Der in Artikel 119 EWG-Vertrag und der Richtlinie 75/117 niedergelegte Grundsatz des gleichen Entgelts für Männer und Frauen verbietet es nicht, den Bezug einer Rente einer hauptberuflichen, sozial gesicherten Position gleichzustellen, wenn diese Rente aufgrund von Erwerbsausfall durch Kindererziehung gemindert worden ist.

O princípio da igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e os trabalhadores femininos, consagrado no artigo 119. do Tratado e na Directiva 75/117, não proíbe que se equipare o auferir de uma pensão de reforma ao exercício de uma actividade profissional principal que garante uma situação social, quando essa pensão foi reduzida na sequência de uma perda de remuneração devida ao tempo consagrado à educação de um filho.