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indemnité de procédure

Portuguese translation: custas processuais

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12:40 Jan 31, 2003
French to Portuguese translations [Non-PRO]
Law/Patents
French term or phrase: indemnité de procédure
il s'agit d'un acte de jugement en appel.
lie
Portuguese translation:custas processuais
Explanation:
:)
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Clauwolf
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Summary of answers provided
5preparo
rhandler
3custas processuais
Clauwolf


  

Answers


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custas processuais


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:)

Clauwolf
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preparo


Explanation:
Comme il ságit d'un appel, cést le mot aproprié pour le contexte. Voici quelques exemples et reférences:

Em nome da segurança jurídica
EM NOME DA SEGURANÇA JURÍDICA: A QUESTÃO DO PREPARO DA APELAÇÃO.
Ramon G. von Berg. Desembargador aposentado e advogado. Há algumas ...
www.tex.pro.br/wwwroot/assuntosdiversos/ emnomedasegurancajuridica.htm

Página de Direito do Professor Tesheiner
... Há algumas décadas vinha-se discutindo a questão da simplificação do
preparo da apelação, ou, melhor ainda, da possibilidade de efetuá-lo ...
www.tex.pro.br/wwwroot/mainframe301100.htm

::Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia::
... b) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa corrigido, se houver recurso, como preparo da apelação ou, nos processos de competência originária do ...
www.tj.ro.gov.br/correg/diretrizes/cap_3.html

184977 - ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO 4 Dados Basicos Orgao ...
... SE NECESSARIA. . APELACAO - ELABORAR AS RAZOES OU CONTRA-RAZOES DE
APELACAO. FAZER O PREPARO DA APELACAO. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
www.unb.br/deg/daa/ementa/184977.htm

Maria Edy Campos Rolim - Informativos - Custas Estaduais
... 1% (um por cento) sobre o valor da causa, se houver recurso, como preparo da apelação ou nos processos de competência originária do Tribunal, como preparo ...
www.juristantum.adv.br/informativos/custas.htm


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Note added at 2003-01-31 13:49:32 (GMT)
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Encore deux exemples:

JUÍZO FEDERAL DA 50 VARA
... Declaro deserto o recurso, uma vez que a CONAB efetuou o preparo da apelação extemporaneamente, conforme disposição do inciso II, art. ...
www.mt.trf1.gov.br/publica/v5/bol073.htm

Trabalho do Dr. Gama Pelegrini
... pois como na hipótese de o autor não ser beneficiário de justiça gratuita, caso a ação seja julgada improcedente, o preparo da apelação tomará como ...
www.stac.sp.gov.br/cedes/trab-juridicos/ cedes-trab-30.html


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Note added at 2003-01-31 13:50:51 (GMT)
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Typo, prémière ligne: \"c\'est\" et non \"cést\"


    Reference: http://www.juristantum.adv.br/informativos/custas.htm
    Reference: http://www.unb.br/deg/daa/ementa/184977.htm
rhandler
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