Plano de saúde e seguridade (?)
Explanation:
Não estou certa, mas talvez as informações abaixo te dêem alguma luz.
security
n 1 segurança, seguridade, despreocupação. 2 certeza. 3 proteção, defesa. 4 (geralmente securities pl) apólice, certificado de posse de valores, ações. 5 garantia, fiança. 6 fiador. to give security dar fiança.
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Note added at 2004-01-23 01:15:38 (GMT)
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PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (PSS)
Previdência Social descontada do servidor ativo, no Serviço Público Federal.
Cálculo do PSS
A partir de setembro/99, o PSS teve sua alíquota alterada para 11% sobre a remuneração sem limite de teto, de conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou o desconto acima do percentual retromencionado inconstitucional.
Fonte: http://www.cefetpr.br/deptos/derhu/frame_PSS.htm
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Note added at 2004-01-23 01:18:09 (GMT)
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Veja o que achei neste site. Acho que está em galego, mas pode servir como base:
En aplicación do Real Decreto 1627/1997, do 24 de outubro, polo que se establecen as disposicións mínimas de seguridade e saúde nas obras de construcción, cada contratista elaborará un PLANO DE SEGURIDADE E SAÚDE no traballo no que se analicen, estudien, desenvolvan e complementen as previsións contidas no estudio ou estudio básico, en función do seu propio sistema de execución da obra.
Fonte: http://www.google.com.br/search?q=cache:pBlND7-547UJ:www.dep...
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Note added at 2004-01-23 01:19:07 (GMT)
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Veja o que achei neste site. Acho que está em galego, mas pode servir como base:
En aplicación do Real Decreto 1627/1997, do 24 de outubro, polo que se establecen as disposicións mínimas de seguridade e saúde nas obras de construcción, cada contratista elaborará un PLANO DE SEGURIDADE E SAÚDE no traballo no que se analicen, estudien, desenvolvan e complementen as previsións contidas no estudio ou estudio básico, en función do seu propio sistema de execución da obra.
Fonte: http://www.google.com.br/search?q=cache:pBlND7-547UJ:www.dep...
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Note added at 2004-01-23 01:20:29 (GMT)
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Veja o que achei neste site. Acho que está em galego, mas pode servir como base:
En aplicación do Real Decreto 1627/1997, do 24 de outubro, polo que se establecen as disposicións mínimas de seguridade e saúde nas obras de construcción, cada contratista elaborará un PLANO DE SEGURIDADE E SAÚDE no traballo no que se analicen, estudien, desenvolvan e complementen as previsións contidas no estudio ou estudio básico, en función do seu propio sistema de execución da obra.
Fonte: http://www.google.com.br/search?q=cache:pBlND7-547UJ:www.dep...
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Note added at 2004-01-23 01:22:13 (GMT)
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E no Brasil:
http://www.prhae.ufpr.br/manual/manualcontrpss/N034.htm
CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE PAGAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
DEFINIÇÃO
Desconto efetuado na folha de pagamento, visando dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que lhes garantam os meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento, reclusão, proteção à maternidade, à paternidade e à adoção, e assistência à saúde.
INFORMAÇÕES GERAIS
1. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor compreendem: aposentadoria, auxílio-natalidade, salário-família, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante e licença-paternidade, licença por acidente em serviço, assistência à saúde e garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias. (Art. 185, inciso I, Lei nº 8.112/90)
2. Em relação aos dependentes, o Plano de Seguridade Social do Servidor compreende: pensões vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e assistência à saúde. (Art. 185, inciso II, Lei nº 8.112/90)
3. O Plano de Seguridade Social do Servidor é custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores dos três Poderes da União, das autarquias e das fundações públicas.
4. A contribuição mensal do servidor ao Plano de Seguridade Social incidirá sobre a remuneração e provento e será calculada mediante aplicação das alíquotas estabelecidas de 9% (nove por cento) a 12% (doze por cento), dependendo da variação da remuneração. A partir de 01/07/1997 a alíquota corresponderá ao percentual único de 11% sobre a remuneração ou provento. (Art. 1º da Lei nº 9.630/98)
| Carolina B (X)
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