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surface & subsurface rights

Portuguese translation: direitos de solo e de subsolo

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GLOSSARY ENTRY (DERIVED FROM QUESTION BELOW)
English term or phrase:surface & subsurface rights
Portuguese translation:direitos de solo e de subsolo
Entered by: xxxNorberto
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15:49 Dec 11, 2003
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents / mining rights
English term or phrase: surface & subsurface rights
Colegas,
Estes termos apareceram neste contexto:
“ …the underlying principle that guides the existing mining law with respect to conflicts between the subsurface rights of one party and the surface rights of another leads to the conclusion that this fact would not hold up the project”
Agradecia uma ajuda com a sua tradução,
Norberto
xxxNorberto
Local time: 19:01
direitos de solo e subsolo
Explanation:
Pª mim n/ são só direitos de superfície, mas tb. de subsolo.
Selected response from:

Henrique Magalhaes
Local time: 17:01
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Colega Henrique Magalhães,
Muito agradecido pelas traduções que achei as de maior ajuda.
Agradeço também aos colegas que o suportaram assim como aos outros contribuintes.
Norberto

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Summary of answers provided
5 +2Direitos SOBRE o solo e SOBRE o subsolo
BrazBiz
4 +3direitos de solo e subsolo
Henrique Magalhaes
5direitos de superfície
lenapires


  

Answers


6 mins   confidence: Answerer confidence 5/5
direitos de superfície


Explanation:
É isso.

--------------------------------------------------
Note added at 2003-12-11 15:59:20 (GMT)
--------------------------------------------------

Após alguma pesquisa encontrei alguns exemplos do uso deste termo, ora veja:
Operações de Emparcelamento
... Visa a eliminação de encraves e direitos de superfície, a correcção da
forma ou da estrutura das explorações agrícolas ou o reforço da sua ...
www.idrha.min-agricultura.pt/ emparcelamento/operacoes.htm - 9k - 10 Dez 2003 - Em cache - Páginas Semelhantes

NG - 22/05/02 - Geral - Opinião - Consultório Jurídico - Por ...
... No entanto, a constituição dos direitos de superfície deve ser feita
por escritura pública, e não por mero documento particular. ...
www.novaguarda.pt/220502/g_opi5.htm - 14k - Em cache - Páginas Semelhantes

Pereira Advogados
... Entretanto, vozes se levantam na defesa de estabelecer direitos de superfície
também para manter ou terminar o que existir no solo 1 . ...
www.pereiraadvogados.com.br/art/art015.html - 19k - Em cache - Páginas Semelhantes

- Deliberação nº. 500/CM/94 (Proposta nº. 500/94) – ...
... 3-As condições de cedência dos direitos de superfície a que se refere a presente
proposta, bem como os direitos e obrigações emergentes dos respectivos ...
www.emel.pt/delib500.htm - 15k - Em cache - Páginas Semelhantes

Decreto-Lei n.º 384/88 de 25-10-1988 (Versão 1- Originária)
... 1—A troca de terrenos e árvores visa a eliminação de encraves e direitos
de superfície a correcção da forma ou da estrutura das explorações ...
www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_4961_1_0001.htm - 31k - Em cache - Páginas Semelhantes

[DOC] PROPOSTA N
Formato de arquivo: Microsoft Word 2000 - Ver em HTML
... 1. Nos termos da Lei, ambos os Contratantes acordam que o valor dos prédios, dos
direitos de superfície e da instalação do equipamento previsto na alínea b ...
www.cm-lisboa.pt/docs/ficheiros/272_0.doc - Páginas Semelhantes

Diretoria
... a atenção de administradores públicos para pontos importantes, a exemplo do IPTU
progressivo no tempo sobre terras ociosas, dos direitos de superfície e de ...
apafs-arquitetos.com.br/artigostecnicos7.htm - 17k - Em cache - Páginas Semelhantes

[PDF] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL ...
Formato de arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Ver em HTML
... Enfiteuse. Aforamento de terras públicas e terrenos de marinha. 22 -
Servidões: direitos de superfície: usufruto, uso e habitação. ...
www.servidor.gov.br/arq_editaveis/pdf/concursos/ 2001/edital_procurador_estado_ms_2001.PDF - Páginas Semelhantes



lenapires
United States
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13 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +3
direitos de solo e subsolo


Explanation:
Pª mim n/ são só direitos de superfície, mas tb. de subsolo.

Henrique Magalhaes
Local time: 17:01
Native speaker of: Portuguese
PRO pts in pair: 175
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Colega Henrique Magalhães,
Muito agradecido pelas traduções que achei as de maior ajuda.
Agradeço também aos colegas que o suportaram assim como aos outros contribuintes.
Norberto

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agree  Marcelo Fogaccia
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agree  Amilcar
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1 hr   confidence: Answerer confidence 5/5 peer agreement (net): +2
Direitos SOBRE o solo e SOBRE o subsolo


Explanation:
é como apareceu em diversas traduções que já me chegaram às mãos sobre o assunto

--------------------------------------------------
Note added at 2003-12-11 16:57:12 (GMT)
--------------------------------------------------

As terras tradicionalemtne ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, e subsolo nela existentes. Tais terras são inalienáveis e indisponíveis e os direitos SOBRE elas, imprescritíveis.

do site: http://www.direito.com.br/Doutrina.ASP?O=1&T=1771


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Note added at 2003-12-11 17:00:51 (GMT)
--------------------------------------------------

http://www.factum.com.br/artigos/031.htm

Específico de MINAS:

Desde a Constituição Federal de 1934 e do Código de Mineração (Decreto 24.642/34), a propriedade do solo não alcança as jazidas e minas. A posse da superfície não gera direitos SOBRE o subsolo se nele houver minério. Interessante dizer que comumente denomina-se subsolo a parte inferior do solo, mas \"para os efeitos do Código de Minas, porém, o subsolo é concebido como camadas geológicas mineralizadas, superficiais ou não, contendo minerais com utilidade econômica.\" (Willian Freire. Comentários ao Código de Mineração). No sentido jurídico, fósseis e gases naturais com valor econômico são considerados minerais.

BrazBiz
Brazil
Local time: 15:01
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese, Native in EnglishEnglish
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agree  Roberto Cavalcanti
14 mins
  -> Obrigada, Roberto

agree  Lúcia Lopes
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