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order and reasons

Portuguese translation: Sentença e fundamentação, Despacho e fundamentação

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:order and reasons
Portuguese translation:Sentença e fundamentação, Despacho e fundamentação
Entered by: Salvador Scofano and Gry Midttun
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11:47 Nov 7, 2008
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general)
English term or phrase: order and reasons
Título de documento sobre uma ação expedido na Louisiana.
ana luiza
Local time: 19:01
Sentença e fundamentação, Despacho e fundamentação
Explanation:
diria assim

Ref Iate
Selected response from:

Salvador Scofano and Gry Midttun
Norway
Local time: 00:01
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Summary of answers provided
4 +5Sentença e fundamentação, Despacho e fundamentação
Salvador Scofano and Gry Midttun
5Acordão
Gilmar Fernandes
4Decisão e fundamentação
Marcos Antonio
4dispositivo e fundamentação (OU motivação)rhandler
Summary of reference entries provided
Apenas para tentar te ajudar
Flavia Martins dos Santos

  

Answers


5 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +5
Sentença e fundamentação, Despacho e fundamentação


Explanation:
diria assim

Ref Iate

Salvador Scofano and Gry Midttun
Norway
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agree  Teresa Borges
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agree  Lúcia Leitão
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agree  Isabel Maria Almeida
2 hrs
  -> Obrigado

agree  Luciana Roppa
7 days
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19 mins   confidence: Answerer confidence 5/5
Acordão


Explanation:
O termo juridico aqui no Brasil é este.

Veja artigo no Wikipedia:

Acórdão é o julgamento proferido pelos tribunais. Toda sentença sempre deve conter relatório, fundamento e dispositivo (Art. 458 - Código Processo Civil), no entanto, o Acórdão deve possuir também uma ementa (Art. 563 - Código processo Civil).
Os artigos que fazem referência ao Acórdão no Código de Processo Civil são 163 a 165, 556, 563 e 564. O relatório também é chamado de parte expositiva do acórdão, e o voto fundamentado, é a sua parte dispositiva.

O acórdão deve também, sempre apresentar o nome de seu relator, bem como dos membros do tribunal que o acompanharam no voto.




    Reference: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ac%C3%B3rd%C3%A3o
Gilmar Fernandes
United States
Local time: 18:01
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24 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
dispositivo e fundamentação (OU motivação)


Explanation:
Uma sentença é composta das seguintes partes principais:

1) Relatório, onde o juiz historia o que aconteceu ao longo do processo. No dizer de Pontes de Miranda, o relatório é "a história relevante do processo".

2) fundamentação, ou motivação, onde o juiz expõe, numa ordem lógica, a forma como percebeu a questão e a resolveu, inclusive todas as relações jurídicas pertinentes.

3) Dispositivo, parte da sentença que explicita a decisão da causa, em conclusão lógica do arrazoado apresentado na fundamentação.

4) Fecho, onde o juiz encerra sua exposição, data e assina o ato, inclusive com instruções para sua execução (por exemplo, "publique-se, registre-se e intime-se", o famoso P.R.I.).

Exemplos:

Poder Judiciário - ESTADO DO PARANÁ
Relatório, Fundamentação e Dispositivo ... texto incompleto. Clique no link abaixo para fazer download deste texto na sua versão completa. ...
www.tj.pr.gov.br/concurso/concurso.asp?idconcurso=2926&nome...

AC851/03
O Órgão Ministerial, em seu parecer fundamentado, opinou pela admissibilidade do writ. ... não podendo assim, tal dispositivo fundamentar a decisão atacada. ...
www.trt14.gov.br/acordao/Jun_03/AC30_06RO/AC851.htm

rhandler
Local time: 19:01
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PRO pts in category: 446
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1 hr   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
Decisão e fundamentação


Explanation:
Sug.


- Order = Decisão (


- “The district court’s order is clearly erroneous as a matter of law. ... Even if Douglas had visited the website, he would have had no reason to look at the ...
www.leonardi.adv.br/blog/decisao-eua-douglas-v-talk-america... - 38k

- The written order (and reasons, if issued) have legal status and are. enforceable. 26.1 The Board shall send a copy of any order and/or reasons to each ...
www.ltb.gov.on.ca/graphics/stel02_111865.pdf

-

Marcos Antonio
Local time: 19:01
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 73
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Reference comments


26 mins
Reference: Apenas para tentar te ajudar

Reference information:
Achei essa referência na internet acho que seria interessante você dar uma olhada, pois acho que o sentido é diferente das respostas dadas aqui. http://slabbed.wordpress.com/2008/10/08/fallon-issues-order-...

Acho que tem mais relação com uma ordem/decisão e as razões dessa ordem/decisão. Só para tentar te ajudar, você deu pouca informação então não consegui chegar a uma resposta exatas.

--------------------------------------------------
Note added at 55 mins (2008-11-07 12:42:15 GMT)
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Por essa razão acho que as respostas estão meio fora, talvez a do Randler seja a mais próxima do que você está procurando.

Flavia Martins dos Santos
Brazil
Specializes in field
Native speaker of: Portuguese
PRO pts in category: 8
Note to reference poster
Asker: Obrigada, Flavia. O sentido é este mesmo a que você se referiu. Trata-se da decisão do juiz e os motivos que o levaram à decisão.


Peer comments on this reference comment (and responses from the reference poster)
neutral  rhandler: Em português do Brasil, chama-se "dispositivo" e "fundamentação", como expliquei em minha resposta. Sou advogado, e posso garantir-lhe o que respondi.// Minha observação diz respeito ao comentário da consulente, que não entendeu o que foi explicado.
1 day11 hrs
  -> Rhandler, por isso mesmo coloquei que a sua resposta era a melhor levando em consideração o que está sendo pedido. Não entendi o seu comentário aqui.
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