Portuguese term (edited): pr�mio de seguro

A Comissão admite que a definição pelas seguradoras do montante dos prémios de base é, em princípio, livre no Luxemburgo. Contudo, considera que, para respeitar o princípio da liberdade tarifária, não só o prémio de base, mas também todos os elementos constitutivos do prémio de seguro devem ser determinados livremente pelas seguradoras.

La Commission admet que la définition du montant des primes de base par les assureurs est, en principe, libre au Luxembourg. Toutefois, elle estime que, pour respecter le principe de la liberté tarifaire, non seulement la prime de base, mais aussi tous les éléments constitutifs de la prime d'assurance doivent être déterminés librement par les compagnies d'assurances.