construção de direito

Haggen Kennedy Oct 25, 2012:

Tranquilo, Márcia. Postei também porque pode ajudar alguém mais com a mesma dúvida que a sua (vai saber). Por curiosidade, como você traduziu isso? Ou o projeto foi cancelado e você nem teve que traduzir?

Marcia Galdi (asker) Oct 25, 2012:

Haggen, esta questão toda ficou em aberto. Como você pode ver, a dúvida surgiu em julho, e não recebi retorno no cliente. Agradeço o tempo dedicado a me responder! Um abraço e bom trabalho!

Haggen Kennedy Oct 25, 2012:

PARTE 3 (final) Para mim, fica a sensação de que esse modelão foi traduzido do inglês para o português de alguma forma, e veio traduzido assim: falho. E agora é necessário vertê-lo de novo ao inglês, mas não sabemos o que ele queria dizer exatamente lá atrás, no idioma original. Ou isso, ou então está, mesmo, mal redigido. O que posso oferecer é o mesmo que sua amiga já ofereceu, Márcia. "Construção do Direito", em sua dimensão jurídica, realmente é o que é feito por acordos (coletivos ou individuais, na seara trabalhista -- a exemplo dos acordos de/com sindicatos) ou então por decisão do juiz. "Diminuir as solicitações de Construção de Direito" me parece (opinião muito pessoal) resvalar para a intenção de evitar fazer acordos; ou então de ter que se submeter ao crivo de algum juiz (arbitral ou do Poder Judiciário). Ou então as duas opções. O problema é que não há como ter completa certeza, e posso estar aqui só dizendo bobagem. Não existe a possibilidade de perguntar ao cliente diretamente?

Haggen Kennedy Oct 25, 2012:

PARTE 2 Só discordo de Mark Robertson quanto à tradução ser de "pleitos de Construção de Direito". Creio que a frase é "solicitações de Construção de Direito" (ou seja, "solicitação de [Pleitos e também de] Construção de Direito"). Mas como Mark havia respondido ANTES de você ter clarificado o termo, Márcia, acho que ele agora provavelmente concorda com minha visão.

Haggen Kennedy Oct 25, 2012:

PARTE 1 Dada a devida vênia, não advogo, mas sou formando em Direito e tenho lá certa experiência na área. O texto me parece mal redigido. Márcia, a advogada sua amiga não falou bobagem. Em Direito, o que entendemos por "construção de direito" é realmente a sentença que o juiz dá, pois tem força de lei; ou então acordos individuais ou coletivos, em especial na seara trabalhista, pois também têm força de lei (vide acordos de sindicatos); ou ainda o entendimento da doutrina, que expostula sobre um determinado tema. Como aqui o recorte é contratual, creio podermos eliminar o enfoque doutrinário e concentrarmo-nos no juiz ou nos acordos. Nesse caso, o juiz não precisa necessariamente que ser judicial -- pode ser extrajudicial também, como é o caso do juiz arbitral. Inclusive, na seara trabalhista, a decisão do juiz arbitral pode ser irrecorrível, a depender da formulação do contrato e da anuência das partes.

Mark Robertson Jul 23, 2012:

Parece que a advogada também teve problemas em descortinar o sentido deste termo problemático. Quanto a mim a sua interpretação não colhe, já que o texto tem a ver com "Pleitos de Construção de Direito" e não com o exercício da convicção do juiz. Julgo que pode aqui haver um engano, já que quase não encontro esta frase nas minhas pesquisas. Será que queriam dizer constituição e não construção? Eu pediria um esclarecimento ao cliente.

Marcia Galdi (asker) Jul 23, 2012:

Esta foi a impressão da advogada que consultei:
"Eu entendi que a empresa deve fazer o máximo para cumprir o que está no regimento da empresa e de seus contratos com os clientes. Assim sendo evita que os clientes advoguem contra a empresa que falhou na prestação do serviço Ou mesmo com seus funcionários.
A construção do direito, ocorre quando o juiz analisa um fato e a partir dele julga e sentencia. O que qualquer empresa procura evitar nesta sociedade."

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

Sim, já enviei a pergunta para uma advogada amiga. Retorno com a resposta dela depois... obrigada

coolbrowne Jul 22, 2012:

De acordo com MARK ROBERTSON Nada estabelece que os referidos direitos sejam de trabalhadores. O parágrafo que trata de segurança de trabalho está bem separado deste, e a referência a "identificando as principais oportunidades para XXXX" parece indicar que se refere a outras empresas ou pessoas jurídicas. Parece melhor consultar alguém que realmente entende deste tipo de contrato ao invés de tentar aplicar algum tipo de lógica dedutiva. Pode parecer estranha esta recomendação vinda de um matemático, mas os usos linguísticos, especialmente em jargão técnico específico (advocacia contratual) nem sempre seguem a lógica.

Mark Robertson Jul 22, 2012:

Direitos trabalhistas? Acho que não e não vejo nada no pouco contexto que temos que possa indicar isso.

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

Sim!!! Parece que temos um texto padronizado! Parece mesmo que tem a ver com direitos de trabalhadores...

Mark Robertson Jul 22, 2012:

Encontrei este texto no LinkedIn que é bastante parecido com o texto Marcia.

Zelar pela integridade física e a segurança dos empregados, máquinas e equipamentos nas unidades, através da observação, cumprimento e difusão das normas e procedimentos de Segurança do Trabalho vigentes;
Fiscalizar qualitativa e quantitativamente a execução dos contratos de serviços de construção civil, montagem eletromecânica, fabricação e fornecimento de equipamentos, efetivados pela VALE, objetivando o comprimento do escopo, especificação técnica, normas e padrões de qualidade contratualmente definidos com emissão de relatórios de progressos e tendências.
Fiscalizar a implantação das programações de execução dos serviços contratados em conformidade com o planejamento aprovado pela VALE, realizando os acompanhamentos físico, econômico e técnico;
Evitar as solicitações de “Claim” contra Vale, e de Construção de Direito identificando as principais oportunidades para Vale nas cláusulas contratuais;

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

Obrigada, Stella... amanhã vou tentar procurar a confirmação destas ideias com um advogado amigo, mas acho que tem a ver mesmo com direitos trabalhistas. Retorno quando tiver algo mais concreto. Abração

Maria Stella Tupynambá Jul 22, 2012:

"Práticas científicas em torno do Direito nada têm a
ver com tentativas de construir uma ciência especificamente jurídica nos
moldes kelsenianos
3
. Trata-se de conhecimento produzido em outras áreas
do saber – como a Economia, a Psicologia, a Neurociência e a Biologia – de
alguma forma aplicado a estudos empíricos sobre práticas jurídicas e comportamentos juridicamente relevantes." Márcia, realmente não sou advogada, sou formada em Serviço Social e pelo que entendo essa construção do direito me pareceu um conceito estudado não dentro dos parâmetros positivistas da construção de leis e sim de uma lógica dialética de historicidade, que implica no reconhecimento de um direito e depois em sua "acepção" pelo Estado como lei positiva, existindo ele anteriormente como socialmente aceito.
http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Artigo6 P...
Espero que esse estudo ajude a esclarecer! Continuo a procurar, mas dentro dessa perspectiva imaginei a situação justamente dos Direitos Trabalhistas que são conquistados da forma que expus acima! No caso, contra a Empresa ... como está o contexto!

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

Sim, há um espaço aí. Me desculpem. Veja:
Prover de informações a Superintendência do Projeto para subsidiar a elaboração de medições de serviços que evitem e diminuam as solicitações de Pleitos (“Claim”) contra a (EMPRESA) e de Construção de Direito identificando as principais oportunidades para a (EMPRESA) nas cláusulas contratuais;

Maria Stella Tupynambá Jul 22, 2012:

Realmente os "XXXX" com um "e" ali também gerou um pouco de dúvida!

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

O termo só aparece neste item, e não há conexão com nenhuma outra parte do arquivo. Concordo que um profissional da área jurídica deverá ajudar a esclarecer um pouco mais. Quando eu tiver maiores informações, postarei mais alguma coisa. Respondendo a pergunta: o país de origem do arquivo é o Brasil e o de destino é a Austrália. Obrigada.

coolbrowne Jul 22, 2012:

Conhece o exato sentido do original? Com tão pouco contexto, não está clara a intenção do uso de "Construção de Direito". Uma possibilidade é a que aventa MARK ROBERTSON se bem que, se for este o caso, é provável que "rights" (presumed) seja mais adequado que "law". Mas, evitemos adivinhar. Para uma tradução correta, o primeiro passo é entender precisamente o original. A consulente, que tem acesso ao documento original completo, talvez possa explicar exatamente do que se trata. Se não tem certza, poderia consultar um advogado brasileiro que possa fornecer uma explicação clar do que se pretende neste trecho. Uma vez tenhamos tal explicação, poderemos partir para a tradução, que provavelmente vai requerer bom conhecimento do vocabulário legal do país de destino, em vez de mera consulta a dicionários.

A propósito, outra parte importante do contexto foi omitida: Qual o país de destino? (O de origem também não foi especificado, mas imaginamos que seja o Brasil).

Mark Robertson Jul 22, 2012:

A frase a traduzir é "pleitos de construção de direito" e no contexto parece mais provavel que isso tem a ver com a adquirição de direitos por terceiros contrários aos interesses da XXXXX.

Mark Robertson Jul 22, 2012:

Concordo que no texto da Marcia a tradução do vocábulo Direito é provavelmente "Rights" embora não com o sentido que a Stella pretende, só acho que, no texto que a Stella cita, Direito quer dizer Law.

Maria Stella Tupynambá Jul 22, 2012:

Me parece o conceito de construção histórica do Direito, que tem o termo "rights" e não "law" pois não parece se tratar do que já está na lei, mas do desenvolvimento de novos conceitos em direito que porventura se tornarão legais.

Marcia Galdi (asker) Jul 22, 2012:

O termo não aparece em nenhum outro lugar do texto. Trata-se da descrição das responsabilidades do setor de Gestão de Qualidade de um determinado Projeto.

Mark Robertson Jul 22, 2012:

É uma job description na área da construção civil?

Mark Robertson Jul 21, 2012:

More context needed. Does the target term appear elsewhere in the document?