Portuguese to English Law/Patents Law: Contract(s) contrato de cooperação acadêmica

As partes se comprometem a respeitar o caráter confidencial dos trabalhos e resultados apresentados como tal. Particularmente, não poderá ocorrer a transmissão a terceiros de resultados e/ou de informações que ainda não tenham sido objeto de publicação sem o acordo prévio e recíproco dos representantes legais de ambas as partes.

Garante-se, exceto no caso de disposições contrárias, a publicação de trabalhos realizados e de resultados obtidos em comum, de forma gratuita para ambas as partes. Tal publicação só poderá ser realizada quando preservar os direitos de seus autores e das partes, respeitando as leis específicas de cada um dos países em matéria de publicações e proteção intelectual.