IVA/VAT in Portugal
Thread poster: Vasco Costa
Vasco Costa
Portugal
Local time: 05:12
Jan 12, 2011

Olá colegas,

De há alguns anos a esta parte que tenho exercido a profissão de tradutor independente nos EUA.

No entanto, regressei recentemente para Portugal, pelo que, se possível, agradecia que alguém me informasse o seguinte:

Quando emito um recibo verde em Portugal para uma empresa portuguesa, cobro o IVA e faço a retenção na fonte.

Mas quando se emite um recibo verde em Portugal para empresas estrangeiras, sejam da Europa ou dos EUA, o montante do recibo é ou não sujeito a IVA? E a IRS (retenção na fonte)?

Eu pergunto isto, porque o meu contabilista diz que tudo o que seja facturado ao estrangeiro é sujeito a IVA, mas os meus clientes estrangeiros não aceitam esta situação.

Se alguém me puder elucidar nesse sentido, eu agradecia. Se possível, mencionando artigos/legislação.

Já agora, o que fazer com clientes (estrangeiros) que não nos dão o seu nº de contribuinte para colocarmos no recibo verde? Podemos emitir um recibo verde sem o nº de contribuinte do cliente? E quais os impostos que temos que pagar?

Agradeço desde já a vossa colaboração.
Cumprimentos
Vasco H. Costa


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Ivana de Sousa Santos  Identity Verified
Portugal
Local time: 05:12
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IVA Jan 12, 2011

Olá Vasco,

Só cobra IVA a partir do momento em que ultrapassar 10.000€ de rendimento anual.

O IVA é cobrado às empresas portuguesas, estando as empresas estrangeiras isentas de IVA de acordo com o Artigo 6º do código do IVA. As empresas também são obrigadas a fazerem-lhe a retenção se for abrangido pelo regime de IVA.

No entanto, segundo a minha contabilista, se fizer uma tradução para um particular terá de cobrar IVA (português ou estrangeiro).

No caso dos clientes que não querem dar o nº de contribuinte terá também de lhes cobrar IVA e passar um recibo como se fosse um particular. Tenho uma cliente nesse caso, que não me dá o nº de contribuinte. Pude até agora passar recibo sem nº de contribuinte. Porém, com a entrada em vigor dos novos recibos online isso vai deixar de ser possível.

A minha contabilista diz-me para eu lhes passar a cobrar IVA, é claro que a cliente não quer ter nada a ver com o IVA de Portugal e, sendo uma boa cliente, não a quero perder com estas questões tributárias.

A sugestão da minha contabilista passa por ser eu a pagar o IVA que lhe deveria cobrar, o que não é exequível para mim a cada vez que cobrar 1000€ perder assim 230€ sem mais nem menos.

O Estado não pensou na situação de trabalhadores como nós ao fazer a legislação, apenas pensa na situação dos que trabalham a recibos verdes cá em Portugal.


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Vasco Costa
Portugal
Local time: 05:12
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Obrigado, Ivana Jan 13, 2011

Ivana, muito obrigado pela sua elucidativa resposta!

Realmente, parece que os tradutores ficaram esquecidos...

Mas, apesar de tudo, não nos podemos queixar muito. Pelo menos, por enquanto ainda temos trabalho.

:=)


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oxygen4u
Portugal
Local time: 05:12
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Nem de propósito... Jan 13, 2011

Ontem fui às Finanças e disseram-me que só se cobra IVA a pessoas com escrita organizada e que se uma pessoa qualquer "normal" me pedir uma tradução, eu não devo cobrar IVA. De igual modo, disseram-me que não devo cobrar IVA a empresas no estrangeiro...

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ramoshelena
Local time: 05:12
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IVAAAA Jan 13, 2011

É engraçado... o meu contabilista informou-me que quando o cliente estrangeiro não faculta o número de contribuinte, o IVA tem que ser pago na mesma... agora, não sei é o que fazer agora com os novos recibos emitidos na net...

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Carla Araújo  Identity Verified
Portugal
Local time: 05:12
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+ ...
IVA para clientes estrangeiros Jan 13, 2011

Tanto quanto sei, não se cobra desde que o número de IVA do cliente seja considerado válido no VIES:
VIES

Nesse caso, deve fazer referência ao artigo 6.º, n.º 6, alínea a), do CIVA.

A retenção na fonte é só para clientes portugueses.

[Edited at 2011-01-13 19:27 GMT]


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Allison Wright  Identity Verified
Portugal
Local time: 05:12
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os novos recibos online aceitam o número de IVA do cliente estrangeiro mas Jan 17, 2011

[quote]Ivana de Sousa Santos wrote:
No caso dos clientes que não querem dar o nº de contribuinte terá também de lhes cobrar IVA e passar um recibo como se fosse um particular. Tenho uma cliente nesse caso, que não me dá o nº de contribuinte. Pude até agora passar recibo sem nº de contribuinte. Porém, com a entrada em vigor dos novos recibos online isso vai deixar de ser possível.


(ou qualquer número identificário), mas não da o nome de cliente no recibo electrónico final porque as systemas estrangeiras não são incluindas na systema IRS de Portugal!


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