2010

Tens aqui este site onde vês se os números de IVA/contribuinte que te dão são válidos:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/lang.do?fromWhichPage=vieshome&selectedLanguage=PT

Quando ponho o meu nº aparece como válido, tem o meu nome e a minha morada


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Teresa Borges
Portugal
Local time: 18:58
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Texto da directiva Mar 2, 2010

Sandra,

Encontra aqui (http://eur-lex.europa.eu/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod!CELEXnumdoc&lg=PT&numdoc=306L0112&model=guichett) o texto da directiva em causa...

Teresa


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Jose Ruivo  Identity Verified
Portugal
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Número de contribuinte Mar 2, 2010

Sandra Baptista wrote:

Sim foi o que eu lhes dei, mas responderam-se a dizer que achavam estranho, porque de acordo com as novas regras todas as pessoas têm de ter um...
Estou à espera de mais esclarecimentos da parte deles.



Chama-se algo como "VAT number", ou equivalente noutras línguas, e no caso de contribuintes portugueses é a mesma coisa que o número de contribuinte, com as letras do país no início.

Por exemplo: PT123456789.

Cumprimentos,
Jose Ruivo


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Sandra B.
Portugal
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... Mar 2, 2010

Caro José,
Não sei se será a mesma coisa, porque uma pessoa que não paga IVA em Portugal, por não ter os rendimentos acima de um determinad valor, não está inscrita no regime de IVA. Por isso, como é que pode fornecer a uma empresa um número tipo PT123456789? Tanto quanto sei, em Portugal para fins fiscais o n. de contribuinte é uma coisa e de IVA outra,
Ou talvez esteja enganada, mas já agora gostava de ser esclarecida.


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Ivana de Sousa Santos  Identity Verified
Portugal
Local time: 18:58
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... Mar 2, 2010

Sandra,

Para nós é a mesma coisa. Quando passas a pagar IVA não te dão outro número, ou um número de IVA. O que conta é sempre o teu nº de contribuinte


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Sandra B.
Portugal
Local time: 18:58
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. Mar 2, 2010

Sim, isso eu sei, mas uma pessoa não pode dar um n. de contribuinte como sendo um n. de IVA se não paga IVA. Acho eu...

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Ivana de Sousa Santos  Identity Verified
Portugal
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É equivalente para nós Mar 2, 2010

por isso podes

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CristinaPereira  Identity Verified
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Concordo com o que foi dito Mar 2, 2010

É o número de contribuinte (em inglês geralmente designado por "VAT number"). Tanto as pessoas singulares como colectivas têm apenas um, podendo ou não cobrar IVA, dependendo dos casos.

A minha achega

Cristina


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Sandra B.
Portugal
Local time: 18:58
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... Mar 2, 2010

Olá Cristina,

Então pelo que diz, quando uma pessoa ultrapassa um certo limite de rendimentos e tem de começar a cobrar IVA nem sequer se tem de deslocar às finanças para comunicar que vai passar a cobrar IVA, basta somente começar a cobrá-lo...


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Gabriela Frazao  Identity Verified
Portugal
Local time: 18:58
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Não querendo estabelecer confusões... Mar 2, 2010

informo V.Exas. que um tenho um nº de contribuinte (para todos os efeitos de IRS e afins) e um número diferente nas declarações do IVA, para acerto e devolução dos montantes pagos e recebidos.

Saudades a todos...

Gabriela Frazão


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CristinaPereira  Identity Verified
Local time: 18:58
Member (2005)
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Olá Sandra Mar 2, 2010

Eu não disse nada disso, é óbvio que tem de ser comunicado às Finanças. Só disse que o número era o mesmo (contribuinte). E, como disse, é só a minha opinião.

Cumprimentos,

Cristina


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Sandra B.
Portugal
Local time: 18:58
Member (2005)
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... Mar 2, 2010

Mas era mesmo aí que queria chegar Cristina!
Se não é comunicado às finanças que se vai começar a cobrar IVA, um número de contribuinte não pode ser fornecido a um cliente COMO número de IVA se tal comunicação não foi ainda feita e se esse número não está a ser usado para fins de IVA, sendo somente um número de contribuinte.


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