protected period

Portuguese translation: período de estabilidade

14:21 Sep 8, 2019
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law: Contract(s) / Contrato de trabalho
English term or phrase: protected period
Trata-se de provisões de um contrato de trabalho. A referência é a um período de licença maternidade, licença paternidade, etc. Achei uma definição em inglês, mas preciso do termo correspondente em português brasileiro.

https://www.thompsonstradeunion.law/news/lelr/weekly-issue-3...
Edimilson Ferreira
Germany
Local time: 02:03
Portuguese translation:período de estabilidade
Explanation:
É o equivalente no Brasil, espero que ajude!
Selected response from:

Andrea Pilenso
Brazil
Local time: 21:03
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Summary of answers provided
4 +3período de estabilidade
Andrea Pilenso
3 +2período de proteção
expressisverbis
3 +2período de proteção (previdenciária)
Ana Vozone
3Período de Estabilidade (Proteção)
edinhofilho9


  

Answers


2 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +3
período de estabilidade


Explanation:
É o equivalente no Brasil, espero que ajude!

Andrea Pilenso
Brazil
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Obrigado! Usei uma variação dessa sugestão.

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agree  Laura Hafner: Para português do Brasil, é esse o termo que conheço, também.
24 mins
  -> Muito obrigada, Laura!

agree  Clauwolf
3 hrs
  -> Muito obrigada, Claudio!

agree  Cristina Mantovani: A expressão 'protected period', pelo que eu vi, refere-se a gestantes somente. Eu acrescentaria 'perído de estabilidade da gestante', em contraste à estabilidade por assuntos de saúde, acidente, etc.
5 hrs
  -> Muito obrigada, Cristina!
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6 mins   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5 peer agreement (net): +2
período de proteção (previdenciária)


Explanation:
https://www.google.com/search?q="período de proteção" matern...

Example sentence(s):
  • O período de "proteção previdenciária" pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe
Ana Vozone
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agree  expressisverbis: Os meus dedos traíram-me aos 5 minutos e mesmo assim deixou marcas na segunda resposta.
10 mins
  -> Obrigada, Sandra!

agree  Mario Freitas:
1 hr
  -> Obrigada, Mário!
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6 mins   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5 peer agreement (net): +2
período de proteção


Explanation:
períod de proteção


Explanation:
19. Land Brandenburg contends that the claim should be dismissed. Under the BAT-O only the protected periods provided for by the MuSchG, and not the longer maternity leave provided for by Paragraph 244 of the AGB-DDR, should be included in the qualifying period.

19. O Land Brandenburg pediu que a acção fosse julgada improcedente. Por força da BAT‑O, só os períodos de protecção previstos pela MuSchG deveriam ser imputados no período exigido e não a licença de maternidade mais longa prevista pelo § 244 do AGB‑DDR.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN-PT/TXT/?qid=15679...

Nota: depreendo que por "provisões" queira dizer "disposições" ou mesmo cláusulas, certo?

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Note added at 16 mins (2019-09-08 14:38:06 GMT)
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The protection against discrimination lasts for a specific period of time which starts when you become pregnant. This is called the protected period.
If you have the right to maternity leave, the protected period ends when your maternity leave ends or when you return to work, if this is earlier. All employees have the right to take maternity leave.
https://www.citizensadvice.org.uk/law-and-courts/discriminat...

O montante do subsídio de base corresponde às prestações de desemprego a que a trabalhadora teria direito se não se encontrasse em período de proteção de maternidade.
https://ec.europa.eu/employment_social/empl_portal/SSRinEU/Y...

O direito da mulher à licença-maternidade foi instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no ano de 1943. Inicialmente falava-se em licença-gestante para a mãe biológica, sendo o período de proteção do emprego e do salário de quatro semanas antes e, oito semanas depois do evento parto.
https://cmpprev.com.br/blog/quem-tem-direito-ao-salario-mate...


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Note added at 18 mins (2019-09-08 14:40:45 GMT)
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Correção: "período de proteção".

expressisverbis
Portugal
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PRO pts in category: 110

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
agree  Ana Vozone
53 mins
  -> Obrigada Ana.

agree  Mario Freitas:
1 hr
  -> Obrigada Mário.
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1 day 22 hrs   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5
Período de Estabilidade (Proteção)


Explanation:
As duas opções estão corretas de acordo com meu professor, tanto Período de Estabilidade, quanto período de <a href="https://blogdasaude.net.br">proteção.</a>

edinhofilho9
Brazil
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