Gardening leave

19:08 Aug 24, 2015 

Creio que em Portugal também não, mas devo dizer que direito do trabalho "it's not my cup of tea"... O único caso que conheço, vagamente semelhante, embora ao contrário, é o dos pilotos das companhias aéreas que, quando formados pela própria companhia, se quiserem mudar para outra, têm de pagar o custo da formação (que está longe de ser barata!)...

18:42 Aug 24, 2015 

Não temos tal benefício aqui no Brasil, então não sei como se chamaria. Contudo, se for este o caso, não se trata do aviso prévio indenizado, pois este é equivalente a 30 dias apenas.

13:10 Aug 24, 2015 

e, sobretudo, mais fiável: In many countries, employment agreements can include a
restriction stipulating that key employees may not go and
work for a competitor. These agreements are normally
restricted in duration; this "gardening leave" (as it is
sometimes called) can be at most two years. The former
employer still needs to pay at least part of the employee's
new salary, so such restrictions can be quite expensive.
https://oami.europa.eu/knowledge/pluginfile.php/22067/mod_re...

13:06 Aug 24, 2015 

12:38 Aug 24, 2015 

e sobretudo a nível dos cargos de decisão, existe, de facto, uma cláusula que impede o funcionário de exercer funções em empresas com o mesmo objecto social da empresa de onde saiu, mas isto não implica que o referido funcionário seja "pago para não trabalhar nessa empresa", simplesmente não poderá escolher trabalhar numa empresa do mesmo ramo, evitando assim que se passe para a concorrência transferindo para essa nova empresa o "know how" adquirido na anterior, dificultando também a apropriação das base de dados e listas de clientes.

12:17 Aug 24, 2015 

tanto quanto eu sei, é uma cláusula contratual de não concorrência que obriga o empregado a assumir o compromisso de não trabalhar para a concorrência durante um determinado período (seis meses, em média) depois de sair da empresa e, em contrapartida, durante esse tempo continuará a receber a sua remuneração, se não por inteiro pelo menos em parte (definida no contrato). Não sei se esta figura vigora em Portugal...

09:51 Aug 24, 2015 

Esqueci-me de confirmar que o português é o europeu. Mas obrigada!

05:07 Aug 24, 2015 

O gardening leave, pelo que eu entendo, não envolve trabalho. A empresa dispensa o demissionário para que ele não fique no escritório sabendo que será desligado. Isto é muito comum. Aqui no Brasil, temos o aviso prévio indenizado, citado pela Gisela, que é, na verdade, a remuneração equivalente a um mês mais reflexos a que o cidadão tem direito, se for demitido sem justa causa. Na verdade, é a mesma coisa, IMO, pois o sujeito não trabalha mais na empresa em questão. Fica em casa, "cuidando do jardim" (procurando outro emprego, é claro).
Porém é preciso saber o equivalente em Portugal.