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versement de prestation de libre passage

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06:43 Jul 9, 2008
This question was closed without grading. Reason: Other

French to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Law (general)
French term or phrase: versement de prestation de libre passage
Versement prestation de libre passage
relativo à demissao e à posterior aposentadoria
Riogirl
Local time: 07:19
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Summary of answers provided
4pagamento da prestação de livre passagem
Sara Sousa Soares
2reembolso da prestação por velhicejorges


  

Answers


3 hrs   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
pagamento da prestação de livre passagem


Explanation:
"pagamento, reembolso, transferência da prestação de livre passagem"

Aqui está um exemplo que espero que ajude:
No âmbito do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas entre os Estados da Comunidade Europeia e a Suíça, essa adoptou a legislação da UE. Neste contexto definiu-se o domínio obrigatório da Previdência Profissional como parte da Segurança Social Suíça. O principal efeito da legislação da UE sobre a previdência profissional refere-se à transferência de prestações de livre passagem por ocasião da saída definitiva para um Estado da UE ou da EFTA.



    Reference: http://www.sfbvg.ch/vstelle_formular_pdf/broschuere/Infobros...
Sara Sousa Soares
Local time: 06:19
Works in field
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese
PRO pts in category: 12
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8 hrs   confidence: Answerer confidence 2/5Answerer confidence 2/5
reembolso da prestação por velhice


Explanation:
Para PT-PT, de acordo com: «b) Um cidadão espanhol sai definitivamente da Suíça no final de Junho de 2007 para fixar residência em Madri. A prestação de livre passagem (importes como em a) acumulada na Suíça pode ser reembolsada?

Após a expiração do prazo do período de transição, não é mais possível um reembolso uma vez que a pessoa esteja inscrita no seguro social estatal no seu novo país de domicílio. A pessoa ainda não atingiu a idade regular de reforma (uma reforma antecipada não é possível antes dos 58 anos de idade) não havendo no caso, portanto, um direito à prestação de velhice.»
Portanto...


jorges
Local time: 06:19
PRO pts in category: 24
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