PROCÈS VERBAL DE CARENCE

10:06 Jun 8, 2017 

Trata-se de uma entrada muito antiga, mas em correção da mesma:

Definição em FR: "Un procès-verbal de carence peut être dressé par un Huissier de Justice s'il constate qu'à l'adresse où était censée se trouver la personne à laquelle il était chargé de lui notifier son acte, cette dernière n'y avait jamais résidé ou n'y résidait plus."

Aqui: https://www.dictionnaire-juridique.com/definition/carence.ph...

Trata-se, portanto, da falta de notificação num processo judicial ou de um despacho de falta de comparência, conforme mais adequado.

11:30 Feb 16, 2009 

então, na minha opinião trata-se de uma acta na qual se faz constar a ausência/incumprimento (da obrigação) dessa pessoa.
Mas claro, é preciso mais contexto para saber qual o termo que encaixa.

11:27 Feb 16, 2009 

Eu acho que é preciso mais contexto para se dar a resposta exacta. De facto, a mim também não me parece que se trate aqui do direito comercial mas sim de de um acto em tribunal. Julgo que se refere à falta de comparência de uma testemunha e se for o caso

09:47 Feb 16, 2009 

Esta entrada consta efectivamente do IATE, mas refere-se a Direito Comercial, o que não sei se tem ou a não a ver com a área do termo em dúvida.

08:05 Feb 16, 2009 

Aqui vai a entrada do IATE:
DROIT [COM]
FR procès-verbal de carence
PT concordata

06:41 Feb 16, 2009 

No contexto de um divórcio, "procès-verbal de carence" costuma ser traduzido por concordata (aliás e, salvo erro, o IATE tem esta entrada), mas sem mais contexto, poderá ter razão...

22:09 Feb 15, 2009 

Não conheço uma figura idêntica no direito português. O que me parece é que se trata do acto de fazer constar em acta o não comparecimento da testemunha. "procès verbal de carence ou de défaut"

22:06 Feb 15, 2009 

www.lecourslessard.com/dictionnaire-juridique/details/5870 - 17k -

Em português, a primeira situação seria traduzida por "declaração de insolvência". No entanto julgo que neste caso, trata-se talvez sa falta de comparência de uma testemunha.

22:04 Feb 15, 2009 

ou d'un juge devant lesquels elle a été citée à comparaître en qualité de témoin. Le procès-verbal de carence est l'acte qui constate cette défaillance."

22:04 Feb 15, 2009 

"La carence, est la situation dans laquelle se trouve la personne qui s'est abstenue d'exécuter une obligation, laquelle peut consister dans un paiement, mais aussi, par exemple, dans le fait de ne pas s'être présentée à la convocation d'un expert ...