substituição tributária progressiva ou para frente

22:33 Aug 24, 2013
This question was closed without grading. Reason: Answer found elsewhere

Portuguese to English translations [PRO]
Law: Taxation & Customs
Portuguese term or phrase: substituição tributária progressiva ou para frente
"Há possibilidade de a lei estabelecer, também, que referido tributo seja recolhido pelo chamado substituto tributário; por vezes, há a chamada substituição tributária progressiva ou para frente, na qual se escolhe uma terceira pessoa para recolher o tributo antes da ocorrência do fato gerador, em uma nítida antecipação de recolhimento perante um fato gerador presumido."
Miryan Cardoso
Brazil


Summary of answers provided
4progressive or forward taxation substitution/replacement
Martin Riordan


Discussion entries: 3





  

Answers


12 hrs   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
progressive or forward taxation substitution/replacement


Explanation:
É quando o imposto é recolhido por um terceiro, não responsável pelo fato gerador, e ainda em antecipação deste fato gerador. O artigo no link explica tudo.

"Partindo desta premissa, a substituição tributária progressiva, também conhecida como substituição "por antecipação" ou "para frente", deve ser compreendida como um regime de tributação que se caracteriza pela especificação, por lei, da pessoa considerada responsável pelo pagamento do imposto de terceiros, que se encontram na continuação da cadeia econômica, cujos fatos geradores devam ocorrer posteriormente. Um exemplo clássico desta espécie de substituição tributária é o ICMS."

--------------------------------------------------
Note added at 12 hrs (2013-08-25 11:22:19 GMT)
--------------------------------------------------

Detalhe: a "substituição" se refere à pessoa responsável pelo recolhimento e não ao imposto. O imposto é o mesmo, mas a responsabilidade pelo recolhimento é transferida para um terceiro, o substituto.


    Reference: http://ww3.lfg.com.br/artigo/20080516151931627_direito-tribu...
Martin Riordan
Brazil
Local time: 21:38
Specializes in field
Native speaker of: Native in EnglishEnglish
PRO pts in category: 90
Login to enter a peer comment (or grade)



Login or register (free and only takes a few minutes) to participate in this question.

You will also have access to many other tools and opportunities designed for those who have language-related jobs (or are passionate about them). Participation is free and the site has a strict confidentiality policy.

KudoZ™ translation help

The KudoZ network provides a framework for translators and others to assist each other with translations or explanations of terms and short phrases.


See also:

Your current localization setting

English

Select a language

Term search
  • All of ProZ.com
  • Term search
  • Jobs
  • Forums
  • Multiple search